01ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2023. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2024. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 1/2024.- RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO - ANO DE 2023. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 2/2024.- Estabelece o valor do piso salarial do funcionalismo municipal de Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 3/2024.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de auxílio, a Associação Down de Itapira - Adi, e dá providências correlatas. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 4/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.500.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Ofícios

- Ofício Indica Liderança do PP. Autoria: Membro PP. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Indica Liderança do PSD. Autoria: Membros PSD. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Indica Liderança do PSDB. Autoria: Membros PSDB. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Indica Liderança do PSOL. Autoria: Membro PSOL. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Indica Liderança do União Brasil. Autoria: Membros União Brasil. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício CCA nº 3352/2023.- Processo eTC-00000849.989.22-3Recursos eTC-00021512.989.22-9 e eTC-00021595.989.22-9. Autoria: TCE-SP. DESPACHO: CIENTE.

 

Votos de Pesar

- De nº 1/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Idette Rodrigues Aragon Paganini. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 2/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 3/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ancila Maria Bonfante Topan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 4/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romualdo Benedito Zanqueta. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 5/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Luiz Gonçalves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 6/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 7/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jamil Zordan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 8/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo dos Santos Modesto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 9/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Augusto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 10/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivomar de Souza Padua. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 11/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Theresa Rossi de Godoy. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 12/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Santos Marin. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 13/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Donizete Granado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 14/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Felipe Kumerleb. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 15/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Ignacio do Couto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 16/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Miranda. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 17/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Goti Filho . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 18/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Orlanda de Toledo Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 19/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lucia de Godoy Telini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 20/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Conceição de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 21/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Moreira Lacerda. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 22/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Martin. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 23/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 24/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosalia Maria Siqueira Topan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 25/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisa Fernandes Rossi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 26/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Barizon Siqueira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 27/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Ghezzi Siqueira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 28/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 29/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alex Agapito Junior. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 30/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luzirlãnia Maria de Lemos Teixeira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 31/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Aparecida de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 32/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Ferreira de Godoi . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 33/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Adriano de Freitas . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 34/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Pinheiro dos Santos Setti. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 35/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Paula Cristina Gomes da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 36/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Zildo da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 37/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Martin. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 38/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo José Baldini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 39/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Bueno de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 40/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Fontana Soriani. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 41/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida de Castro . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 42/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lazara da Cruz Gonçales . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 43/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Brianezi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 44/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Gervazoni.. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 45/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silvia Helena Simionato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 46/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Maria Santana  . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 47/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Guerreiro Gutierrez.. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 48/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anna Maria de Oliveira Franco Damha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 49/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alair Cavallaro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 50/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Zilma Moura Leite de freitas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 51/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Moises Gomes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 52/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Olivia Romano Pietrafeza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 53/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Creuza Aparecida da Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 54/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Souza Rodrigues. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 55/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bazan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 56/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra Maria José Moreira da Cruz. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 57/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Souza Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 58/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins da Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 59/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hortêncio Borguezoni. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 60/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Efigenia Lisboa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 61/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Neuracy Zani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 62/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Zolaide Massoni Donatti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 63/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues Moreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 64/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jefferson Peres Pupo Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 65/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Divina de Oliveira Lopes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 66/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Pereira de Souza . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 67/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Renato Giraldi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 68/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Natanael Rodrigues Leitão. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 69/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivonete Altafini Benacci. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 70/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Joanna de Godoy Quirino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 1/2024.- Voto de Congratulação com o casal José Augusto de Godoy Costa e Ester S. Cerqueira Pires Costa, pela comemoração de 31 anos de casamento (Bodas de Nácar), celebrado recentemente. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 2/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Edson Ribeiro e Consuelo Fracarolli, pela comemoração de 16 anos de casamento (Bodas de Turmalina), celebrado dia 28 de janeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 3/2024.- Voto de Congratulação com o casal Ricardo Gomes Ferreira e Jussara Siqueira, pela comemoração de 8 anos de casamento (Bodas de Barro), celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 4/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Emerson Gonçalves e Andreza Marchioretto, pela comemoração de 17 anos de casamento (Bodas de Rosas), celebrado recentemente. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 5/2024.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Central de Itapira, pela comemoração dos 150 anos de fundação em nossa cidade, celebrado no dia 10 de janeiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 6/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Caminhoneiros e Amigos, pela realização da 11ª Campanha Solidária.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 7/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Quim Mourão, pela recente inauguração de sua mais nova unidade em Itapira. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 8/2024.- Voto de Congratulação com a Car Techno Reparação Automotiva, pelos 18 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 9/2024.- Voto de Congratulação com a protetora Ana Carolina Moisés dos Santos, pela comemoração do Dia dos Protetores de Animais, celebrado dia 17 de janeiro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 10/2024.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking da Associação Regional de Natação - ARN, categoria ACD/Autista em 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 11/2024.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense Naiane Alice Aparecida Brozinga, que defenderá as cores da equipe do Fluminense de futebol feminino em 2024. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 12/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Verutti Cosméticos, pelos 7 anos de atividades em nosso município, celebrados dia 27 de janeiro. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 13/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Lurdes Guerra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 14/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Kátia Silvana Fernandes, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 15/2024.- Requer oficiar a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), para que notifique a empresa Auto Viação Bragança, para que reestabeleça a linha de transporte intermunicipal Itapira/Lindoia-Águas de Lindoia. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 16/2024.- Requer oficiar o Prefeito Toninho Bellini e o Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações sobre os pareceres do resultado da Lei Paulo Gustavo em Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 17/2024.- Requer oficiar o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para que promova a instalação de placas indicativas de ITAPIRA na Rodovia "Carmem Ruette de Oliveira", mais precisamente próximo ao trevo da Usina Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 18/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Dr. Rubens Falco Alati e Maria Lúcia Ferreira Nobre Alati, pela comemoração de 60 anos de casamento (Bodas de Diamante), celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 19/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Roberto de Moraes e Erica Vanessa Ramil de Moraes, pela comemoração de 20 anos de casamento (Bodas de Porcelana), celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 21/2024.- Voto de Congratulação com o estudante itapirense Caio Fuini, do Colégio Atuante, pela conquista da maior nota do Enem na disciplina de Matemática. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 22/2024.- Voto de Congratulação com a estudante itapirense Ana Lua do Prado Ambrozini, do Colégio COC, pela medalha de bronze na Olimpíadas Brasileira de Matemática. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 1/2024.- Sugere estudos para instalação de posto 24 horas da Guarda Municipal em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 2/2024.