15ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 13/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EMÍLIO CONTESSOTO. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 35/2023.- Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

 - Parecer de Comissão Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 925.249,62. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2023 que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE, a contratar empresa, por meio de licitação, para execução de serviços de reforma nos nichos de alvenaria que abrigam os hidrômetros do Condomínio Residencial Morada Nova do Loteamento José Tonolli.”. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 70/2023 à Biografia da ilustríssima Sra. SORAIA CHIARINI VILLAR. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 71/2023 ao Projeto de Decreto Nº 12/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SORAIA CHIARINI VILLAR. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

 

- De nº 190/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Henrique Froes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 191/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Bruna Renata Simonetti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 192/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Guilherme Pegorari. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 193/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Tavares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 194/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Semogini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 195/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Roberto Jacintho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 196/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Guedes Cavalcante. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 197/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Alves Barbosa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 198/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmair Freire da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 199/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edite Rosário Turole. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 200/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Monteiro Storari. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 201/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia de Lourdes Gonçalves Padavini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 202/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tótero José Zordan (Tota Sargento). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 203/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Pierina Altafini Zago. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 204/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silvia Pereira de Godoy. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 205/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Presbítero Jessé Gedson Orcini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 206/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida da Silva Nascimento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 207/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Ilda Cruz Alvarenga. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 208/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Terezinha dos Santos Brioschi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 209/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hugo de Moura Coimbra. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 186/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cacilda Tofanello Baston, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 08 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 187/2023.- Requer oficiar o Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Refis 2023. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 188/2023.- Voto de Congratulação com o casal Sr. Rubens Pereira dos Santos e Sra. Maria Helena Alves dos Santos, pela comemoração de 50 anos de casamento (Bodas de Ouro), celebrados dia 05 de maio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

 

- De nº 236/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao SAAE, a instalação de uma torneira atrás dos sanitários do Complexo "João Momesso", bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 237/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao SAAE, a instalação de uma torneira no bebedouro existente na praça Henrique Felipe da Costa - Henricão. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 238/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, a realização de pesquisa qualitativa em relação ao transporte público municipal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 239/2023.- Sugere construção de refeitório no aterro sanitário. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 240/2023.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na rua Lindóia, próximo ao numeral 755. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 241/2023.- Sugere instalação de playground e academia ao ar livre debaixo do pontilhão Tiradentes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 242/2023.- Sugere denominar praça ou equipamento esportivo de Lucas Monteiro Storari. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 243/2023.- Sugere melhorias na ciclo faixa da avenida dos Italianos, próximo a curva da Cerâmica Riboldi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 244/2023.- Sugere melhorias na avenida Virgolino de Oliveira, no trecho conhecido como "Curva da Usina". Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 245/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Orlando Gomes da Cunha, no trecho entre as ruas Marechal Hermes da Fonseca e Clodomiro Boretti, na Vila Ilze. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 246/2023.- Sugere estudos visando a destinação de um segurança para UBS do bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 247/2023.- Sugere recapeamento asfáltico da rua Celencina Caldas Sarkis, próximo à Praça da Árvore. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 248/2023.- Sugere limpeza geral do Cemitério da Saudade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 249/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na estrada municipal "Antônio Gonçalves Fontes". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 250/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na estrada municipal "Paulo Canivezzi", acesso ao bairro do Tanquinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 251/2023.- Sugere poda de árvore na rua Prefeito Jacintho Franklin da Cunha, próximo ao numeral 94. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 252/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a empresa Cleanmax Ambiental a coleta de lixo nos bairros rurais Córrego do Coxo e Cardosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 253/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar a Cleanmax Ambiental, para que faça a coleta de lixo na EMEB "Marco Antônio Líbano dos Santos", no Istor Luppi, mantendo as lixeiras limpas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 254/2023.- Sugere campanha educativa nas escolas municipais visando o descarte correto de lixos eletrônicos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 255/2023.- Sugere inserir na grade curricular da das escolas municipais, a partir do 5º Ano, noções básicas de Direito Constitucional. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 256/2023.- Sugere a construção de ponte interligando a avenida dos Italianos à rua do Cubatão. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 257/2023.- Sugere melhorias na ruas do Loteamento de Chácaras Jardim Planalto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 258/2023.- Sugere a criação de uma campanha de alerta e prevenção sobre a obesidade infantil nas escolas do município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- Ofício FMAP nº 065/2023.- Prestação de contas FMAP referente a março de 2023. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP nº 066/2023.- Prestação de contas FMAP referente a abril de 2023. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

  

- Ofício SMS/HMI nº 044/2023.- Resposta ao Requerimento nº 105/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 070/2023.- Resposta ao Requerimento nº 081/2023 de autoria do vereador Carlos Briza. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 071/2023.- Resposta ao Requerimento nº 105/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Relatório Fotográfico nº 14/2023.- Resposta à Indicação nº 281/2022 de autoria da vereadora Maísa Fernandes. Autoria: Pedro Henrique Ferreira de Souza. DESPACHO: CIENTE.

 

- Relatório Fotográfico nº 15/2023.- Resposta à Indicação nº 080/2022 de autoria da vereadora Maísa Fernandes. Autoria: Pedro Henrique Ferreira de Souza. DESPACHO: CIENTE.

 

- Relatório Fotográfico nº 16/2023.- Resposta à Indicação nº 324/2022 de autoria da vereadora Maísa Fernandes. Autoria: Pedro Henrique Ferreira de Souza. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 078/2023.- Resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria do vereador Carlos Briza. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 12/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SORAIA CHIARINI VILLAR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 33/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 925.249,62. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 34/2023.- Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE, a contratar empresa, por meio de licitação, para execução de serviços de reforma nos nichos de alvenaria que abrigam os hidrômetros do Condomínio Residencial Morada Nova do Loteamento José Tonolli. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 163/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 57 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.