07ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

Ofício Especial

 

- Ofício Especial.- Apresenta o balancete da Câmara referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

 

Veto

- De nº 01/2023.- Razões de Veto nº 01/2023 ao Autógrafo nº 09/2023, referente ao Projeto de Lei nº 91/2021. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

 

- De nº 05/2023.- Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno pertencente ao Município de Itapira, localizado no Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira, no Bairro do Barão Ataliba Nogueira, para fins empresariais nas condições que específica. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 06/2023.- Altera a lei Complementar nº 6.241, de 10 de março de 2023, para dar nova redação ao artigo 1º. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 07/2023.- Autoriza a subvenção a empresa Filo S.A. Empresa de Confecção de Vestuário. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

 

- De nº 19/2023.- Denomina de Rubens Ubirajara Monteiro estrada municipal no Bairro Tapera Grande. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 20/ 2023.- Altera a Lei 6.232, de 03 de março de 2023, que alterou a Lei 5.549, de 24 de novembro de 2016. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 21/2023.- Altera o Artigo 1º da Lei 6.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre Instituição do Centro de Controle e Inteligência – C.O.I. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 22/2023.- Acrescenta a letra “f” aos incisos I e II do artigo 3º da Lei 4.280, de 28 de maio de 2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

 

Pareceres

 

- Parecer de Comissão Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2023 que Reconhece em âmbito Municipal a surdez unilateral como Deficiência Auditiva. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 28 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 11/2023 que Dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Itapira para deslocamento ao exercício do voto, e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 29 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 17 / 2023 que Cria no Município de Itapira o banco de ração para cães e gatos. Relatoria: Andre Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 30 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 18 / 2023 que Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 14 de dezembro de 2022, realizando adequação na carga horária do programa de tempo integral das pré-escolas municipais. Relatoria: Maisa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

Votos de Pesar

 

- De nº 114 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Aparecida Pacheco Mendes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 115 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonor Gomes de Azevedo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 116 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Aparecida Guerra Gonçalves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 117 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cézar Maurício de Souza. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 118 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Dezo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 119 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Rodrigues Dezoti. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 120 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Daniel Guzzon. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 64 / 2023.- Voto de Congratulação com o médico cardiologista Dr. Mosasi Mituzaki, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 65 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 66 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo de Oliveira, mais conhecido como Bidala, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 67 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 68 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Búbula, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 9 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 69 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 70 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Dalva Torrecillas Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 71 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Gerônimo Terra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 72 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cristina Nicoleti, pela conquista de sua merecida aposentadoria Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 73 / 2023.- Voto de congratulação com o casal Sílvio Guerreiro e Thainara Cavenaghi, pela reinauguração sob nova direção do Restaurante Espaço Natureza Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 74 / 2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, pelos 9 anos de atividades em nosso município Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 75 / 2023.- Voto de Congratulação coma Loja Loreh Pratas e Semi Joias, pela comemoração de seu primeiro ano de atividades em nosso município Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 76 / 2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, informações quanto à existência de um plano municipal de desenvolvimento empresarial e geração de empregos.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 77 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Rafael Coradi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 15 de março. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 78 / 2023.- Requer informações sobre o abastecimento de água nos campos municipais Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 79 / 2023.- Requer informações da Secretaria de Saúde a respeito do falecimento de sete recém nascidos ocorridos no Hospital Municipal nos últimos dias Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

 

- De nº 80 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Aparecida Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicações

 

- De nº 103 / 2023.- Sugere redutor de velocidade próximo a Escola Izaura da Silva Vieira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 104 / 2023.- Sugere estudos visando a implantação de iluminação pública na Av. Ana Marangoni Padilha, ao lado da Cargill, no bairro de Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 105 / 2023.- Sugere  instalação de um parquinho infantil e academia ao ar livre em praça localizada na Av. Virgolino de Oliveira, na Vila Izaura. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 106 / 2023.- Sugere melhorias em quatro pontos de visita ( PV ) de captação de água de chuva na avenida Ana Marangoni Padilha, em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 107 / 2023.- Sugere redutor de velocidade tipo lombada na Av. Brasil, defronte o número 71.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 108 / 2023.- Sugere denominar praça pública existente no Loteamento Santo Expedito de José Roberto Medina. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 109 / 2023.- Sugiro implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Onofre Batista, defronte o número 520. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 110 / 2023.- Sugere limpeza de lixo na rua Pedro Artigiani, próximo a entrada da EMEB "Prof.º João Simões". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 111 / 2023.- Sugere melhorias no complexo esportivo "João Momesso", no Bairro dos Prados. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 112 / 2023.- Sugere melhorias no trevo que dá acesso à Usina Nossa Senhora Aparecida.  Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 113 / 2023.- Sugere melhorias nas estrada rural que liga o bairro da Ponte Nova ao bairro da Ponte Preta, passando pelo bairro do Recreio. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 114 / 2023.- Sugere melhorias nas estradas rurais de acesso aos bairros dos Gomes, Gominhos e Fortaleza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 115 / 2023.- Sugere a criação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico visando atrair novas empresas para o município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 116 / 2023.- Sugere substituição do piso de madeira da passarela que liga o Recanto do Barão à rua Dr. Joaquim Gomes da Cunha, em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- De nº 5 / 2023.- Resposta à Indicação 93/2023. Autoria: Secretário Municipal de Saúde. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 6 / 2023.- Ofício SG-DAO 034/20230- Resposta ao Requerimento 012/2023. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

 

Convite para audiência pública para o Plano Diretor no dia 20 de março às 16:00 horas. DESPACHO: CIENTE.

 

Convite para Sessão Solene Medalha Carmen Ruete de Oliveira a ser realizada no dia 21 de março de 2023 as 19:00 horas. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimento
 

- De nº 46/2023.- Voto de Congratulação com a GCM Patrícia Aparecida Zacarioto, a primeira mulher a assumir o comando da Guarda Civil Municipal de Itapira Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 47/2023.- Voto de Congratulação com a investigadora Lígia Petry, recentemente conduzida à chefia do SIG - Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 54/2023.- Voto de congratulação com os escritores Sérgio Villar e André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do Livro "Chico Xavier, uma gota de Amor" Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 62/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Melquisedeque Messias Ribeiro, pelo bicampeonato da tradicional Corrida da Lua, em Campinas Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projetos de Lei

- De nº 17/2023.- Cria no Município de Itapira o banco de ração para cães e gatos. Autoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- De nº 18/2023.- Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 14 de dezembro de 2022, realizando adequação na carga horária do programa de tempo integral das pré-escolas municipais. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Requerimento

- De nº 48/2023.- Voto de Congratulação com o técnico e professor de basquete Cláudio de Souza, o Xará, pela importante participação na Clínica Internacional de Técnicos, organizada pela Federação Paulista de Basquete - FPB.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 49/2023.- Voto de Congratulação com o técnico de Vôlei Gilvan Nogueira, pela merecida homenagem recebida da Direção da Associação Pró-Voleibol - APV, pelos serviços prestados em benefícios do esporte. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 50/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Arthur Rafael Moreira dos Santos, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

- De nº 51/2023.- Voto de Congratulação com o judoca Miguel Lamari Pretti, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

- De nº 52/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Pietra Santos Rodrigues, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

- De nº 53/2023.- Voto de Congratulação com a judoca Emanuelly Beatriz Vilela Fernandes, pelo brilhante desempenho em 2022 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

- De nº 60/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Saúde, informações quanto ao não atendimento preferencial para idosos no Pronto Socorro do Hospital Municipal Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 63/2023.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Lívia Soares, pela conquista do título de Miss Brasil Infanto 2023 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.