04ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXPEDIENTE

- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Ofício

- Ofício FMAP nº 020/2024.- Prestação de contas FMAP referente a agosto de 2023. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

Projetos de Lei

- De nº 9/2024.- Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para concessão de benefícios estatutários para todos os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Federal Complementar nº 191/2022. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 10/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59 Autoria: Antonio Hélio Nicolai.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 10/2024 ao Projeto de Decreto Nº 1/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Parecer de Comissão Nº 11/2024 ao Projeto de Decreto Nº 2/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. LUCIANA SASSI DO COUTO. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Parecer de Comissão Nº 12/2024 ao Projeto de Decreto Nº 3/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. RÔMULO JOSÉ FERRARI. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Parecer de Comissão Nº 13/2024 ao Projeto de Decreto Nº 4/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. GERALDO ÂNGELO DE CARVALHO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Parecer de Comissão Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 100 / 2023 que Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e dá outras providências. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Parecer de Comissão Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2/2024 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Votos de Pesar

- De nº 88/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Leite de Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 89/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Pereira de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 90/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Tellini. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 91/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 92/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cleide Aparecida de Souza Gilli. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 93/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião de Sousa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 94/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Moisés Pereira dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 95/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira da Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 96/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Oliveira Lopes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 97/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Laércio Lourenção.. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 98/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Paula Matias. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 99/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elda Baptista de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 100/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Marçal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

Requerimentos

- De nº 37/2024.- Voto de Congratulação com Waldir Antônio de Salvi e Otaviano da Silva Santos, pela brilhante iniciativa de preservação ambiental. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 38/2024.- Voto de Congratulação com a "Drogaria da Letícia", pela inauguração de sua nova loja em nossa cidade, realizada no dia 17 de fevereiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 39/2024.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Central de Itapira, pela comemoração do Dia do Homem Presbiteriano, celebrado no primeiro domingo de fevereiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 40/2024.- Requer informações sobre dados de imóveis, seus proprietários e arrecadação no município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 41/2024.- Requer informações quanto ao número de aposentados e pensionistas do município de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 42/2024.- Requeremos oficiar o INSS em Itapira, quanto ao número de aposentados e pensionistas acima de 60 anos com uma faixa salarial de dois salários e meio mínimos no município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 43/2024.- Requer informações sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física dos servidores públicos retido pela Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

ORDEM DO DIA

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 01/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 02/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima Sra. LUCIANA SASSI DO COUTO. Autoria: Leandro Henrique Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projetos de Lei

- De nº 100/2023.- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e dá outras providências. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- De nº 02/2024.- Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 Requerimentos

- De nº 10/2024.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking da Associação Regional de Natação - ARN, categoria ACD/Autista em 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 29/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Sparta, pela segunda edição do "aulão" de Muay Thai em prol da UIPA.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 34/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso Vida Mais, pelos 10 anos de fundação em cidade, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.