08ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

 

- De nº 4 / 2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 14 de março de 2023, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 3º Quadrimestre de 2022. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

 Projeto de Resolução

 

- De nº 01/2023.- Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Projetos de Decreto

 

- De nº 05 / 2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FERNANDO CÉSAR GASPARINI. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 06/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE JOÃO GONÇALVES DA SILVA. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Lei Complementar

 

- De nº 08/2023.- Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 7 (sete) cargos de escriturário. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

 

- De nº 23/2023.- Programa Segurança Cidadã - Dispõe sobre a implantação de aplicativo - dispositivo de segurança, conhecido como "Guardião", para pessoas vitimadas por violência ou situação de risco, amparadas com medida protetiva ou pertencentes a grupos vulneráveis no município de Itapira - São Paulo. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 24/2023.- Denomina via públicas do Loteamento Estância Santa Catarina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 25 / 2023.- Altera a Lei Municipal nº 4.450/2009, alterada pela Lei Municipal nº 5.962/2020 – Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Federal. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

 Pareceres

 

- Parecer de Comissão Nº 31 / 2023 ao Veto Nº 1 / 2023 - Razões de Veto nº 01/2023 ao Autógrafo nº 09/2023, referente ao projeto de lei nº 91/2021. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

  

- Parecer de Comissão Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 05 / 2023 que Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno pertencente ao Município de Itapira, localizado no Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira, no Bairro do Barão Ataliba Nogueira, para fins empresariais nas condições que específica. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 33 / 2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6 / 2023 que Altera a lei Complementar nº 6.241, de 10 de março de 2023, para dar nova redação ao artigo 1º. Relatoria: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 34 / 2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7 / 2023 que Autoriza a subvenção a empresa Filo S.A. Empresa de Confecção de Vestuário. Relatoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 35 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 20 / 2023 que Altera a Lei 6.232, de 03 de março de 2023, que alterou a Lei 5.549, de 24 de novembro de 2016. Relatoria: Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 36 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 21 / 2023 que Altera o Artigo 1º da Lei 6.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre Instituição do Centro de Controle e Inteligência – C.O.I.. Relatoria:  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 37 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 22 / 2023 que Acrescenta a letra “f” aos incisos I e II do artigo 3º da Lei 4.280, de 28 de maio de 2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Relatoria:  André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 Votos de Pesar

 

- De nº 121 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Gusson Gotardi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 122 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sônia Maria Freire Pereira Job. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 123 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antonio Adão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 124 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Flaviana Lisboa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 125 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Silvio Delfino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 126 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonor Meire Bellisoni. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 127 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Bandieri Citrangulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 128 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Apparecida Bragante Sordi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 129 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Rodrigues da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 130 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Peretta. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 131 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alice da Silva Fernandes . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 132 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento jovem Josué Carlos da Conceição Nascimento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 133 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Genny Recchia Contessotto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 134 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Humberto Momesso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 135 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Eduardo Butti de Freitas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 81 / 2023.- Requer informações sobre dois ônibus escolares estacionados no pátio do Estádio Municipal Chico Vieira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE

 

- De nº 82 / 2023.- Voto de Congratulação com a Paróquia Nossa Senhora da Penha, pela comemoração dos 188 anos de sua instalação, celebrado no último dia 16. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 83 / 2023.- Voto de Congratulação com a empresária Roberta Carmona pela inauguração do Laboratório Safari, voltado para análises clínicas em animais. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 84 / 2023.- Requer informações sobre o funcionamento do Banco de Remédios do CAIS "Irmã Angélica". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 85 / 2023.- Voto de Congratulação com a Associação Down de Itapira (ADI), pela comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, ocorrido dia 21 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 86 / 2023.- Voto de Congratulação com a comunidade de São José, de Barão Ataliba Nogueira, pela brilhante realização de mais uma edição da tradicional Festa de São José Operário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 87 / 2023.- Voto de Congratulação com a servidora pública municipal Léia Aparecida Tenório, pela conquista de sua merecida aposentadoria. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 88 / 2023.- Requer oficiar e empresa Cleanmax Ambiental, para que promova a retirada de lixo na estrada Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 89 / 2023.- Requer oficiar e empresa Cleanmax Ambiental, para que promova diariamente a retirada de lixo orgânico no Condomínio Morada Nova, no bairro José Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 90 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Lázara Aparecida de Souza Avancini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 91 / 2023.- Voto de Congratulação com a empresária Gilmeri Ricilucca Ferreira Lins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 92 / 2023.- Voto de Congratulação com a maestrina Marcela Cristina Pereira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 93 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 94 / 2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Giselda Zanchetta de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