- Sugere estudos para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde em terreno localizado no Conjunto Habitacional "José Pereira Lago", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 3/2024.- Sugere estudos para instalação de câmeras de monitoramento nos bairros de Barão Ataliba Nogueira, Ponte Nova e Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 4/2024.- Sugere estudos para instalação de ponto de ônibus coberto na estrada municipal "Humberto Panizola", próximo do acesso ao sítio do Paquinho Guerreiro, em Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 5/2024.- Sugere roçagem, limpeza e reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Hélio Nicolai. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 6/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento da rua XV de Novembro com as ruas Alfredo Pujol, Rui Barbosa, João de Moraes e Campos Sales. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 7/2024.- Sugere mutirão de limpeza em praça da Vila Dr. José Secchi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 8/2024.- Sugere substituição da placa "Carga e Descarga" e pintura de faixas amarelas (proibido estacionar) na Av. dos Italianos, defronte o numeral 174.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 9/2024.- Sugere poda de árvores na rua Dr. Joaquim Gomes da Cunha, confluência com as ruas Avante Breda e Guerino Pavinato, ao lado da empresa Itafrig, bem como no velório municipal de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 10/2024.- Sugere reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Morro da Cascata. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 11/2024.- Sugere poda de árvores e roçagem em todo entorno do campo de futebol de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 12/2024.- Sugere aquisição de novos computadores e impressora scanner para a Unidade Básica de Saúde “Dr. Décio Queiroz Telles”, na Vila Ilze. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 13/2024.- Sugere reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde “Dr. Décio Queiroz Telles”, na Vila Ilze. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 14/2024.- Sugere campanha e fixação de cartazes sobre a retirada de entulho vegetais em unidades básicas de saúde e locais de grande circulação da cidade. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 15/2024.- Sugere estudos para a implementação de insalubridade para os trabalhadores de serviços gerais. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 16/2024.- Sugere melhorias na Praça da Justiça, no Jardim Galego. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 17/2024.- Sugere limpeza de lixo e retirada de mato em toda a extensão da rua Anésio Bazani. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 18/2024.- Sugere aquisição de carrinhos de limpeza para os profissionais de limpeza das Unidades Básicas de Saúde do município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 19/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à empresa responsável pelo transporte público no município, estudos para a criação de um horário noturno em dias úteis escolares saindo do Centro Uniesi ao final das aulas. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 20/2024.- Sugere manutenção na rua Anacleto Magalhães Pereira, no Tola Cavalo, após uma obra do SAAE. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 21/2024.- Sugere providências para eliminar os pontos de alagamentos na Avenida Brasília, esquina com as ruas Santa Catarina e Otávio Ferreira Adorno. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 22/2024.- Sugere estudos para a instalação de um Pronto Socorro Infantil em local para atendimento exclusivo de crianças e adolescentes. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 23/2024.- Sugere a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida São Paulo, próximo ao numeral 764, defronte o Colégio Raio de Luz. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 24/2024.- Sugere estudos para implantação de estacionamento 45 graus na Av. Virgolino de Oliveira, no trecho da praça "Simão Faraco Galego". Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 25/2024.- Sugere recapeamento asfáltico das ruas Rocco Guglielmo Bovo, Aparecida Storari Bovo e Izidoro Bovo, no bairro Nenê Cega. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 26/2024.- Sugere a implantação de iluminação pública na estrada municipal "Altino Mantelato" (IPI 050). Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 27/2024.- Sugere substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led e continuação da iluminação pública na estrada municipal "Orlando de Andrade". Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 28/2024.- Sugere implantação de iluminação pública na estrada municipal "Antônio Martucci". Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 569/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 501/2023, de autoria do vereador Leandro Sartori.. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 9/2024 - SMS.- Resposta ao Requerimento nº 571/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 5922/100/23.- Resposta ao Requerimento nº 38/2023, de autoria do vereador Carlos Donisete Briza. Autoria: Erick Gomes Bento – Coronel PM Chefe. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício OF GSAA/CG/1129/2023.- Resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Míno Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício - SC.1 nº 022, de 25/01/2024.- Resposta ao Requerimento nº 300/2023, de autoria do vereador Carlos Donisete Briza. Autoria: João Roberto Cyrillo – Supervisor junto à Diretoria do SC.1/DER. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite PMI.- Inauguração do Centro de Hemodiálise, dia 02 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas, na Rua Vitorio Coppos, 122. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite OAB.- Cerimônia de Entrega das Carteiras. Dia 05 de fevereiro de 2024, às 17:30 horas, nas dependências do Auditório Dr. Álvaro Giuliani de Campos Vergal, localizada na Rua Doutor Francisco de Paula Moreira Barbosa, nº 400. DESPACHO: CIENTE.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 4/2024. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3/2024. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei

- De nº 3/2024.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de auxílio, a Associação Down de Itapira - Adi, e dá providências correlatas. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 4/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.500.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 9/2024.- Voto de Congratulação com a protetora Ana Carolina Moisés dos Santos, pela comemoração do Dia dos Protetores de Animais, celebrado dia 17 de janeiro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA MAÍSA GRACINDA FERNANDES.

 

- De nº 10/2024.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking da Associação Regional de Natação - ARN, categoria ACD/Autista em 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 16/2024.- Requer oficiar o Prefeito Toninho Bellini e o Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações sobre os pareceres do resultado da Lei Paulo Gustavo em Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.