15ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Requerimento de Licença

- De nº 174/2024.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

 - Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Veto

- De nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 .- Veto total ao Autógrafo nº 45/2024, referente ao Projeto de Lei nº 34/2024, que Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Itapira para o quadriênio compreendido de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 38/2024.- Institui no Município de Itapira o "Dia Municipal da Luta pela Educação Inclusiva", para surdos e/ou portadores de perda auditiva, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 39/2024.- Denomina o Centro de Hemodiálise de Itapira de José Fernando Cestari. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 40/2024.- Altera a Lei Municipal Nº 6.252, de 11 de abril de 2023, que Criou o Banco de Ração para Cães e Gatos, para renumerar o Parágrafo Único, do artigo 4º da referida lei, denominando-o § 1º e acrescentar ao mesmo artigo o parágrafo §2º, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 41/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 529.770,42. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 32/2024.- Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. Autoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 71/2024 ao Projeto de Decreto Nº 9/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CÍCERO FIRMINO DE SOUZA. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 72/2024 ao Projeto de Decreto Nº 10/2024 que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2023. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 73/2024 ao Projeto de Decreto Nº 10/2024 que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2023. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2024 que Denomina vias públicas do Bairro dos Limas. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2024 que Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DEPACHO: PREJUDICADO A LEITURA PELA RETIRADA DO PROJETO PELA AUTORA.

 

- Parecer de Comissão Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Itapira e dá outras providências. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2024 que Estabelece parâmetros para o transporte de passageiros via Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTC's. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 78/2024 ao Projeto de Decreto Nº 7/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 79/2024 ao Projeto de Decreto Nº 7/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 80/2024 ao Projeto de Decreto Nº 8/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 81/2024 ao Projeto de Decreto Nº 8/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 255/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Leal Mancini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 256/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro de Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 257/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Candido da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 258/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Michel Moysés. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 259/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré de Andrade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 260/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ramon André Pereira Felix. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 261/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Siqueira Francischini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 262/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane da Silva Gerin. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 263/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Filomena Lopes Marques. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 264/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Veronezi Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 265/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair de Fatima Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 266/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Delfino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 267/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leila Aparecida Vieira Martins. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 268/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Avelino de Toledo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 269/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 270/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 271/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Escolastica Apparecida Salgado Bruzasco. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 272/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Luis Torreti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 273/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José de Souza Bueno Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 274/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Ossamu Cachiba. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 275/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda de Jesus Braga. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 276/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Benicio Soares. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 277/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco da Silva Figueredo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 278/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Irmã Marta Fernandes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 279/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês de Oliveira Gomes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 280/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Catharina Briza Vidotti. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 172/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de abril. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 173/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Diogo Formenti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de abril. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 175/2024.- Voto de Congratulação com a AIPA - Guarda Mirim, pelos 60 anos de fundação da entidade, celebrado no último dia 03 de Maio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 176/2024.- Requer oficiar o Prefeito Municipal para que preste informações sobre o repasse do valor adicional dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 177/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lília Pereira Santos Rocha Loures, pelo transcursos de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 178/2024.- Voto de Congratulação com o Bispo Dom Pedro Carlos Cipollini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 179/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Dirney Pucci Borges, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 180/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lourdes Cardoso Santa Luzia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 181/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Márcia Porto Momesso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 08 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 182/2024.- Voto de Congratulação com o Coral Flor de Lira, grupo musical da Banda Lira Itapirense, pela brilhante apresentação durante as comemorações dos 60 anos da AIPA-Guarda Mirim. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 216/2024.- Sugere troca de lâmpadas queimadas no Jardim das Araucárias. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 217/2024.- Sugere roçagem e limpeza de área pertencente à Prefeitura na parte alta da rua Lindóia. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 218/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Zoe Batista de Godoy (rua da Baia), próximo à esquina com a Av. Juritis e Italianos. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 219/2024.- Sugere manutenção nas estradas rurais de acesso ao Condomínio Terrazan e Fazenda São Joaquim, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 220/2024.- Sugere manutenção na Praça Engº. Luís Roberto Orrú, no Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 221/2024.- Sugere alteração de trânsito no cruzamento da Av. dos Italianos com a rua Embaixador Pedro de Toledo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 222/2024.- Sugere  reforma  e revitalização de praça pública localizada entre as ruas Francisquinha Ferreira Munhoz e Manoel Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 223/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres defronte o Cais "Irmã Angélica". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 224/2024.- Sugere notificar o proprietário da antiga área da Alcici para que mantenha o local limpo e cercado de muros. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 225/2024.- Sugere mão única de direção na rua José Serra, no trecho entre a rotatória e a rua Cônego Henrique de Moraes Mattos, Vila Penha do Rio do Peixe. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício Resposta.- Reposta ao Requerimento nº 133/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Secretário de Planejamento Urbano e Obras. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Resposta.- Reposta à Indicação nº 182/2024. Autoria: Jonas Destro Domingues. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício CT CCCAAA - 1307/2024.- Resposta ao Requerimento nº 120/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Débora Moreira Matos – Gerente de Relações Institucionais Vivo. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto

- De nº 7/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

- De nº 8/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

- De nº 10/2024.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o ano de 2023. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 31/2024.- Denomina vias públicas do Bairro dos Limas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 35/2024.- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 39/2024.- Denomina o Centro de Hemodiálise de Itapira de José Fernando Cestari. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 41/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 529.770,42. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 153/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Luana Cristina Zacarioto, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 154/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Rodrigo Batista, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 155/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia de Palma, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 156/2024.- Voto de Congratulação com a carateca Sofia Ataide Ortolan, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 157/2024.- Voto de Congratulação com o carateca Tales de Carvalho, pelo brilhante desempenho na 5ª Copa Mogi Guaçu de Karatê.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 166/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Francisca Fontolan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 176/2024.- Requer oficiar o Prefeito Municipal para que preste informações sobre o repasse do valor adicional dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.