12ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento de Licença

 

- De nº 145/2023.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ato do Presidente

 

- De nº 04/2023.- Designa membro desta Câmara para representá-la na inauguração das obras na Associação Down de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Decreto

 

- De nº 08/2023.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2022. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 09/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE EVERTON HENRIQUE NUCCHI  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Resolução

 

- De nº 02/2023.- Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Projetos de Lei

 

- De nº 29/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000.000,00 Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 30/2023.- Dispõe sobre a criação do 'Festival Municipal de Música Gospel' a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá providências correlatas. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 31/2023.- Dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência das execuções das obras de recuperação do sistema de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical nas vias públicas do loteamento de chácaras Maniezzo, no bairro Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Votos de Pesar

 

- De nº 161/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Valdecir da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 162/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Goreti da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 163/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anna Martins. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 164/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lucia Franco Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 165/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Pompeu. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 166/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Costa Catrim. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 167/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Raul Vera Avear. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 119/2023.- Voto de Congratulação com o Padre Ademir Bernardelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 120/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Solange Vieira Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 121/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Felipe, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 122/2023.- Voto de Congratulação com o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Andrade, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 8 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 123/2023.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. João Vicente Stevanatto Marangão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 11 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 124/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Teodoro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 125/2023.- Voto de Congratulação com a Profª. Janete Cassimiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 10 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 126/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleusa Alegra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 132/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 11 anos de fundação da corporação musical celebrado dia 10 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 135/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Célia Colosso, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados a municipalidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 136/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Eliana Marli de Campos Maciel, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados a municipalidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 137/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre onde foram instaladas as academias ao ar livre conquistadas por este vereador através de emenda do deputado federal Carlos Sampaio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 138/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a Indicação que solicita transporte gratuito para alunos da ETEC. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 146/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Nheco Vai, Nheco Fica pelo brilhante desfile de Carnaval em nossa cidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 147/2023.- Requer oficiar o SAAE para que realize a manutenção de um ponto de visita (PV) localizado entre as ruas Batista Guessi e Av. Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 148/2023.- Voto de Congratulação com a comunidade de Santo Expedito e Santa Efigênia pelas festividades do santo padroeiro, celebrado no dia 19 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 149/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ione Cavenaghi Machado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 150/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Rogéria Aparecida Riboldi Guerreiro da Costa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 151/2023.- Requer oficiar o SAAE, solicitação para recolocar as tampas que estão faltando nos registros da calçada da rua José Bonifácio, no Centro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 152/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Elete Stringuetti Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 153/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informação sobre a aquisição e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) da Secretaria de Serviços Públicos e empresas terceirizadas. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 154/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informação sobre o transporte de deficientes pela Mirage, concessionária de transporte público municipal. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 155/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Galli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

 

