03ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXPEDIENTE

Projeto de Decreto

- De nº 1/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 4/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. GERALDO ÂNGELO DE CARVALHO Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Projetos de Lei

- De nº 7/2024.- Denomina de "Terezinha Borges Ferreira" o Centro de Recreação localizado na rua Eleniza Riberti Carmona, no bairro Alonso Carmona  Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 8/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Votos de Pesar

- De nº 78/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virginia Negri Leandro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 79/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Trevelin. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 80/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 81/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Souza Vidal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 82/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos do Prado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 83/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Balbino Primo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 84/2024.- Voto de pesar pelo falecimento  Jovem Gabriel Mochizuki Borges de Carvalho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 85/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Castro Pereira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 86/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Genarino Berardinelli Neto. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 87/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Augusto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

Requerimentos

- De nº 28/2024.- Voto de Congratulação com a R & C Móveis Planejados, pelos 16 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 29/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Sparta, pela segunda edição do "aulão" de Muay Thai em prol da UIPA.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- De nº 30/2024.- Voto de Congratulação com a Incomagri Máquinas Agrícolas pela brilhante participação na Show Rural Coopavel 2024.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 31/2024.- Voto de Congratulação com os participantes e vencedores do Concurso de Marchinhas Carnavalescas de Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 32/2024.- Voto de Congratulação com a pizzaria Coronel Pizza, pela recente inauguração em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 33/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Robson Adriano de Souza e Andrea Fragoso de Souza, pela comemoração de 8 anos de casamento (Bodas de Barro), celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 34/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso Vida Mais, pelos 10 anos de fundação em cidade, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- De nº 35/2024.- Requer do Sr. Prefeito e Departamento de Trânsito, informações sobre as lombadas eletrônicas (radares) instaladas em nosso município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 36/2024.- Requer oficiar a empresa Translocave, responsável pelo transporte público urbano no município, solicitando estudos para aumentar horário de linha nos finais de semana nos bairros rurais do Tanquinho, Machadinho, Itapirinha, Rio Manso, Brumado, Ponte Nova, Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicações

- De nº 43/2024.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Ivone Simões Guinato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 44/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito e Departamento de Trânsito, estudos visando a abertura de um acesso ao Parque Santa Bárbara nas proximidades do portal de entrada da cidade, confluência entre as ruas Eugênio Pascoalim e Helena de Moraes Trani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

Ofícios

- Convite.- Inauguração da nova loja, “Drogaria da Leticia”, dia 17 de fevereiro de 2024, às 09:00, Praça Bernardino de Campos, 176 – Centro – Itapira/SP. DESPACHO: CIENTE.

- Convite.- Cerimônia de Formatura dos Novos Guardas Civis. Dia 16 de fevereiro, às 18:30 horas, na Base da Guarda Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

Parecer

Parece de Comissão nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 08/2024, que Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00. Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução

- De nº 1/2024.- Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação aos dispositivos na Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal e suas alterações. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei

- De nº 8/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos

- De nº 10/2024.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking da Associação Regional de Natação - ARN, categoria ACD/Autista em 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 29/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Sparta, pela segunda edição do "aulão" de Muay Thai em prol da UIPA.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA MAÍSA GRACINDA FERNANDES.

- De nº 34/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso Vida Mais, pelos 10 anos de fundação em cidade, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.