05ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofício

- Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos e das despesas realizadas referente aos meses de novembro e dezembro de 2023. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Relatório

- De nº 2/2024.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 18:30 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 5/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. DIRCEU PEREIRA LOPES Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 3/2024.- Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 11/2024.- Denomina as ruas nº 02 e nº 03 do Loteamento Santo Antônio Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 12/2024.- Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 13/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340,573,50. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 106 / 2023 que Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eugenistas e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

- Parecer de Comissão Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 10/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 5/2024 que Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 6/2024 que Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

Votos de Pesar

- De nº 101/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Costa Bayod . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 102/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Iamarino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 103/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Pereira da Cruz. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 104/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Manoela Samogin de Paula. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 105/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Martins Barbosa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 106/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina de Lima Sardinha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 107/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Batista Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 108/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dirce Trevelin Petroli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 109/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angela Pimentel Minatti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 110/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Pereira Godoy. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 111/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alvina Pereira de Azevedo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 44/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Vanderlei Aparecido do Couto e Vera Lúcia Moraes do Couto, pela comemoração de 34 anos de casamento (Bodas de Oliveira), celebrado no dia 24 de fevereiro.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 45/2024.- Voto de Congratulação com a desenhista itapirense Raíssa Silva, pelo recente destaque e sucesso do seu desenho do apresentador e empresário Sílvio Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 46/2024.- Voto de Congratulação com os motoristas do setor da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 47/2024.- Voto de Congratulação com o grupo de dança Flash House Dance Music pelas aulas de flashback e o popular "passinho" na Academia de Saúde. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 48/2024.- Voto de Congratulação com o paraciclista Kako Chagas e seu condutor Alex Avancini pelo 3º lugar na categoria "Open" e pelo 1º lugar na categoria "Tanden" no Open de Santa Cruz das Palmeiras. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 49/2024.- Voto de Congratulação com a Comunidade Católica de Santa Josefina Bakhita, pela festa em louvor à santa padroeira, celebrada no dia 08 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 50/2024.- Voto de Congratulação com o Circolo Ítalo-Brasiliano XV de Novembro de Itapira, pela comemoração dos 150 anos de imigração italiana para o Brasil. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 51/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Inês Bagatella, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 10 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 52/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Zuleide Araújo Fernandes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 53/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Izolete Salvarani Baldissin, pelo transcurso de seu 93º aniversário de nascimento, celebrado dia 7 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 54/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ruth Rosário Vieira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 55/2024.- Voto de Congratulação com a Dra. Lilia Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 56/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Cristina Moraes Benedito, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 57/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Heloisa Roseli Mantelato de Souza, pelo transcurso de seu 61º aniversário de nascimento celebrado dia 21 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

- De nº 58/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Devaldo Cescon, pelo transcurso de seu 61º aniversário de nascimento celebrado dia 07 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIIDADE.

 

