04ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 002/2023.- Autoriza a alienação, de dois terrenos com área de 160,00 m² cada, localizados na Rua Ferroviário Evangelista Sartori, no Loteamento Hélio Nicolai. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 003/2023.- Aumenta o número de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.

De nº 0015/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.100,000 Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 0091/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ramiro Zucato. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 0092/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mario Aparecido Zanchetta. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 0093/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira da Silva. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 0094/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Claro. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 0095/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Lazarini Martelli (Maria do Ico). Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 0031/2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Anésio Birola e Sra. Sônia Birola, pela comemoração de 50 anos de casamento (Bodas de Ouro), celebrado recentemente. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 0063/2023.- Sugere estudos para abertura de rua interligando o bairro dos Pinheiro à rua Lindóia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 0064/2023.- Sugere a criação de uma "sala de espera" na Rodoviária Municipal para passageiros intermunicipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0065/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para desenvolver campanha de conscientização e segurança no trânsito. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0066/2023.- Sugere limpeza de bueiros nas ruas Joaquim Andrade, Natalino Cavenaghi, Demetrio Saturnino dos Santos e Alexandre Buzana, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0067/2023.- Sugere estudos visando a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre no bairro Morada do Sol. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0068/2023.- Sugere a instalação de alambrado no campinho de futebol e parquinho infantil localizado no Morro do Macumbê, ao lado da igreja São Francisco de Assis. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0069/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria de Saúde, a proibição do transporte de mais de um paciente na mesma ambulância para tratamento de saúde fora do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

Resposta ao Ofício 02/2023.- Agradecimento pelo voto de pesar nº 01/2023. DESPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Decreto Legislativo.

De nº 002/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. WASHINGTON SOARES BATISTA. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0010/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO MENOS 3 VOTOS.