Câmara recebe prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões

04/07/2025

A Câmara Municipal de Itapira, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 03, para prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP) referente ao 1º quadrimestre de 2025. Os trabalhos estiveram a cargo do presidente da comissão, vereador Tiago Fontolan (PL). Os vereadores Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Leandro Sartori (PSOL), também acompanharam a apresentação. Por parte do FMAP, presença do presidente Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli, que foi responsável pela explanação do relatório, do técnico José Iscarelli de Oliveira e das servidoras Fabíola e Laís.

De acordo com os números apresentados, no primeiro quadrimestre deste ano foram concedidos 26 novos benefícios, sendo 05 pensões e 21 aposentadorias, das quais 19 foram por tempo de contribuição, uma por idade e uma compulsória. Em números gerais, os benefícios previdenciários vigentes até abril de 2025 são 1.238, sendo 954 aposentadorias (647 por contribuição; 82 por invalidez; 188 por idade; 35 compulsórias e 02 especiais), e 284 pensões.

O relatório demonstra ainda outros 42 benefícios iminentes, já que 38 servidores da Prefeitura e 04 do SAAE estão recebendo abono permanência, que é quando o servidor já tem as condições necessárias para solicitar a aposentadoria, mas opta por permanecer trabalhando.

Em termos de rentabilidade da aplicação dos recursos financeiros, a meta estabelecida para o exercício de 2025 é o IPCA + 5,31%. O acumulado até o 1º quadrimestre deste ano foi de 4,20% e o retorno alcançado foi de 3,40%, atingindo 80,89% da meta. Já com relação à taxa de administração, o limite estabelecido para o 1º quadrimestre de 2025 era de R$ 427.321,96. O valor pago neste período foi de R$ 260.232,08, gerando uma economia de R$ 167.089,88 no quadrimestre, ou seja, uma economia de 35,79%.

Ao final da audiência, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição de todos na secretaria da Câmara Municipal.