Secretaria da Fazenda presta contas do 3º quadrimestre de 2023

27/02/2024

A Câmara Municipal, através de sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta segunda-feira, 26, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda referente ao 3º quadrimestre de 2023. A audiência foi realizada no plenário da Casa e presidida pelo vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD), que é presidente da comissão. Os vereadores André Siqueira (União Brasil), Beth Manoel (União Brasil) e Leandro Sartori (PSOL) também acompanharam os trabalhos. O diretor orçamentário Valteir Ferreira de Freitas e o consultor contábil Gabriel Pomini Figueredo representaram a Secretaria da Fazenda.

De acordo com os números apresentados, no 3º quadrimestre de 2023, o total da receita corrente líquida (receita corrente + receita de capital, menos as deduções do Fundeb) foi de R$ 171,1 milhões, ou seja, 34,92% da receita prevista para o ano. Em termos acumulados, ao longo de todo o exercício financeiro de 2023, a receita corrente líquida foi de R$ 476 milhões, o que corresponde a 97,15% da receita estimada inicialmente. Esta receita é 6,9% maior se comparada com o exercício financeiro de 2022.

Já a despesa total empenhada em 2023 foi de R$ 490,5 milhões, dos quais R$ 472 milhões já foram liquidados.

A prestação de contas ocorre em atendimento à lei federal 8.689, à emenda constitucional 29 e a Lei Orgânica do Município de Itapira. Ao final da audiência, um relatório detalhado foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontra-se à disposição dos vereadores e do público na secretaria da Câmara.