Secretaria da Fazenda presta contas do 2º quadrimestre de 2019

01/10/2019

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira recebeu em audiência pública na noite desta segunda-feira, 30, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para prestar contas da evolução orçamentária do município no segundo quadrimestre de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Na ocasião, os trabalhos ficaram a cargo do vereador Toninho Marangoni (PP), que é membro da comissão. O vereador Tiago Fontolan (PL) também participou da audiência. Já a explanação dos números ficou por conta da equipe técnica da Prefeitura, representada na oportunidade pelo Secretário Municipal da Fazenda Valteir de Freitas, pelo diretor financeiro João Batista Bozzi, e pelo técnico orçamentário Alex Oliveira. O único presente foi o advogado Cristiano Florence.

Em números globais, o relatório aponta que o total da receita líquida no período foi de aproximadamente R$ 93,8 milhões, ou seja, 27,4% do orçamento anual, enquanto o total das despesas empenhadas foi de R$ 99,2 milhões, perfazendo um déficit orçamentário de R$ 5,3 milhões. Em termos acumulados até o presente momento, o total das receitas fiscais é de R$ 195,1 milhões, enquanto que o total de despesas fiscais é de R$ 176,3 milhões. Com juros, encargos e amortização da dívida na ordem de R$ 8,5 milhões, perfazendo um resultado primário de R$ 27,4 milhões.

Em termos de aplicação obrigatória, o município vem cumprindo com a lei, aplicando R$ 35,6 milhões em recursos próprios na Educação, o que equivale a 28,1%, acima dos 25% obrigatórios.

Ao final da audiência, uma cópia do relatório foi entregue à comissão e encontra-se à disposição na Casa.