14ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 12/2023.- Dispõe sobre o Título de Cidadã Itapirense da ilustríssima Sra. SORAIA CHIARINI VILLAR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 32/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valor ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 33/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 925.249,62. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 34/2023.- Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE, a contratar empresa, por meio de licitação, para execução de serviços de reforma nos nichos de alvenaria que abrigam os hidrômetros do Condomínio Residencial Morada Nova do Loteamento José Tonolli. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2023 que Dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência das execuções das obras de recuperação do sistema de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical nas vias públicas do loteamento de Chacáras Maniezzo, no bairro Barão Ataliba Nogueira. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 64/2023 ao Projeto de Decreto Nº 10/2023 que Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2019. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 65/2023 à Biografia da ilustríssima Sra. MARIA CATARINA XICRALA ELIAS. Relatoria: André Luís Siqueira. - Parecer de Comissão Nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Nº 11/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense a ilustríssima Sra. MARIA CATARINA XICRALA ELIAS. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

Votos de Pesar

- De nº 178/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Soares da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 179/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivani Elisete Moreira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 180/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Antunes Garcia. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 181/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lamires Marcatti Marques. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 182/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Zancheta da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 183/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Correa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 184/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hortência Soares Cardoso. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 185/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Aparecida Lourenço. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 186/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Cruz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 187/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Maria. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 188/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Paulo da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 189/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jacinto Miguel Bosso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 170/2023.- Voto de Congratulação com o atleta maratonista Vitor Belli Carvalho, pela brilhante participação na 127ª Maratona de Boston, nos Estados Unidos da América. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 171/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Valdemar Brunialti, pelo transcurso de seu 100º aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 172/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

- De nº 173/2023.- Voto de Congratulação com o empresário Maurício Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 174/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Elizabeth Facce Ruete, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 175/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lília Pereira Santos Rocha Loures, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 176/2023.- Voto de Congratulação com o bispo Dom Pedro Carlos Cipollini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 177/2023.- Voto de Congratulação com o Laboratório São José, pelos 60 anos de atividades em nosso município, celebrados dia 18 de abril. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 178/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Dirney Pucci Borges, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 179/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lourdes Cardoso Santa Luzia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 180/2023.- Voto de Congratulação com o PM Leandro Augusto, do Corpo de Bombeiros, pela realização do Programa Bombeiro na Escola. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 181/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Banche Nammur Nehmi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 182/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Fuini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 183/2023.- Voto de Congratulação com a Farmácia Fórmula Viva pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 184/2023.- Voto de Congratulação com a Loja da Lola, pelos 60 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 185/2023.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Tanquinho, pela realização da festa em Louvor à Santa Cruz realizada entre os dias 28 e 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 191/2023.- Sugere parceria com a Ascorsi para realização de campanha de conscientização para descarte correto de lixo.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 192/2023.- Sugere implantação de faixa de pedestres e de animais de estimação defronte as clínicas veterinárias e comércios agropecuários. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 193/2023.- Sugere limpeza do córrego localizado na rua Guerino Guerra, no Jardim Magali. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 194/2023.- Sugere melhorias no Loteamento Rancho Feliz. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 195/2023.- Sugere instalação de placa denominativa na rua Antônio Mariano, no Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 196/2023.- Sugere recapeamento asfáltico da Av. Bráz Ayres, próximo ao numeral 1.829, na Vila Bazani. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 197/2023.- Sugere recapeamento asfáltico da rua São Jorge, no bairro dos Prados.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 198/2023.- Sugere o recapeamento asfáltico da rua Elvira Romano Jaqueta, no Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 221/2023.- Sugere instalação de bebedouro e ponto de iluminação pública na praça localizada no Loteamento Santo Expedito. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 222/2023.- Sugere dotar de equipamentos esportivos a Praça de Esportes "Antônio Carlos Setti", localizada no Residencial Isaac Cavenaghi, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 223/2023.- Sugere estudos para construção de creche no bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 224/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, a criação de um programa de fomento e geração de emprego no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 225/2023.- Sugere implantação de iluminação de led no Parque Linear “Dona Joana Orcini” e na Ciclovia “José Geraldo Alves Pedroso” (Dinho), localizados na Rua Ari Wilson Cremasco, Jardim Soares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 226/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na principal via de acesso ao bairro do Machadinho até as proximidade do Recreio Cima e ruas adjacentes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 227/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada municipal Adolfo Cintra, próximo ao pesqueiro Santa Luzia. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 228/2023.- Sugere melhorias na estrada rural Luís Formigari, no Machadinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 229/2023.- Sugere podas de árvores na confluência das ruas Avante Breda e Guerino Pavinato, em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 230/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na estrada municipal Humberto Paniçola, acesso ao bairro de Eleutério. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 231/2023.- Sugere limpeza e roçagem na avenida Antônio Bazani, acesso as empresas Qualitas, Metalúrgica RL e Jorsa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 232/2023.- Sugere transformar a área da antiga Fepasa defronte o novo Complexo da Saúde em estacionamento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 233/2023.- Sugere a retirada de terra e entulhos na área do antigo 2º Distrito Policial, entre as Ruas Ari Wilson Cremasco e Avenida Henriqueta Soares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 234/2023.- Sugere a criação de um espaço adequado para abrigo de animais de grande porte apreendidos nas ruas da cidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 235/2023.- Sugere retirada de terra e limpeza na rua Aleixo Júnior Formenti, defronte o numeral 207, Jardim Levatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 - Ofício nº 143/2023.- Resposta à Indicação 155/2023 de autoria do vereador Carlos Briza. Autoria: Flávio Boretti. DESPACHO: CIENTE.

 

Parecer

- Parecer de Comissão Nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 32/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valor ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto

 

- De Nº 10/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2019. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De Nº 11/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense a ilustríssima Sra. MARIA CATARINA XICRALA ELIAS. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Ordinária

 

- De Nº 31/2023.- Dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência das execuções das obras de recuperação do sistema de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical nas vias públicas do loteamento de Chacáras Maniezzo, no bairro Barão Ataliba Nogueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 32/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valor ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 146/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Nheco Vai, Nheco Fica pelo brilhante desfile de Carnaval em nossa cidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 163/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 57 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 7 DIAS.

 

- De nº 164/2023.- Voto de Congratulação com o jovem tenista João Santos, pela conquista do 1º lugar no Aberto Infantil da Livetênnis, realizado recentemente na cidade de Itupeva (SP).  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 165/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Lucas Zeferino, pela realização do Desafio 10k do Clube de Campo Santa Fé. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 169/2023.- Voto de Congratulação com os diretores, historiadores e membros da família do Sr. Arnaldo Franco pelo lançamento do documentário "13 de maio: um símbolo de resistência". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 170/2023.- Voto de Congratulação com o atleta maratonista Vitor Belli Carvalho, pela brilhante participação na 127ª Maratona de Boston, nos Estados Unidos da América. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.