06ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofícios

- Ofício FMAP nº 024/2024.- Prestação de contas FMAP referente a setembro de 2023.. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP nº 025/2024.- Prestação de contas FMAP referente a outubro de 2023.. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP nº 027/2024.- Prestação de contas FMAP referente a novembro de 2023.. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP nº 028/2024.- Prestação de contas FMAP referente a dezembro de 2023.. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

Relatório

- De nº 3/2024.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 18:30 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 6/2024.- Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira", a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município de Itapira durante o ano de 2023 Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Resolução

- De nº 2/2024.- Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de um bem móvel a entidade sem fins lucrativos “S.O.S Itapira Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 4/2024.- Altera a carga horária do cargo de Psicólogo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira.” Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 5/2024.- Altera a redação do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 5.684, de 03 de maio de 2018.”  Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 6/2024.- Altera a segregação da massa de segurados do FMAP - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 14/2024.- Autoriza a alteração dos critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para concessão de benefícios estatutários, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191, de 8 de março de 2022, para todos os servidores públicos municipais. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 15/2024.- Denomina a rua nº 04 do Loteamento Santo Antônio Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 16/2024.- Denomina de Avenida "Vereador Attílio Frassetto" a via próxima do Distrito Industrial Juvenal Leite. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 25/2024 ao Projeto de Decreto Nº 5/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. DIRCEU PEREIRA LOPES. Relatoria: Leandro Henrique Sartori. - Parecer de Comissão Nº 26/2024 ao Projeto de Decreto Nº 5/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. DIRCEU PEREIRA LOPES. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 que Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 5/2024 que  Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 6/2024 que Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2024 que Denomina de "Terezinha Borges Ferreira" o Centro de Recreação localizado na rua Eleniza Riberti Carmona, no bairro Alonso Carmona. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 que Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em que especifica. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 112/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Bariani Menatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 113/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mario Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 114/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gino Sabadini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 115/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cleide de Lima Rosa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 116/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noemia Custódio Rosa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 117/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Honorio Neto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 118/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Aparecida Martins. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 119/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Rodrigues de Abreu. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 120/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lazara de Lourdes Reis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 121/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Silotto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 122/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Fernandes Rossi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 123/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Gomes de Britto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 124/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ariosvaldo Araujo de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 125/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Filomena de Oliveira Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 126/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio Martin Navajas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 127/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Aparecida Sutto Souza. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 128/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa de Fatima Francischini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 129/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia de Araújo Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 130/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Laurindo Theodoro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 131/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Alves de Godoy. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 132/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Trajano Donato. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 59/2024.- Requer oficiar o Prefeito Toninho Bellini para que verifique a possibilidade de reenquadramento dos Engenheiros Civis, Engenheiros Agrimensores e Engenheiros de Segurança do Trabalho do município da categoria X para a categoria XV. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 60/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Pedro Luis Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 61/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Genarino Jaria, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, ocorrido em 03 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 62/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Bruck, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 63/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria de Fátima Arruda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, ocorrido em 28 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 64/2024.- Voto de Congratulação com a Dra. Débora Martinez Sanches, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 65/2024.