13ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Discussão e Votação Do Termo de Ata da 2ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Ofício Especial

 

- OFÍCIO ESPECIAL. - Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de março de 2023.  Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

 

- Parecer de Comissão Nº 55/2023 ao Projeto de Decreto Nº 10 / 2023 que dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2019.  Relatoria: André Luis Siqueira. DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

- De nº 10/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2019. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

- De nº 11 / 2023. - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense a ilustríssima Sra. MARIA CATARINA XICRALA ELIAS. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

 

- Parecer de Comissão Nº 56 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26 / 2023 que “Denomina a rua nº 05 do Loteamento Residencial dos Lagos”.  Relatoria: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 57 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 27 / 2023 que Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Defesa Social a fornecer aos Guardas Civis Municipais, após sua aposentadoria e desligamento das funções, uma carteira de identificação funcional de "REFORMADO DA GCM". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 58 / 2023 ao Projeto de Decreto Nº 8 / 2023 que dispõe sobre a bibliografia dos homenageados na concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2022. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. - Parecer de Comissão Nº 59 / 2023 ao Projeto de Decreto Nº 8 / 2023 que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2022. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 60 / 2023 ao Projeto de Decreto Nº 9 / 2023 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE EVERTON HENRIQUE NUCCHI.  Relatoria: André Luis Siqueira.  - Parecer de Comissão Nº 61 / 2023 ao Projeto de Decreto Nº 9 / 2023 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE EVERTON HENRIQUE NUCCHI. Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 - Parecer de Comissão Nº 62 / 2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30 / 2023 que Dispõe sobre a criação do "Festival Municipal de Música Gospel" a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 Votos de Pesar

 

- De nº 168 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Américo Cardoso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 169 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josmar Aparecido Pizzi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 170 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jandira Alves dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 171 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Nasareth Consorti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 172 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Augusto Pereira Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 173 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedicto Spaside. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 174 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Inácio da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 175 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Bibiano Fagundes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 176 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Teresinha Gutierrez de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 177 / 2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edson Ferrari      . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 156 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Terezinha Rodrigues Moreira, mais conhecida por "Tera Cabelereira", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 157 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 158 / 2023.- Voto de Congratulação com os proprietários do Auto Posto Coloço, pelos 75 anos de atividades ininterruptas. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 159 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Guimarães, pelo transcurso de seu 86º aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 160 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Helena Bandieri, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 161 / 2023.- Voto de Congratulação com o Padre José Eduardo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 162 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Francisca Fontolan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 163 / 2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 57 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 164 / 2023.- Voto de Congratulação com o jovem tenista João Santos, pela conquista do 1º lugar no Aberto Infantil da Livetênnis, realizado recentemente na cidade de Itupeva (SP).  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 165 / 2023.- Voto de Congratulação com o atleta Lucas Zeferino, pela realização do Desafio 10k do Clube de Campo Santa Fé. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 166 / 2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria de Obras, informações sobre as obras no córrego da Av. João Brandão Júnior, no Jardim Camburiú.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 167 / 2023.- Requer informações sobre o início das atividades do Cursinho Preparatório Municipal em 2023.  Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 168 / 2023.- Requer informações sobre a nova área industrial de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 169 / 2023.- Voto de Congratulação com os diretores, historiadores e membros da família do Sr. Arnaldo Franco pelo lançamento do documentário "13 de maio: um símbolo de resistência". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

 

