11ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 49/2023 ao Projeto de Decreto Nº 7/2023 que Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro-econômico de 2018. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2023 que Denomina de Rubens Ubirajara Monteiro a estrada municipal no Bairro Tapera Grande. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 que Denomina vias públicas do Loteamento Estância Santa Catarina. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

- Parecer de Comissão Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2023 que Denomina a rua nº 05 do Loteamento Residencial dos Lagos. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2023 que Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Defesa Social a fornecer aos Guardas Civis Municipais, após sua aposentadoria e desligamento das funções, uma carteira de identificação funcional de "REFORMADO DA GCM". Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

Votos de Pesar

- De nº 155/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 156/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Pietrafeza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 157/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde Aparecida Tozi Leonello. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 158/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Garcia de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 159/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Francioso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

 

- De nº 160/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Aparecido de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 119/2023.- Voto de Congratulação com o Padre Ademir Bernardelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 120/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Solange Vieira Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 121/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Felipe, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 122/2023.- Voto de Congratulação com o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Andrade, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 8 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 123/2023.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. João Vicente Stevanatto Marangão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 11 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 124/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Teodoro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 125/2023.- Voto de Congratulação com a Profª. Janete Cassimiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 10 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 126/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleusa Alegra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 127/2023.- Voto de Congratulação com a equipe do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal, pela Certificação de Proficiência da Controllab - Controle de Qualidade para Laboratórios. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 128/2023.- Voto de Congratulação com o Prof.º Luis Eduardo Samora Piva, pelo aulão especial de Jiu Jitsu realizado na praça CEU, no Istor Luppi.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 129/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a regularização de chácaras em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 130/2023.- Requer oficiar o Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando aumento de efetivo para a Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 131/2023.- Requer oficiar o Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando esforços para o retorno do Plantão da Polícia Militar no município de Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 132/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense, pelos 114 anos de fundação da corporação musical, celebrado dia 10 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 133/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Salua Pio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de abril.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 134/2023.- Voto de Congratulação com o enfermeiro e professor Paulo Preto, novo responsável pela atividades de extensão do Centro Universitário de Itapira - Uniesi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 135/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Célia Colosso, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados a municipalidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 136/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Eliana Marli de Campos Maciel, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados a municipalidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 137/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre onde foram instaladas as academias ao ar livre conquistadas por este vereador através de emenda do deputado federal Carlos Sampaio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 138/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a Indicação que solicita transporte gratuito para alunos da ETEC. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURAS.

 

- De nº 139/2023.- Voto de Congratulação com a empresária Salua Pio, pela realização do primeiro desfile Moda com Significado, da sua loja Bella Lua.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 140/2023.- Voto de Congratulação com toda a equipe de Karatê do Clube de Campo Santa Fé/BGKK/SEL, em nome do Prof.º Alexandre Rodrigues, pela brilhante participação na 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI, realizada no mês passado no Ginásio Mauro Pinheiro - Ibirapuera/SP. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 141/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Rafaela Rocha, pela conquista da medalha de ouro na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 142/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Gabriela Rocha, pela conquista da medalha de prata na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 143/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Áviles, pela conquista da medalha de bronze na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 144/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Gabriel Rodrigues pela conquista da medalha de ouro na modalidade KUMITÊ durante 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

 

- De nº 154/2023.- Sugere limpeza de bueiro na rua José Salviato de Menezes, próximo ao numeral 167, no Flávio Zacchi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 155/2023.- Sugere a ligação de água ou instalação de torneira nos vestiários do campo de futebol de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 156/2023.- Sugere poda de uma árvore na rua Elza Vieira da Cunha, próximo ao numeral 172, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 157/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Dirce Cândido de Paim. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 158/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Thereza Bonetti Setti. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 159/2023.- Sugere reparos no sistema de iluminação da Praça José Cássio Nogueira, defronte o Ginásio "José Bonifácio Coutinho Nogueira", no Humberto Carlos Passarela. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 160/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na Av. dos Italianos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 161/2023.- Sugere iluminação na rotatória da Av. Brasil, próximo a Minasa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 162/2023.- Sugere reparos na iluminação de uma rotatória localizada na Av. Governador Mário Covas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 163/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito a contratação de profissionais de segurança especializada nas escolas do município, conforme projeto de lei aprovado pela Alesp. Autoria: Todos os Senhores Vereadores. DESPACHO: RETIRADA PELOS AUTORES.

 

- De nº 164/2023.- Sugere melhorias no sistema de iluminação da Praça Carlito Ornellas, na Igreja São Pedro, bairro do Nosso Teto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 165/2023.- Sugere parceria com a Cleanmax Ambiental, para adaptação de containers para coleta de lixo orgânico em pontos estratégicos da cidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

 

- Ofício nº 115/2023.- Resposta à Indicação nº 20/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: Antônio Carlos Andrigo Ferreira – Secretário Municipal de Obras. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SC.1 Nº 051 de 05/04/2023.- Resposta ao ofício nº 150/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Flavio José Giannoni. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 060/2023.- Resposta ao Requerimento nº 60/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Câmara Municipal de Itapira.- Sessão Solene Comemorativa ao Mês Municipal Espírita, dia 18 de Abril de 2023 às 19h00, no Núcleo Assistencial Espírita Cristão Chico Xavier. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Secretaria de Agricultura e Abastecimento.- Entrega da Reforma da Casa de Agricultura de Itapira. Dia 14 de abril de 2023, às 10 horas, na Rua Francisco de Paula Moreira Barbosa, nº 103, Itapira – SP. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 07/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro-econômico de 2018. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 12/2022.- Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico do SAAE. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 19/2023.- Denomina de Rubens Ubirajara Monteiro a estrada municipal no Bairro Tapera Grande. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

 

- De nº 103/2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Pedro Orrú, pelos anos de serviços prestados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 128/2023.- Voto de Congratulação com o Prof.º Luis Eduardo Samora Piva, pelo aulão especial de Jiu Jitsu realizado na praça CEU, no Istor Luppi.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 140/2023.- Voto de Congratulação com toda a equipe de Karatê do Clube de Campo Santa Fé/BGKK/SEL, em nome do Prof.º Alexandre Rodrigues, pela brilhante participação na 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI, realizada no mês passado no Ginásio Mauro Pinheiro - Ibirapuera/SP. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 141/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Rafaela Rocha, pela conquista da medalha de ouro na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 142/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Gabriela Rocha, pela conquista da medalha de prata na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 143/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Áviles, pela conquista da medalha de bronze na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 144/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Gabriel Rodrigues pela conquista da medalha de ouro na modalidade KUMITÊ durante 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.