Câmara elege comissões, indica lideranças e aprova projetos na primeira sessão do ano

02/02/2024

A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira, 01, a primeira sessão ordinária de 2024 – quarto ano legislativo da 18ª legislatura – após o período de recesso parlamentar. Durante os trabalhos, os vereadores elegeram os membros das Comissões Permanentes, órgãos temáticos formados por três parlamentares eleitos anualmente, cuja finalidade é examinar todos os projetos apresentados à Câmara antes de serem discutidos e votados. São as comissões que, entre outras funções, emitem parecer favorável ou desfavorável sobre cada matéria. Após um acordo entre as bancadas, as comissões ficaram definidas da seguinte maneira:

- Comissão de Justiça e Redação: Luan dos Santos Rostirolla (PSDB); Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Carlos Donizete Briza (PP).

- Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer: Fábio Galvão dos Santos (PSD); André Luís Siqueira (União Brasil) e Elisabeth Donizete Manoel (União Brasil).

- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: André Luís Siqueira (União Brasil); Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e Luan dos Santos Rostirolla (PSDB).

- Comissão de Ética: André Luís Siqueira (União Brasil); Luan dos Santos Rostirolla (PSDB) e Leandro Henrique Sartori (PSOL).

Vale destacar que a presidência de cada uma delas será definida entre os próprios membros de cada comissão na primeira reunião de trabalho. Os encontros acontecem semanalmente às quartas-feiras, a partir das 10h30.

Ainda no início da sessão, os partidos políticos da casa indicaram suas lideranças: PP - Carlos Donizete Briza (líder); PSD Fábio Galvão dos Santos (líder) e Maísa Gracinda Fernandes (vice); PSDB – Carlos Alberto Sartori (líder) e Luan dos Santos Rostirolla (vice); PSOL – Leandro Henrique Sartori (líder); e União Brasil – André Luís Siqueira (líder) e Elisabeth Donizete Manoel (vice).

Ordem do Dia

Durante os trabalhos da Ordem do Dia, um novo acordo entre as bancadas possibilitou a apreciação e votação, em regime de urgência, de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Ambos foram aprovados por unanimidade.

O projeto de lei nº 03/24, autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxílio, valores a Associação Down de Itapira – ADI. O valor de R$ 5 mil será repassado à entidade em parcela única para que a mesma possa fazer a aquisição de móveis e eletrodomésticos a serem destinados à Residência Inclusiva.

Já o projeto de lei nº 04/24, autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 8,5 milhões. Segundo o Poder Executivo, a abertura se faz necessária para fazer face às despesas da Prefeitura Municipal de Itapira com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, conforme Lei Municipal nº 6.326, aprovada pela Câmara em dezembro de 2023, uma vez que não ficaram previstas dotações orçamentárias no orçamento de 2024 pra atender esta finalidade. De acordo com o projeto, fica a Secretaria da Fazenda autorizada a abrir o crédito especial para atender à seguinte finalidade:

- Gestão Político/Administrativa - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito: R$ 239.400,00

- Secretaria de Obras – Projeto de Infraestrutura Urbana e Reforma de Prédios Públicos (Cidade Moderna): R$ 5.760.600,00

- Secretaria de Obras – Manutenção da Secretaria de Obras (Cidade Moderna): R$ 1.500.000,00

- Secretaria de Serviços Públicos – Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos (Cidade Limpa): R$ 1.000.000,00.

Os vereadores voltam a se reunião na próxima quinta-feira, dia 08, para a realização da 2ª sessão ordinária de 2024. A sessão é aberta ao público em geral e pode ser acompanhada ao vivo também pelo site www.camaraitapira.sp.gov.br ou através das redes sociais Facebook e Youtube.