- De nº 199 / 2023.- Sugere estudos para criação do NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem). Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 200 / 2023.- Sugere instalação de internet nos correios de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 201 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar os proprietários dos terrenos localizados nas ruas Benedito Bitencourt Sobrinho e Antônio Pelizer, ambas no Pq. Santa Bárbara, para que promovam a construção de calçadas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 202 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar os proprietários dos terrenos localizados nas ruas Lázaro Xavier da Silva e dos Crisântemos, ambas no Jd. Santa Marta, para que promovam a construção de calçadas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 203 / 2023.- Sugere reforma da calçada ao redor do Cemitério da Saudade, bem como pintura dos muros e portões. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 204 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar os proprietários de terrenos localizados na rua Guilherme de Almeida, bairro Macucos, para que promovam a construção de calçadas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 205 / 2023.- Sugere a criação do cargo de vice-gestora nas escolas municipais. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 206 / 2023.- Sugere estudos para melhor disciplinar o trânsito na rua Dorothéia de Freitas, na Vila Boa Esperança. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 207 / 2023.- Sugere instalação de novo aparelho de TV na UBS "Albertino Lopes", no Pé no Chão. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 208 / 2023.- Sugere a construção de um novo coreto na praça Bernardino de Campos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 209 / 2023.- Sugere estudos visando conceder o ticket alimentação aos aposentados e pensionistas do município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 210 / 2023.- Sugere melhorias nas vias do Loteamento Lázaro Vicente Francisco de Castro, no bairro Águas Claras. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 211 / 2023.- Sugere o término das obras na estrada municipal "Vicente Scariotto", que liga o bairro da Ponte Preta à Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 212 / 2023.- Sugere serviço de limpeza, retirada de galhos e podas de cerca viva no bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 213 / 2023.- Sugere instalação de grade de proteção (guard rail) no córrego que atravessa a rua 07 de setembro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 214 / 2023.- Sugere construção de ponte sobre o Ribeirão da Penha, interligando as avenidas Brasília e Italianos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 215 / 2023.- Sugere os serviços de limpeza e roçagem na estrada municipal "Paulo Canivezzi", acesso ao bairro do Tanquinho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 216 / 2023.- Sugere os serviços de roçagem e limpeza às margens da Av. Comendador Virgolino de Oliveira, do numeral 1413 até a Usina Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 217 / 2023.- Sugere reforma do piso da CEI "Vereador Francisco Rovaris", no Hélio Nicolai. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 218 / 2023.- Sugere retomar as atividades dos "pedalinhos" aos finais de semana no lago da Praça da Justiça, no Jardim Galego. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 219 / 2023.- Sugere mutirão de limpeza nos bairros Della Rocha I e II, Antônio Assad Alcici, Humberto Carlos Passarela, Nosso Teto e Flávio Zacchi.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 220 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar o DER ou a concessionária responsável pelo treco da SP-147, para que promova a instalação de iluminação pública no trevo da Uniesi.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

  - Ofício nº 371/2023 SMS.- Resposta à Indicação nº 62/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori.. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 372/2023 SMS.- Resposta à Indicação nº 49/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel.. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 011/2023 - RSJT.- Ofício da Associação Desbravadores Águia Imperial (ADAI), solicitando contribuição desta Casa através de doação de alimentos. Autoria:  ADAI. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 016/2023 - RSJT.- Ofício da Associação Desbravadores Águia Imperial (ADAI), solicitando ajuda com o transporte intermunicipal de Itapira/SP até Barretos/SP. Autoria: ADAI. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

Projetos de Decreto Legislativo

 

- De nº 8/2023.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2022. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 9/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE EVERTON HENRIQUE NUCCHI  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Resolução

 

- De nº 02/2023.- Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

 

- De nº 26/2023.- Denomina a rua nº 05 do Loteamento Residencial dos Lagos Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 30/2023.- Dispõe sobre a criação do 'Festival Municipal de Música Gospel' a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá providências correlatas. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

 

- De nº 137 / 2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre onde foram instaladas as academias ao ar livre conquistadas por este vereador através de emenda do deputado federal Carlos Sampaio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 146 / 2023.- Voto de Congratulação com a Banda Nheco Vai, Nheco Fica pelo brilhante desfile de Carnaval em nossa cidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 5 DIAS.

 

- De nº 163 / 2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 57 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 164 / 2023.- Voto de Congratulação com o jovem tenista João Santos, pela conquista do 1º lugar no Aberto Infantil da Livetênnis, realizado recentemente na cidade de Itupeva (SP).  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 165 / 2023.- Voto de Congratulação com o atleta Lucas Zeferino, pela realização do Desafio 10k do Clube de Campo Santa Fé. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 169 / 2023.- Voto de Congratulação com os diretores, historiadores e membros da família do Sr. Arnaldo Franco pelo lançamento do documentário "13 de maio: um símbolo de resistência". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.