09ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Requerimento de Licença

- De nº 116/2024.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

- Ofício C.CCM nº 2216/2023.- Processo TC-5626.989.17-2. Autoria: Cristiana de Castro Moraes – Conselheira TCESP. DESPACHO: CIENTE.

 

Relatório

- De nº 4/2024.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 25 de março de 2024, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Resolução

- De nº 3/2024.- Revoga a Resolução nº 332, de 10 de novembro de 2023 Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 21/2024.- Altera a Lei Municipal nº 6.360 de 13 de março de 2024 Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 22/2024.- Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Itapira e dá outras providências  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 23/2024.- Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 6.348, de 25 de janeiro de 2024 que institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 24/2024.- Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Votos de Pesar

- De nº 171/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juventino Martinho de Oliveira . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 172/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivonete Fuini Tenório. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 173/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Graciela Camargo Teixeira Rios. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 174/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Rodrigues da Cruz. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 175/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelino Duranti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 176/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Lauria Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 177/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo de Souza Lucas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 178/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fuini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 179/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Simões Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 180/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Baldessini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 181/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Helena Barrios Gumiero. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 182/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 183/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Aparecida Jeca. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 184/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Guezzi Telles. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 185/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Fernando Cestari. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 186/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Cardoso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 187/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Felicio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 188/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Coghi Cardoso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 189/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lupércio de Camargo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 108/2024.- Voto de Congratulação com o Prefeito Toninho Bellini pelo início das atividades e atendimento do Centro de Hemodiálise de Itapira. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 109/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do bairro do Rio Manso, pela realização de mais uma festa em louvor a São José. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 110/2024.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira pela realização de mais um evento beneficente em prol da UIPA. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 111/2024.- Voto de Congratulação com os proprietários e colaboradores do Empório da Pastora e integrantes da Associação Itapirense de Ciclistas, pela realização do Flash Back e 10° passeio cicloturismo em prol a ADI. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 112/2024.- Voto de Congratulação com os proprietários e colaboradores do Empório da Pastora, pela recente reinauguração da sua nova loja. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 113/2024.- Voto de Congratulação com a nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (ACEI) para o triênio 2024/2027. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 114/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Barão Ataliba Nogueira, pela realização de mais uma edição da festa em louvor a São José. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 115/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmen Aparecida Ruete de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de março.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 133/2024.- Sugere os serviços de roçagem e limpeza no Condomínio Bela Vista do Graví.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 134/2024.- Sugere roçagem e limpeza na rua Renato Coelho, próximo à Av. dos Italianos. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 135/2024.- Sugere tapa buracos na rua Luiz Vaz de Camões, defronte o numeral 180, no bairro São Vicente.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 136/2024.- Sugere retirada de entulhos das calças na rua Evaristo Bianchessi e demais ruas adjacentes no bairroIstor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 137/2024.- Sugere a troca de lâmpadas queimadas na rua Ivo Stringuetti, no bairro Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 138/2024.- Sugere construção de rotatória na confluência entre as ruas Laudelino Pires Monteiro, Elias Oliveira Pacheco e Francisco Gabriel Pinola, no bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 139/2024.- Sugere fornecer uniformes e equipamentos de proteção (EPI) aos servidores dos cemitérios municipais da Paz e da Saudade.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 140/2024.- Sugere a implantação de uma usina de reciclagem de entulho no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 141/2024.- Sugere estudos para a construção de uma Maternidade Municipal dotada de UTI Neonatal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 142/2024.- Sugere melhor sinalização de trânsito e implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento entre as ruas Embaixador Pedro de Toledo e Tiradentes, no Centro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 143/2024.- Sugere reparos no entroncamento entre as ruas Aristides Marella, Francisco Galli e Emília Nogueira de Freitas, no Jardim Itapuã.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 144/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na rua Mauro Simões, defronte a entrada principal de funcionários da Jampac. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofício

 - Ofício 32/2024.- Resposta ao Requerimento 35/2024, de autoria do vereador Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 80/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas, pelos 10 anos de atividades em nosso município, celebrado no mês de março. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 107/2024.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense Daniela Maria Silva, pela conquista do primeiro lugar na Meia Maratona de Mogi Mirim, categoria 31/35 anos, ocorrida recentemente. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.