 

- De nº 117 / 2023.- Sugere serviços de limpeza e roçagem na rua Lindoia, próximo ao número 1540. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 118 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria de Serviços Públicos, para que envie de forma urgente mais uma roçadeira para o bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 119 / 2023.- Sugere melhorias na estrada rural André Fracarolli, no bairro dos Forões. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 120 / 2023.- Sugere mutirão de limpeza no entorno do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 121 / 2023.- Sugere construção de Unidade Básica de Saúde no bairro da Santa Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 122 / 2023.- Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Ana Neri e São Vicente, no bairro São Vicente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- Ofício FMAP nº 043/2023.- Prestação de contas FMAP referente a fevereiro de 2023. Autoria: Presidente do Conselho Previdenciário FMAP. DESPACHO: CIENTE.

 

 - Ofício SAAE nº 023/2023.- Resposta ao Requerimento nº 041/2023. Autoria: Presidente do SAAE. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 038/2023.- Resposta ao Requerimento nº 32/2023 de autoria do vereador Carlos Donisete Briza. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Especial. - Câmara Municipal de Tupã- Assunto: REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS. DESPACHO: CIENTE.

 

- Diocese de Amparo Celebração Festiva Jubilar no dia 25/03/2023. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Veto

 

- De nº 1 / 2023.- Razões de Veto nº 01/2023 ao Autógrafo nº 09/2023, referente ao projeto de lei nº 91/2021. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

  

Projetos de Lei Complementar

 

- De nº 05 / 2023.- Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno pertencente ao Município de Itapira, localizado no Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira, no Bairro do Barão Ataliba Nogueira, para fins empresariais nas condições que específica. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 6 / 2023.- Altera a lei Complementar nº 6.241, de 10 de março de 2023, para dar nova redação ao artigo 1º. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 7 / 2023.- Autoriza a subvenção a empresa Filo S.A. Empresa de Confecção de Vestuário. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

 

- De nº 20 / 2023.- Altera a Lei 6.232, de 03 de março de 2023, que alterou a Lei 5.549, de 24 de novembro de 2016. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 21 / 2023.- Altera o Artigo 1º da Lei 6.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre Instituição do Centro de Controle e Inteligência – C.O.I. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 22 / 2023 que Acrescenta a letra “f” aos incisos I e II do artigo 3º da Lei 4.280, de 28 de maio de 2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

Requerimentos

 

- De nº 49 / 2023.- Voto de Congratulação com o técnico de Vôlei Gilvan Nogueira, pela merecida homenagem recebida da Direção da Associação Pró-Voleibol - APV, pelos serviços prestados em benefícios do esporte. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 50 / 2023.- Voto de Congratulação com o judoca Arthur Rafael Moreira dos Santos, pelo brilhante desempenho em 2022. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 51 / 2023.- Voto de Congratulação com o judoca Miguel Lamari Pretti, pelo brilhante desempenho em 2022. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 52 / 2023.- Voto de Congratulação com a judoca Pietra Santos Rodrigues, pelo brilhante desempenho em 2022. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 53 / 2023.- Voto de Congratulação com a judoca Emanuelly Beatriz Vilela Fernandes, pelo brilhante desempenho em 2022. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 81 / 2023.- Requer informações sobre dois ônibus escolares estacionados no pátio do Estádio Municipal Chico Vieira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 84 / 2023.- Requer informações sobre o funcionamento do Banco de Remédios do CAIS "Irmã Angélica". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 85 / 2023.- Voto de Congratulação com a Associação Down de Itapira (ADI), pela comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, ocorrido dia 21 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 87 / 2023.- Voto de Congratulação com a servidora pública municipal Léia Aparecida Tenório, pela conquista de sua merecida aposentadoria. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.