Indicações

- De nº 45/2024.- Sugere serviços de limpeza e roçagem no ponto de ônibus localizado na avenida Alzira Martinez Moro, no bairro Assad Alcici. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 46/2024.- Sugere a construção de um velório municipal no bairro da Ponte Nova. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 47/2024.- Sugere pavimentação asfáltica defronte o Centro Dia do Idoso "Dr. Murilo Arruda", no Humberto Carlos Passarela. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 48/2024.- Sugere construção de calçadão na rua Prof.º Fenízio Marchini e na avenida Alécio Gotti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 49/2024.- Sugere construção de calçadão nas ruas José Serra e Farmacêutico Antônio Serra, acesso ao Centro do Idoso Vida Mais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 50/2024.- Sugere melhor qualificação em atendimento humanizado aos novos servidores que vierem a trabalhar na rede municipal de saúde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 51/2024.- Sugere instalação de câmeras de monitoramento e a interligação ao sistema de "muralha digital" nos arredores do Hospital Municipal de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 52/2024.- Sugere a realização de melhorias no velório municipal de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 53/2024.- Sugere revitalização e melhorias na Praça da Árvore. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 54/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres defronte a Escola Estadual "Pedro Ferreira Cintra". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 55/2024.- Sugere fiscalização na praça Bernardino de Campos, com o objetivo de coibir a ação de "flanelinhas". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 56/2024.- Sugere construção de boca de lobo e galeria para escoamento da água da chuva na Av. Virgolino de Oliveira, defronte a Praça Simão Faraco Galego, na Vila Izaura. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 57/2024.- Sugere roçagem e manutenção preventiva na estrada municipal "Orlando de Andrade", no bairro dos Pires. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 58/2024.- Sugere gestão junto ao Governo do Estado e DER, visando melhorias na SP-147, acesso ao bairro do Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 59/2024.- Sugere estudos de trânsito no cruzamento das ruas João Butti Filho e Waldemar Marchioretto. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 60/2024.- Sugere instalação de uma academia ao ar livre na rua Manaus, no Conjunto Habitacional Dr. José Secchi. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 61/2024.- Sugere aumento das rondas da GM e PM no bairro Jardim Levatti. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 62/2024.- Sugere retirada de galhos e entulhos no Jardim Esmeralda. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 63/2024.- Sugere roçagem e limpeza na rua Dorothéia de Freitas, principalmente atrás da escola Benedito Flores de Azevedo, onde está cheia de buracos e mato alto. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 64/2024.- Sugere serviços de roçagem e limpeza na Av. Bráz Ayres. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 65/2024.- Sugere nova pintura nas faixas de pedestres da Av. Brasil, bairro dos Prados. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 66/2024.- Sugere melhorias no bairro Jardim Levatti. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 67/2024.- Sugere manutenção ou substituição dos brinquedos no parquinho infantil próximo a Escola Izaura da Silva Vieira. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 68/2024.- Sugere disciplinar o trânsito de veículos na Av. Brasil, para quem faz a conversão para a rua Mário Cavenaghi e vice-versa. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 69/2024.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Mário Cavenaghi, Josefina Marcatti e Nilo Boretti, no bairro dos Prados. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 70/2024.- Sugere substituição da iluminação pública por Led nas ruas Mário Cavenaghi e Josefina Marcatti, nos Prados. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 71/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Brasil, defronte o numeral 2.607, novo Supermercado Geoli. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 72/2024.- Sugere recapeamento asfáltico entre as ruas Rússia e Bélgica, no bairro do Cubatão.   Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 73/2024.- Recapeamento melhorias na rua João Borges, no bairro do Cubatão. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 74/2024.- Sugere melhorias na rotatória da Av. Brasil, próximo à Minasa. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 75/2024.- Sugere pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Fundição Magalhães, FTP Peças, Galvotec Zincagens e Tornearia FJ. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 76/2024.- Sugere destinar um profissional de enfermagem para atuar no setor de pacientes customizados da rede municipal de saúde. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 77/2024.- Sugere a retomada da agenda de retirada de entulho vegetal nas áreas urbana e rural do município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 021/2024.- Resposta ao Requerimento nº 16/2024, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 079/2024.- Ofício do Conselho Tutelar de Itapira Ao Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Polícia Militar.- Cerimônia de Valorização do Policial Militar, dia 08 de março de 2024, às 15 horas, na Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, Rua Pirajuí, 49, Vila São Carlos – Mogi Guaçu/SP. DESPACHO: CIENTE.

 

Parecer

- Parecer de Comissão Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340,573,50. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 3/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. RÔMULO JOSÉ FERRARI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DEPACHO: COM VISTAS DO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 4/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. GERALDO ÂNGELO DE CARVALHO Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 2/2024.- Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 10/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 13/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.573,50. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 20/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Melquisedeque Messias Ribeiro, o "Melki", pela conquista do 2º lugar geral na 17ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 47/2024.- Voto de Congratulação com o grupo de dança Flash House Dance Music pelas aulas de flashback e o popular "passinho" na Academia de Saúde. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

- De nº 50/2024.- Voto de Congratulação com o Circolo Ítalo-Brasiliano XV de Novembro de Itapira, pela comemoração dos 150 anos de imigração italiana para o Brasil. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.