01ª Sessão Extraordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.

EXPEDIENTE

Ofício

 - Ofício SG-DAO nº 008/2024.- Convoco essa E. Câmara Municipal, extraordinariamente, neste recesso, no período de 22/01 a 26/01/2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 Atos da Presidência

- De nº 1/2024.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autoria: Luís Hermínio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

Projetos de Lei Complementar

- De nº 1/2024.- Aumenta cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Projetos de Lei

- De nº 1/2024.- Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em Situação de Rua em Itapira, e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

- De nº 2/2024.- Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Parecer

Parecer de Comissão Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que Aumenta cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei Complementar

- De nº 1/2024.- Aumenta cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.