02ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 Ato do Presidente

- De nº 2/2024.- Designa membro desta Câmara para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, como representante da Câmara Municipal, em atendimento à Lei Municipal nº 6.335 de 15/12/2023. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 1/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 2/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. LUCIANA SASSI DO COUTO Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 3/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. RÔMULO JOSÉ FERRARI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Resolução

- De nº 1/2024.- Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação aos dispositivos na Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal e suas alterações. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 5/2024.- Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 6/2024.- Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 que Estabelece o valor do piso salarial do funcionalismo municipal de Itapira. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 93 / 2023 que Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata. Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 100 / 2023 que Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e outras providências. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 106 / 2023 que Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eugenistas e dá outras providências. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1/2024 que Dispões sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em Situação de Rua em Itapira e dá outras providências. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 71/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Buscarioli. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 72/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 73/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Destro. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 74/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Odete Augusto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 75/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Camillo de Godoy. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 76/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Duvilio Marques do Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 77/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Ernesto Martarelli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 23/2024.- Voto de Congratulação com a loja Helena Enxovais, pelos 20 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 24/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Roberto Nuci, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 25/2024.- Voto de Congratulação com o Grupo Penha S/A, pelos 63 anos de atividades em nosso município, celebrados dia 1º de fevereiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 26/2024.- Requer oficiar a CPFL para que promova a instalação de um poste de iluminação pública na rua José Benedito Mari, próximo ao numeral 106, no bairro dos Prados. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 27/2024.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretária de Educação, solicitando informação sobre a aplicação do Fundeb no exercício do ano de 2024 e a possibilidade de aumento salarial real para as professoras municipais.  Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 29/2024.- Sugere melhorias no sistema de iluminação do ponto de ônibus central, localizado na Praça Bernardino de Campos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 30/2024.- Sugere instalação de "guard rail" na rua 07 de Setembro, em toda extensão do córrego lavapés. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 31/2024.- Sugere limpeza e desassoreamento do córrego que atravessa o Jardim Soares, principalmente no trecho entre as ruas Giovani Ramonda e Ari Wilson Cremasco. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 32/2024.- Sugere pintura de faixa e sinalização de solo na estrada municipal "Humberto Panizola", acesso ao bairro de Eleutério. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 33/2024.- Sugere manutenção na escada que liga a rua Juscelino Kubitschek com a rua Santa Teresinha, no bairro dos Prados. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 34/2024.- Sugere os serviços de roçagem e limpeza do parquinho infantil localizado na rua Juscelino Kubitschek, no bairro dos Prados.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 35/2024.- Sugere pavimentação asfáltica na rua Dionísia Rocha Serra, no bairro São Vicente. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 36/2024.- Sugere implementação da distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito transmissor da dengue, especialmente nas regiões mais afetadas pela arbovirose, bem como para a população em situação de vulnerabilidade social. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 37/2024.- Sugere disponibilizar cadeiras para idosos e deficientes em espaços públicos quando da realização de eventos culturais em nossa cidade.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 38/2024.- Sugere instalação de Wi-Fi (internet gratuita) na Biblioteca Municipal "Mário Fonseca Filho". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 39/2024.- Sugere estudos para a implementação do "passe livre" no transporte público de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 40/2024.- Sugere manutenção em ponte localizada em Barão Ataliba Nogueira, ligação entre as ruas Virgínio Doná e Dr. Joaquim Gomes da Cunha. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 41/2024.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Juracy Oliveira Job. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 42/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Francisco Gabriel Pinola. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 2/2024.- Estabelece o valor do piso salarial do funcionalismo municipal de Itapira. autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 93/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata. autoria: Luís Hermínio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 1/2024.- Dispões sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em Situação de Rua em Itapira e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 9/2024.- Voto de Congratulação com a protetora Ana Carolina Moisés dos Santos, pela comemoração do Dia dos Protetores de Animais, celebrado dia 17 de janeiro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 10/2024.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking da Associação Regional de Natação - ARN, categoria ACD/Autista em 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.