10ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação das Atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias e o Termo de Ata da 1º Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 07/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2018. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. E Parecer de Comissão Nº 47/2023 ao Projeto de Decreto Nº 07/2023, que trata da apreciação das Contas do Exercício-financeiro de 2018 do Poder Executivo. Relatoria: André Luís Siqueira DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 que aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 07 (sete) cargos de escriturários. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2023 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 379.494,03. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 que Denomina de Rubens Ubirajara Monteiro estrada municipal no Bairro Tapera Grande. Relatoria: Maisa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

Votos de Pesar

- De nº 146/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Laurindo Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 147/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza Raveta Vicentini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 148/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sylvio Ponces Codes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 149/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Odair Bueno de Moraes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 150/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miachon Bueno, ex-prefeito de Mogi Guaçu. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 151/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Ricardo de Jesus (Bibi). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 152/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Juan Ayala Abramovich. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 153/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geni Bento Ferreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 154/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldir Beghini . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 106/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Miriam Ramonda Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 107/2023.- Voto de Congratulação com a ex-primeira-dama do município, Sra. Maria Aparecida Grassi Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 108/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Santos Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 109/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria da Glória Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 110/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Anna Benedicta Fracarolli Piani, pelo transcurso de seu 93º aniversário de nascimento celebrado dia 05 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 111/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Barizon, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 112/2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Waldomiro Pellisser e Sra. Benedicta Topan Pellisser, pela comemoração de Bodas de Diamante (60 anos de casamento) celebrado dia 26 de janeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 113/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cleide Fernandes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 114/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria do Carmo Gilli Ambrozini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de abril. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

- De nº 115/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Yamara Toledo Mothe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 116/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Teresa Ambrozini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de abril. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 117/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Teresa Ambrozini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 118/2023.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Boa Esperança, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

 

- De nº 137/2023.- Sugere instalação de catracas e detector de metais na entrada das escolas municipais e particulares do município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 138/2023.- Sugere poda de árvores no entorno da UBS, do Velório e da Escola de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 139/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Dirce Baldini Quaiotti. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 140/2023.- Sugere estudos para implantação de brinquedos adaptados na rede municipal de ensino. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 141/2023.- Sugere a criação de um Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 142/2023.- Sugere a construção de uma capela no Cemitério da Paz, para prática de orações durante o sepultamento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 143/2023.- Sugere implantação de guard rail na Av. dos Italianos, próximo a curva da Bike & Cia. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 144/2023.- Sugere manutenção na estrada de acesso a Fazenda Nova América.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 145/2023.- Sugere construção de calçadão ao redor da área nativa (bosque) existente no bairro Bráz Cavenaghi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 146/2023.- Sugere intensificar as rondas escolares feitas pela Guarda Municipal e Polícia Militar nas escolas do município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 147/2023.- Sugere estudos visando a equiparação salarial da categoria dos Pedreiros na administração municipal. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 148/2023.- Sugere a destinação de um vigia para atuar no Cemitério Municipal da Saudade Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 149/2023.- Sugere estudos visando a implementação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas escolas municipais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 150/2023.- Sugere obra de ligação entre as ruas Pedro Orsini, no Della Rocha II e Dilze Colferai Pinheiro, no Bráz Cavenaghi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 151/2023.- Sugere a criação de lago e bosque no Parque Linear "Dra. Kátia Stevanatto", no Parque Santa Bárbara. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 152/2023.- Sugere gestão junto ao DER, visando a construção de trevo de acesso ao bairro do Istor Luppi no Km 39 da rodovia SP-147.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 153/2023.- Sugere o aluguel de um imóvel na cidade de Barretos (SP) para pernoite de pacientes que fazem tratamento oncológico no Hospital do Amor. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- O Governo do Estado de São Paulo convida os vereadores para a entrega da reforma da Casa da Agricultura de Itapira que acontecerá no dia 14/04/2023 as 10,00 horas. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Complementar

 

- De nº 08/2023.- Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 07 (sete) cargos de escriturários. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 

Projeto de Lei

 

- De nº 28/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 379.494,03. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

 

- De nº 103 / 2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Pedro Orrú, pelos anos de serviços prestados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: ADIADO POR 6 DIAS.

 

- De nº 105 / 2023.- Requer informações em relação à demora na realização de exames de Colonoscopia no Hospital Municipal.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.