- De nº 159/2023.- Sugere reparos no sistema de iluminação da praça José Cássio Nogueira defronte o Ginásio José Bonifácio Coutinho Nogueira no Humberto Carlos Passarela. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 160/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na avenida dos Italianos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 161/2023.- Sugere iluminação na rotatória da Avenida Brasil, próximo a Minasa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 162/2023.- Sugere reparos na iluminação de uma rotatória localizada na avenida Governador Mário Covas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 164/2023.- Sugere melhorias no sistema de iluminação da praça Carlito Ornellas, na igreja São Pedro, bairro do Nosso Teto.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 166/2023.- Sugere a criação de aplicativo "botão de pânico" para mulheres em situação de violência doméstica. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 167/2023.- Sugere manutenção no alambrado da piscina pública "Geraldo Cintra Machado", no Humberto Passarela.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 168/2023.- Sugere retirada de galhos e entulhos próximo as casas populares de Barão Ataliba Nogueira, na avenida Antônio Marangoni. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 169/2023.- Sugere limpeza de dois bueiros na Av. Elias Moisés, próximo a estação elevatória do SAAE, em Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 170/2023.- Sugere instalação de alambrado nas laterais do campo de areia na praça central de Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 171/2023.- Sugere poda de árvore próximo ao ponto de ônibus na rua Antônio Puggina, no Braz Cavenaghi.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 172/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Felipe dos Santos, na Vila Boa Esperança. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 173/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Stélio Augusto  Lima Penante, no Jardim Santa Marta. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 174/2023.- Sugere reforma do parquinho infantil no Conjunto Habitacional "José Pereira Lago", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 175/2023.- Sugere denominar de Antônio Carlos Setti, a praça de esportes a ser construída no Residencial "João Isaac Cavenaghi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 176/2023.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Aldo Piva, próximo à rotatória. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 177/2023.- Sugere o cadastramento de todos os motoristas e veículos que atuam no transporte de passageiros através de aplicativos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 178/2023.- Sugere construção de rampas de acesso a cadeirantes nos pontos de ônibus da cidade. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 179/2023.- Sugere pintura de solo na Avenida Brasil. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 180/2023.- Sugere demarcação de vaga de estacionamento para clientes dos Correios na Praça Bernardino de Campos. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 181/2023.- Sugere limpeza na Av. Brasil. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 182/2023.- Sugere adequação do semáforo existente no cruzamento da Av. dos Italianos com a rua Embaixador Pedro de Toledo para quatro fases. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 183/2023.- Sugere implantação de semáforo no entroncamento das ruas Mauro Simões, Santo Malandrim e Waldemar Enke, no Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 184/2023.- Sugere a retirada de um redutor de velocidade na Av. Com. Virgolino de Oliveira, defronte o numeral 1.110 e a construção de uma faixa elevada para pedestres defronte o numeral 1.112. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 185/2023.- Sugere serviços de limpeza e roçagem na estrada municipal "Altino Mantelato", estrada velha para Mogi Mirim. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 186/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao SAAE, que promova estudos para implantação de rede de esgoto no Loteamento "Pref. Cassimiro Rodrigues".  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 187/2023.- Sugere limpeza da rua Israel, na Vila Vieira.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 188/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Bêntico Pereira, próximo a UBS Central.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 189/2023.- Sugere a poda de duas árvores na rua Joaquim Nabuco, entre os números 96 e 146, na Nova Itapira.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 190/2023.- Sugere a realização de vistoria nos veículos terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Saúde.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- CT CCCAAA - nº 0945/2023.- Resposta ao Requerimento nº 37/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Telefônica Brasil S/A. DESPACHO: CIENTE.

 

- Resposta à Indicação nº 09/2023, de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: Vladen Vieira DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SMS nº 368/2023.- Resposta ao Requerimento nº 84/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite MOAB.- Evento “Desabafo Autista”, dia 22/04/2023, das 09:00 as 15:00 horas, na Rua Polônia, Salão de Festa em frente Igreja Nossa Senhora Aparecida. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei Ordinária

 

- De nº 24/2023.- Denomina via públicas do Loteamento Estância Santa Catarina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 29/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000.000,00. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

 Requerimentos

 

- De nº 128/2023.- Voto de Congratulação com o Prof.º Luis Eduardo Samora Piva, pelo aulão especial de Jiu Jitsu realizado na praça CEU, no Istor Luppi.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 137/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre onde foram instaladas as academias ao ar livre conquistadas por este vereador através de emenda do deputado federal Carlos Sampaio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 140/2023.- Voto de Congratulação com toda a equipe de Karatê do Clube de Campo Santa Fé/BGKK/SEL, em nome do Prof.º Alexandre Rodrigues, pela brilhante participação na 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI, realizada no mês passado no Ginásio Mauro Pinheiro - Ibirapuera/SP. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 141/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Rafaela Rocha, pela conquista da medalha de ouro na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 142/2023.- Voto de Congratulação com a carateca Gabriela Rocha, pela conquista da medalha de prata na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 143/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Áviles, pela conquista da medalha de bronze na modalidade KATA durante a 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 144/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Gabriel Rodrigues pela conquista da medalha de ouro na modalidade KUMITÊ durante 1ª Etapa do Campeonato Paulista da CBKI/FPKI.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 146/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Nheco Vai, Nheco Fica pelo brilhante desfile de Carnaval em nossa cidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.