16ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento de Licença

- De nº 197/2023.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Maisa Gracinda Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 14/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. DANIEL CÉSAR FERNANDES PORTILHO. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2023 que “Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP)”. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 73/2023 à Biografia do ilustríssimo Sr. JOSÉ EMÍLIO CONTESSOTO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 74/2023 ao Projeto de Decreto Nº 13/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EMÍLIO CONTESSOTO”. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 Votos de Pesar

- De nº 210/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Marin. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 211/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ademir dos Santos Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 212/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Expedita Maria Marcatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 213/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada Teodoro dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 214/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes Gonçalves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 215/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Sartori Garcia. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 216/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Armani Vieira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 217/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Ponces Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 218/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Natalino Modena. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 219/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abelardo Mistro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 220/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Felippe de Freitas Gobbis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

 

- De nº 187/2023.- Requer oficiar o Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Refis 2023. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 189/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Lydia Cypriano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 190/2023.- Voto de Congratulação com o casal Sr. Fabio Braga Nerva e Sra. Leide Aparecida Fernandes, pela comemoração de 30 anos de casamento (Bodas de Pérola), celebrado dia 8 de maio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 191/2023.- Voto de Congratulação com o casal Sr. Ernani Bernardes da Silva e Sra. Nilza Terrazan Bernardes, pela comemoração de 60 anos de casamento (Bodas de Diamante), celebrado no dia 11 de maio.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 192/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Abigail Guiraldelli, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado dia 12 de maio. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 193/2023.- Voto de Congratulação com o paratleta Carlos Eduardo Chagas, o Kako, pela vitória no Open de Ciclismo de Caçapava, na categoria Tanden, ocorrido no último dia 07 de maio. Autoria: Leandro Sartori e Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 194/2023.- Voto de Congratulação com o professor de capoeira Sandro Rogério de Souza, o Torresmo, e as crianças alunas do Projeto Voz Comunitária, pela participação no Jogos Abertos da Capital da Abadá Capoeira, ocorrido entre os dias 11 e 14 de maio. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 195/2023.- Voto de Congratulação com os proprietários do Centro de Treinamento Integrado e Pilates Clínico, pela comemoração do primeiro ano de atividades. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 196/2023.- Voto de Congratulação com a União dos Líderes de Jovens Evangélicos de Itapira pela realização do I Encontro Municipal de Jovens Evangélicos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 198/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações quanto à entrega e funcionamento do CAAMI - Centro de Acolhimento Animal do Município de Itapira. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 199/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Leile Silva Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 200/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lúcia Mantoan Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 201/2023.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Benedito, pela brilhante realização de mais uma edição da festa em louvor ao santo padroeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 202/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Therezinha Vieira de Mattos Dahma, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 203/2023.- Voto de Congratulação com o Interact Clube de Itapira e Rotary Clube de Itapira, pela realização da II Festaract. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 204/2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Hilário Giraldi e Sra. Irene Brolezzi Giraldi, pela comemoração de 70 anos de casamento (Bodas de Vinho), celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 205/2023.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a aplicação da lei municipal nº 6210/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que aparelhos turísticos públicos tenham a inclusão e a acessibilidade para deficientes visuais. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

 

- De nº 259/2023.- Sugere estudos visando a mudança de horário do funcionalismo público municipal. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 260/2023.- Sugere revitalização da Praça Bernardino de Campos. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 261/2023.- Sugere roçagem e poda de árvores na rua Eliel do Espirito Santo, em especial no entorno da CEI "Prof.ª Wilma de Toledo Barros Munhoz". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 262/2023.- Sugere poda de árvore na rua Bentico Pereira, próximo ao numeral 133. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 263/2023.- Sugere instalação de academia ao ar livre no Recanto do Rio do Peixe.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 264/2023.- Sugere poda de árvore ao lado da Igreja de Santa Bárbara, no Córrego do Coxo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 265/2023.- Sugere sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Santa Marta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 266/2023.- Sugere manter abertos os sanitários do Parque Juca Mulato, bem como promover a limpeza diária dos mesmos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 267/2023.- Sugere a criação de um cronograma por bairros para implantação de iluminação LED na cidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel e Maisa Gracinda Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 268/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito a aplicação imediata do Piso Nacional da Enfermagem. Autoria: Todos os Senhores Vereadores. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 269/2023.- Sugere construção de Parque Linear no Flávio Zacchi, com início na rua Santo Malandrim, seguindo pela Professor Fenízio Marchini, até o final da Avenida Alécio Gotti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 270/2023.- Sugere estudos visando a construção de um terminal rodoviário no Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 271/2023.- Sugere limpeza e retirada de lixo e entulho acumulado na estrada municipal Elber Marchesini, início do bairro dos Limas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 272/2023.- Sugere instalação de câmeras de vídeo monitoramento no entorno do estacionamento do Hospital Municipal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- Ofício EE nº 38/2023.- Resposta à Indicação nº 199/2023 de autoria do vereador Carlos Briza. Autoria: Regina de Santana Lago Gracini – Secretária Municipal de Educação. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SAAE nº 36/2023.- Resposta ao Requerimento nº 151/2023 de autoria do vereador Carlinhos Sartori. Autoria: Carlos Vitório Boretti de Ornellas. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Guarda Municipal de Itapira nº 04/2023 GGI-M.- Convidá-los para participar das audiências públicas sobre Segurança, de acordo com o cronograma estabelecido na Resolução nº 01//2023- GGI-M em anexo. Autoria: Sandro Cesar Oliveira Almeida – Secretário de Defesa Social. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite - Convidá-los para participar para solenidade alusiva ao Dia da Juventude Constitucionalista que será realizado no dia 23/05/2023 às 20:00 horas no Salão Nobre do Fórum de Itapira. Autoria: Sociedade Veteranos de 32 e Núcleo MMDC de Itapira “Luz da Pátria”. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite - Convidá-los para participar para audiência pública para exposição do Censo Demográfico de 2022 que será realizado no dia 22/05/2023, às 14: 00 horas no Plenário da Câmara Municipal. Autoria: Cynthya Antinori Nobrega. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite - Convidá-los para participar para palestra sobre a Congada Mineira e a Festa de Maio que será realizada no dia 23/05/2023, às 19:00 horas na Câmara Municipal. Autoria: Escola do Legislativo. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto

- De nº 13/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EMÍLIO CONTESSOTO. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 35/2023.- Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

 

- De nº 163/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 57 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 169/2023.- Voto de Congratulação com os diretores, historiadores e membros da família do Sr. Arnaldo Franco pelo lançamento do documentário "13 de maio: um símbolo de resistência". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 193/2023.- Voto de Congratulação com o paratleta Carlos Eduardo Chagas, o Kako, pela vitória no Open de Ciclismo de Caçapava, na categoria Tanden, ocorrido no último dia 07 de maio. Autoria: Leandro Sartori e Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

- De nº 194/2023.- Voto de Congratulação com o professor de capoeira Sandro Rogério de Souza, o Torresmo, e as crianças alunas do Projeto Voz Comunitária, pela participação no Jogos Abertos da Capital da Abadá Capoeira, ocorrido entre os dias 11 e 14 de maio. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

- De nº 196/2023.- Voto de Congratulação com a União dos Líderes de Jovens Evangélicos de Itapira pela realização do I Encontro Municipal de Jovens Evangélicos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 201/2023.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Benedito, pela brilhante realização de mais uma edição da festa em louvor ao santo padroeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 203/2023.- Voto de Congratulação com o Interact Clube de Itapira e Rotary Clube de Itapira, pela realização da II Festaract. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.