Novo plano diretor da cidade chega à fase de definição

28/04/2023

Proposta ainda será analisada pelo Poder Legislativo

A Câmara Municipal abrigou nesta terça-feira, 25, a quinta e última audiência pública para revisão do Plano Diretor do Município, que tem como objetivo definir as diretrizes e padrões para elaboração da nova lei. O evento foi realizado no plenário do Poder Legislativo e contou com a presença dos vereadores André Siqueira (União), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Leandro Sartori (PSOL). Além deles, secretários, técnicos e servidores da Secretaria de Planejamento Urbano também estiveram presentes.

Arquitetos da empresa Mazetto e Beloto Arquitetura e Urbanismo Ltda., responsável pelo estudo, apresentaram o resultado de seis meses de trabalho, pesquisas e soluções na tentativa de equalizar as tensões existentes entre os diversos agentes e setores de uma cidade.

O trabalho partiu da análise urbanística e de planejamento urbano, passando pela definição das diretrizes viárias e zoneamento urbano. As duas leis municipais que disciplinavam o assunto, as Leis nº 3.994 (Plano Diretor) e nº 3.995 (Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), foram unificadas e organizadas para direcionar o crescimento urbano e sustentável do município nas próximas décadas.

Segundo os arquitetos, uma minuta do projeto será apresentada ao Poder Executivo nas próximas semanas. Após análise jurídica, será encaminhado projeto de lei complementar para apreciação do Poder Legislativo.

Todo o material elaborado até agora está disponível para consulta e download na página www.itapira.sp.gov.br/pagina/plano-diretor/152.