FMAP presta contas do 2º quadrimestre de 2024

21/10/2024

A Câmara Municipal de Itapira, através de sua Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu em audiência pública nesta sexta-feira, 18, representantes do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP) para a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2024. A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD), e contou com a presença do presidente do FMAP Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli responsável pela explanação do relatório. A vereadora Beth Manoel (MDB) também acompanhou os trabalhos.

De acordo com os números apresentados, ao longo do 2º quadrimestre deste ano, foram concedidos 37 novos benefícios, sendo 24 aposentadorias (17 por tempo de contribuição; 04 por idade; 01 compulsória e 02 por invalidez, além de 13 pensões. Em números globais, os benefícios previdenciários concedidos até o final do 2º quadrimestre de 2024 e vigentes até o mês de agosto/24 são de 1.195 benefícios, sendo 913 (611 por tempo de contribuição; 83 por invalidez; 184 por idade; 33 compulsórias; 02 especiais e 282 pensões.

O relatório demonstra ainda que todas as contribuições previstas, assim como o pagamento das parcelas por parte da Prefeitura estão rigorosamente em dia.

A meta de rentabilidade estabelecida para o exercício de 2024 é o IPCA + 5,05%. A meta acumulada até o 2º quadrimestre foi de 6,31% e o retorno alcançado foi de 6,95, atingindo 110,17% da meta. Com relação à utilização da taxa de administração, o limite para o 2º quadrimestre de 2024 era de R$ 402.092,20. O valor pago neste período foi de R$ 180.799,72, o que resultou em uma economia no quadrimestre de R$ 221.292,48.

O presidente do FMAP, Henrique Mariano Bortolotto, fez questão de lembrar durante a audiência que entre os dias 04 a 18 de novembro estão abertas as inscrições para eleição dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do FMAP. Todo servidor público municipal ativo ou inativo, estáveis, titulares de cargos efetivos da Prefeitura, Câmara e SAAE podem se inscrever.

Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição dos demais vereadores, servidores públicos e população em geral.