06ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação das Atas da 4ª e 5ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

 

- De nº 3/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao 3º Quadrimestre de 2022. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

 Projetos de Lei

 

- De nº 17/2023.- Cria no Município de Itapira o banco de ração para cães e gatos. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 18/2023.- Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 14 de dezembro de 2022, realizando adequação na carga horária do programa de tempo integral das pré-escolas municipais. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

 

- Parecer de Comissão Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 que, Aumenta número de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2023 que, Cria o programa de prevenção a Criminalidade Violenta, denominado Guardiã da Cidadania e dá outras providências.  Relatoria: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

Votos de Pesar

 

- De nº 107/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Eduardo Rocha Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 108/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcílio Zacariotto . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 109/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josuel dos Santos Alves. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 110/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lucia Aparecida Ferreira da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 111/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Therezinha de Oliveira Audi Saad. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 112/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izaura Luppi Ventura. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 113/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ângelo Tibúrcio Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 42/2023.- Voto de Congratulação com a Clínica Veterinária Xodó, pela doação dos novos uniformes aos membros do GOC, Canil da Guarda Municipal.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 43/2023.- Voto de Congratulação com o jovem tenista itapirense João Mateus Bozzi Muroni dos Santos, pela conquista da Copa Futuro Kids, da Federação Paulista de Tênis. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 44/2023.- Voto de Congratulação com o estudante Arthur José Moino Pereira, pela conquista de uma bolsa de estudos integral no Centro Universitário de Itapira (Uniesi) Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 45/2023.- Voto de Congratulação com a Lowell Cosméticos do Brasil, pela inauguração da nova sede administrativa Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 46/2023.- Voto de Congratulação com a GCM Patrícia Aparecida Zacarioto, a primeira mulher a assumir o comando da Guarda Civil Municipal de Itapira Autoria: André Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 47/2023.- Voto de Congratulação com a investigadora Lígia Petry, recentemente conduzida à chefia do SIG - Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil Autoria: André Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 48/2023.- Voto de Congratulação com o técnico e professor de basquete Cláudio de Souza, o Xará, pela importante participação na Clínica Internacional de Técnicos, organizada pela Federação Paulista de Basquete - FPB.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 49/2023.- Voto de Congratulação com o técnico de Vôlei Gilvan Nogueira, pela merecida homenagem recebida da Direção da Associação Pró-Voleibol - APV, pelos serviços prestados em benefícios do esporte. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 50/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Arthur Rafael Moreira dos Santos, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 51/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Miguel Lamari Pretti, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 52/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Pietra Santos Rodrigues, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 53/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Emanuelly Beatriz Vilela Fernandes, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 54/2023.- Voto de congratulação com os escritores Sérgio Villar e André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do Livro "Chico Xavier, uma gota de Amor" Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 55/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Genarino Jaria, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento, ocorrido em 03 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 56/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Bruck, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 57/2023.- Voto de Congratulação com a jovem advogada Bruna Samora, diplomada ao Conselho da Jovem Advocacia da OAB do Estado de São Paulo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 58/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria de Fátima Arruda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, ocorrido em 28 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 59/2023.- Voto de Congratulação com a Dra. Débora Martinez Sanches, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 60/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Saúde, informações quanto ao não atendimento preferencial para idosos no Pronto Socorro do Hospital Municipal Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 61/2023.- Oficiar a direção do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), para construção de trevo de acesso ao bairro de Eleutério, na SP-352. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 62/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Melquisedeque Messias Ribeiro, pelo bicampeonato da tradicional Corrida da Lua, em Campinas Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 63/2023.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Lívia Soares, pela conquista do título de Miss Brasil Infanto 2023 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

 

