Câmara Municipal aprova aumento do subsídio dos vereadores

29/04/2024

Novo valor passa a vigorar somente a partir de 2025

A Câmara Municipal de Itapira aprovou na manhã desta segunda-feira, 29, durante sessão extraordinária, o projeto de lei nº 34/24, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer, que fixa o subsídio dos vereadores do município para o próximo quadriênio, compreendido de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, passando dos atuais R$ 5.264,05 para R$ 9.890,00, incluindo presidente e vice presidente.

O projeto teve 5 votos favoráveis e um contrário. Os vereadores André Siqueira (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Luan Rostirolla (PSD), Beth Manoel (MDB) e Maísa Fernandes (PSD) foram favoráveis à propositura. Já o vereador Leandro Sartori (PSOL) votou contra o projeto. Os vereadores César da Farmácia, Carlos Briza (PP) e Carlinhos Sartori (PSDB) não estiveram presentes na sessão, sendo que este último por motivo de saúde. O vereador Mino Nicolai (MDB), por ser o presidente da casa, só vota em caso de empate.

Com a aprovação do projeto, o subsídio dos 13 vereadores itapirenses a partir de 2025 será de R$ 9.890,00, um aumento aproximado de 88%. O projeto segue agora ao Poder Executivo para ser sancionado.

Defasagem

Durante sua fala, o presidente justificou o aumento do subsídio. Segundo Mino Nicolai, desde 2009 os vereadores não tem o salário reajustado, uma vez que as administrações anteriores optaram pelo não reajuste, gerando uma defasagem de mais de 100%. Em 2012, os vereadores aumentaram o valor para R$ 6.430,00, porém, após pressão popular, optaram por permanecer em R$ 4.953,00. Em 2014, o subsídio teve o reajuste referente ao IPCA daquele ano que foi de 6,28%, passando para R$ 5.264,05, valor que permanece até os dias atuais.

“Fizemos um estudo levando em consideração o reajuste do funcionalismo público durante todos estes anos, e com base na legislação que o vereador pode receber até 40% do salário de um deputado estadual, o subsídio dos vereadores poderia estar na casa dos R$ 12 mil. No entanto, achamos por bem estabelecer os R$ 9.890,00. Vale destacar que os vereadores da atual legislatura não terão direito a reajuste, uma vez que ele somente passa a valer para os novos eleitos em 2025”, explicou o presidente.