14ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Decreto

- De nº 10/2024.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2023 Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Votos de Pesar

- De nº 240/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Miguel. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 241/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olívia Zucatto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 242/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco de Toledo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 243/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sinarah Niccioli Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 244/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Lázaro Teodoro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 245/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Maria Scholz Felippe. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 246/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Rotoli (NICO). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 247/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Fernandes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 248/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Marciano de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 249/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fabiano Marangon. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 250/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Nhani Cavallaro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 251/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gilza Breda. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 252/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Donizeti de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 253/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vitória Benta Estisse dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 254/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Irene Lisboa da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 153/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Luana Cristina Zacarioto, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 154/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Rodrigo Batista, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 155/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia de Palma, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 156/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia Ataide Ortolan, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 157/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Tales de Carvalho, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 158/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Maria Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 159/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Neuza Zancheta pelo transcurso de seu 79º aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de abril. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 163/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 164/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Guimarães, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 165/2024.- Voto de Congratulação com o Padre José Eduardo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 166/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Francisca Fontolan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 167/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. José Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 168/2024.- Voto de Congratulação com o empresário Maurício Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 169/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Elizabeth Facce Ruete, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 170/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Fuini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 171/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Pedro Henrique Martins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 198/2024.- Sugere a construção ode um crematório municipal para animais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 199/2024.- Sugere instalação de guard-rails na Av. dos Italianos, defronte os numerais 794 e 846. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 200/2024.- Sugere recapeamento asfáltico da rua Cristovão Alberto Coloço, no Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 201/2024.- Sugere o desassoreamento do Ribeirão da Penha, no trecho próximo à captação de água do SAAE. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 202/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade na rua Joaquim Inácio, próximo ao numeral 114. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 203/2024.- Sugere estudos visando a implementação de transporte para os alunos do Cursinho Municipal. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 204/2024.- Sugere a instalação de painel digital na farmácia do CAIS "Irmã Angélica". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 205/2024.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Felipe dos Santos, entre o numeral 209 e 303, Vila Boa Esperança. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 206/2024.- Sugere estudos de trânsito na rua José Serra, na Vila Penha do Rio do Peixe. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 207/2024.- Sugere implantação de ponto de embarque e desembarque na Avenida Alberto Baldassin, no Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 208/2024.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Giusepe Marcatti, no bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 209/2024.- Sugere implantação de cursos gratuito de inglês para estudantes da rede pública de ensino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 210/2024.- Sugere melhor disciplinar o tráfego de veículos nos horários de entrada e saída de alunos da E.E. Dr. Júlio de Mesquita" Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 211/2024.- Sugere construção de calçadão na Av. Mário Covas, da ponte do Istor Luppi até a entrada do bairro Jardins das Araucárias. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 212/2024.- Sugere roçagem e limpeza na rua Sílvio Galizoni, no bairro do Cubatão, ao lado da Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 213/2024.- Sugere instalação de refletores na praça Atílio Rossi, localizada na rua Amarilis, no bairro Jardim Santa Marta. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 214/2024.- Sugere a realização de mutirão de cirurgia de Vasectomia na rede pública de saúde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 215/2024.- Sugere a criação do Programa IPTU Verde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SAMA nº 102/2024.- Reposta à Indicação 108/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 054-2024.- Resposta ao Requerimento nº 127/2024 de autoria da vereadora Elizabeth Donisete Manoel. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 055-2024.- Resposta ao Requerimento nº 152/2024 de autoria do vereador Luís Hermínio Nicolai. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite TCESP.- Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dia 06 de maio, às 10 horas, no Auditório Simón Bolivar, no Memorial da América Latina, situado na Av. Mário de Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 130/2024.- Requer oficiar o Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade, através de um estudo de viabilidade, da alteração dos critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para concessão de benefícios estatutários, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191 de março de 2022, para todos os servidores públicos municipais. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO POR TRINTA DIAS.

 

- De nº 131/2024.- Requer oficiar o Prefeito Municipal para que preste informações acerca da regularidade nas prestações de contas, durante o exercício de 2021 a 2024, de todas as entidades declaradas de Utilidade Pública no Município. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO POR TRINTA DIAS.

 

- De nº 132/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Comercial e Empresarial de Itapira (ACEI), pela comemoração dos 85 anos da sua Fundação. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

- De nº 153/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Luana Cristina Zacarioto, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 154/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Rodrigo Batista, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 155/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia de Palma, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 156/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia Ataide Ortolan, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 157/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Tales de Carvalho, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 166/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Francisca Fontolan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.