- De nº 94/2023.- Sugere substituição de manilhas por aduelas de concretos nas travessas do córrego do Assad Alcici, nas ruas Ernesto Stringuetti, João Pupo e João Zaniboni. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 95/2023.- Sugere instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça localizada entre as ruas José Marella e José Henrique Ferreira Alves, no Nosso Teto. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 96/2023.- Sugere pôdas de árvore e limpeza da encosta do Parque Juca Mulato e Bairral, na Avenida Brasil. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 97/2023.- Sugere normalizar a iluminação pública na Praça Alécio Gotti, no Nosso Teto. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 98/2023.- Sugere a realização de Drive-thru solidário para ajudar a população vítimas das chuvas na cidade de São Sebastião e Litoral Norte de SP. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 99/2023.- Sugere construção de banheiros públicos na Praça da Justiça, no Jardim Galego. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 100/2023.- Sugere o retorno das aulas de artesanato, costura e pintura para as pessoas da melhor idade no bairro de Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 101/2023.- Sugere limpeza e retirada de galhos e material orgânico defronte a escola da Ponte Nova, localizada próximo à cancha de bocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

- De nº 102/2023.- Sugere canalização da água da chuva e tapa buracos na Travessa Noêmia Miranda, 180, bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO.

 

Ofícios

 

- De nº 15/2023 SAAE, em resposta ao Requerimento nº 20/2023 de autoria do Vereador Carlinhos Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 211/2023 Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 18/2023 de autoria do Vereador Leandro Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº SG DAO 30/2023, em resposta ao Requerimento nº 19/2023 de autoria do Vereador Leandro Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Emenda a LOMI

 

- De nº 01/2022.- Acrescenta o artigo 128-a, à Lei Orgânica do Município de Itapira, em observância à Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO POR 180 DIAS.

 

 

Projetos de Lei Complementar

 

- De nº 02/2023.- Autoriza a alienação, de dois terrenos com área de 160,00 m² cada, localizados na Rua Ferroviário Evangelista Sartori, no Loteamento Hélio Nicolai. Autoria: Prefeito Municipal. APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 04/2023 e Emenda Modificativa nº 01/2023.- Aumenta o número de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei Ordinária

 

- De nº 16/2023.-  Cria o programa de prevenção a Criminalidade Violenta, denominado Guardiã da Cidadania e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 

 Requerimento

 

- De nº 40/2023.- Voto de Congratulação coma Defesa Civil de Itapira, pelo brilhante resgate de um cão idoso que estava atolado no córrego que atravessa o bairro Hélio Nicolai.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 46/2023.- Voto de Congratulação com a GCM Patrícia Aparecida Zacarioto, a primeira mulher a assumir o comando da Guarda Civil Municipal de Itapira Autoria: André Siqueira. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIS SIQUEIRA.

 

- De nº 47/2023.- Voto de Congratulação com a investigadora Lígia Petry, recentemente conduzida à chefia do SIG - Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil Autoria: André Siqueira. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIS SIQUEIRA.

 

- De nº 48/2023.- Voto de Congratulação com o técnico e professor de basquete Cláudio de Souza, o Xará, pela importante participação na Clínica Internacional de Técnicos, organizada pela Federação Paulista de Basquete - FPB.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 49/2023.- Voto de Congratulação com o técnico de Vôlei Gilvan Nogueira, pela merecida homenagem recebida da Direção da Associação Pró-Voleibol - APV, pelos serviços prestados em benefícios do esporte. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 50/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Arthur Rafael Moreira dos Santos, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 51/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Miguel Lamari Pretti, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 52/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Pietra Santos Rodrigues, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 53/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Emanuelly Beatriz Vilela Fernandes, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 54/2023.- Voto de congratulação com os escritores Sérgio Villar e André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do Livro "Chico Xavier, uma gota de Amor" Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 60/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Saúde, informações quanto ao não atendimento preferencial para idosos no Pronto Socorro do Hospital Municipal Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 62/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Melquisedeque Messias Ribeiro, pelo bicampeonato da tradicional Corrida da Lua, em Campinas Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 63/2023.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Lívia Soares, pela conquista do título de Miss Brasil Infanto 2023 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.