- Voto de Congratulação com o médico cardiologista Dr. Mosasi Mituzaki, pelo transcurso de seu 88º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 66/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 67/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Dalva Torrecillas Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 68/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Gerônimo Terra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 69/2024.- Voto  de  Congratulação  com  o  Rotary Club  Internacional  pela  comemoração dos 119 anos de fundação, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 70/2024.- Voto de Congratulação com o jovem escritor itapirense Wellington Rogério Viola, pelo lançamento de seu 1º livro da trilogia "Sociedades de Vidro". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 73/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Katerine Coloço Peres, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 74/2024.- Voto de Congratulação com a servidora Sílvia Carvalho, pelos 30 anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 75/2024.- Voto de Congratulação com a empresa RCE Construções Elétricas, pelos 24 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 76/2024.- Voto de Congratulação com a escritora itapirense Elienay Cristina Marcelino de Godoy, pelo lançamento do livro "Filhos do Ouro Preto" e recente publicação na coluna do historiador Arlindo Bellini no jornal Tribuna de Itapira.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 77/2024.- Voto de Congratulação com a E. E."Pedro Ferreira Cintra", pela realização da Caminhada da Paz. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 78/2024.- Voto de Congratulação com o Itapira News, pelo sucesso no lançamento do Protagonistas Podcast. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 79/2024.- Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que anistia os envolvidos nas manifestações ocorridas em Brasília no dia 08 de janeiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 78/2024.- Sugere a limpeza de bueiros na rua Sérgio Batista Alves Filho, em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 79/2024.- Sugere a criação de um aplicativo para o setor municipal de Saúde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 80/2024.- Sugere melhorias no sistema de iluminação do campo de futebol da Vila Boa Esperança "Alcides Lauri". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 81/2024.- Sugere implantação de iluminação na ponte "Emanuel Rocha Bozzi", localizada entre a rua Henriqueta Soares e Av. Liberdade, no Jardim Soares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 82/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na rotatória da Avenida Rio Branco, sentido bairro/centro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 83/2024.- Sugere instalação de corrimão nas laterais do escadão do Parque Juca Mulato, acesso a Avenida Brasil. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 84/2024.- Sugere recapeamento asfáltico ou operação "tapa buracos" na rua Ana Marangoni Padilha, ao lado da Cargil, acesso ao Condomínio Maniezzo, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 85/2024.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Pastor Onério Alves. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 86/2024.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de José Luppi Romano. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 87/2024.- Sugere reforma do vestiário do campo de futebol de Barão Ataliba Nogueira, bem como arrumar o alambrado e contratar um zelador. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 88/2024.- Sugere a compra de móveis para as Unidades Básicas de Saúde do município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 89/2024.- Sugere roçagem e limpeza no entorno do Condomínio Morada Nova, no bairro José Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 90/2024.- Sugere operação "tapa buracos" na rua Funabashi Tokuji. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 91/2024.- Sugere poda de árvore em frente ao ponto de ônibus localizado na rua Antônio Puggina, próximo a CEI "Ver. Francisco Rovaris". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 92/2024.- Sugere reforma do ponto de taxi localizado próximo à Estação da Fepasa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SPS nº 131/2024.- Resposta à Indicação nº 435/2023, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Regina Ramil Marella. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP º 030/2024.- Resposta ao Requerimento nº 41/2024, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SEI nº 36/2024/APSITPI -GEXBSV - SRSE-I/SRSE-I-INSS.- Resposta ao Requerimento nº 42/2024, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: André de Sousa – Gerente de Agência da Previdência Social. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite CMI.- Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania Itapirense aos ilustres senhores Dr. Antônio Carlos Costa Soares, Dom Pedro Paulo Teixeira Roque e José Luiz Lopes. Dia 12 de março de 2024, às 19h30, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- 2ª Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Dia 08/03/2024, às 19h00, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 3/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. RÔMULO JOSÉ FERRARI. Autoria:  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 5/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. DIRCEU PEREIRA LOPES. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 3/2024.- Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 106 / 2023 e Emenda Supressiva nº 01/2024.- Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eugenistas e dá outras providências. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E A EMENDA SUPRESSIVA.

- De nº 2/2024.- Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

- De nº 5/2024.- Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 6/2024.- Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 7/2024 e Emenda Modificativa nº 01/2024.- Denomina de "Terezinha Borges Ferreira" o Centro de Recreação localizado na rua Eleniza Riberti Carmona, no bairro Alonso Carmona. Autoria: Luan do Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA.

 

- De nº 12/2024.- Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 47/2024.- Voto de Congratulação com o grupo de dança Flash House Dance Music pelas aulas de flashback e o popular "passinho" na Academia de Saúde. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 50/2024.- Voto de Congratulação com o Circolo Ítalo-Brasiliano XV de Novembro de Itapira, pela comemoração dos 150 anos de imigração italiana para o Brasil. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 79/2024.- Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que anistia os envolvidos nas manifestações ocorridas em Brasília no dia 08 de janeiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.