17ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE MAIO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Decreto

- De nº 11/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO SOARES. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 12/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ SERRA CHIRICO. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 43/2024.- Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2024 que estabelece parâmetros para o transporte de passageiros via Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTC's. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2024 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 301/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anisio Gasparini. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 302/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vitor Urbano. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 303/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Ravetta de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 304/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aline Priscila Pompeu. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 305/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida das Graças Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 306/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Baptista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 307/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rangel de Almeida. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 308/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Freitas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 309/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Lima Bento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 310/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Luís Germiniani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 311/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Temer Feres, Governador do Rotary Club - Distrito 4590. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 197/2024.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Therezinha Vieira de Mattos Dahma, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 18 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 198/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Elenir de Barros Ribeiro da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 199/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Eide Campanini Belinello, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 200/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Marlene Machado Barizon, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 201/2024.- Voto de Congratulação com o Serviço de Obras Sociais (SOS), pelos 60 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 202/2024.- Requer oficiar a direção regional do SESI, para que Itapira seja contemplada com uma edição do projeto Ação Global. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 203/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do bairro do Tanquinho, pela festa em louvor à Santa Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 204/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica da Vila Dr. José Secchi, pela festa em louvor a São José Operário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 205/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Benedito, pela realização da 136ª edição da tradicional Festa de Maio, realizada entre os dias 04 e 13 de maio.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 206/2024.- Requer oficiar o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Eleuses Paiva, solicitando estudos e providências visando a aquisição de um novo tomógrafo para uso do Conderg de Divinolândia (SP). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 207/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense (gestão 2018-2024), pelo brilhante trabalho de administração ao longo de duas gestões do presidente Júlio Ivo Sartorelli.  Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 208/2024.- Voto de Congratulação com escritor itapirense André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do livro "Trabalhadores Invisíveis - relatos da Colônia Esperança Chico Xavier", ocorrido no último dia 19 no Centro Espírita Perdão Amor e Caridade".  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 241/2024.- Sugere a realização de sepultamentos nos cemitérios municipais até às 17:00 horas, como era feito antes da Pandemia Covid-19. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 242/2024.- Sugere a continuação da obra de construção do muro do Cemitério Municipal da Paz na rua Francisco Vieira Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 243/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Rio Branco, defronte a Farmácia Ultra Popular. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 244/2024.- Sugere obras para contenção da água da chuva que desce da rua Mário Cavenaghi e adentra pela rua Giuseppe Cavenaghi invadindo o terreno da Unip.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 245/2024.- Sugere implantação de iluminação pública, tipo Led, nas ruas dos bairros Pé no Chão e Jardim Raquel. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 246/2024.- Sugere recapeamento asfáltico da rua Cirino Boretti, no Della Rocha. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 247/2024.- Sugere estudos visando a criação de um espaço para melhor abrigar os pacientes que aguardam por vagas de internação psiquiátrica. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 248/2024.- Sugere a substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de led no loteamento Recanto dos Lagos. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 249/2024.- Sugere melhorias nas ruas do Condomínio de Chácaras Recanto das Princesas. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 250/2024.- Sugere implantação de serviço de entrega residencial dos medicamentos de alto custo prescritos à pacientes idosos, acamados e/ou deficientes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 251/2024.- Sugere a correta identificação dos veículos terceirizados que presam serviços ao setor da Saúde no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 252/2024.- Sugere construção de calçadão na Av. José Rocha Clemente e rua João Gonçalves Fontes, no bairro Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 253/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na estrada municipal "Paulo Canivezi", próximo à propriedade dos Marcatti. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 254/2024.- Sugere serviços de roçagem, limpeza e eliminação de água parada na rua José Alencar, na Vila Boa Esperança. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 255/2024.- Sugere estudos para implantação de Centro Dia do Idoso no bairro Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 256/2024.- Sugere reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado no parque linear "Dra. Kátia Stevanatto Sampaio", no Santa Bárbara.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite CMI.- Sessão Solene para outorga do Diploma Anna Nery aos profissionais da área da Saúde que se destacaram no desempenho de suas funções em 2023. Dia 28 de maio de 2024, às 19h00, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 756/2024 da Câmara Municipal de Serra Negra.- Moção de Apelo às autoridades competentes do Governo do Estado de São Paulo, no sentido de serem urgentemente adotados todos os procedimentos necessários visando ser mantida a correta periocidade na distribuição gratuita dos medicamentos: NIVOLUMABE – 1mg/kg; e IPILIMUMABE – 3 mg/kg, na rede pública. Autoria: Ver. Wagner da Silva Del Buono – Presidente. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei

- De nº 42/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 72/2024.- Voto de Congratulação com o taxista Hélio Antônio Torreti, pelos 40 anos de exercício da profissão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 132/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Comercial e Empresarial de Itapira (ACEI), pela comemoração dos 85 anos da sua Fundação. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 185/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Wellington Clemente e Alessandra Clemente, pela comemoração de 21 anos de casamento (Bodas de Zircão), celebrado recentemente.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 189/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Sílvio César da Silva, eleito presidente da Sociedade Recreativa Itapirense no último dia 02 de maio, extensivo ainda a todos os membros da nova diretoria. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 201/2024.- Voto de Congratulação com o Serviço de Obras Sociais (SOS), pelos 60 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA ELISABETH DONISE MANOEL.

 

- De nº 202/2024.- Requer oficiar a direção regional do SESI, para que Itapira seja contemplada com uma edição do projeto Ação Global. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 206/2024.- Requer oficiar o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Eleuses Paiva, solicitando estudos e providências visando a aquisição de um novo tomógrafo para uso do Conderg de Divinolândia (SP). Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 207/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense (gestão 2018-2024), pelo brilhante trabalho de administração ao longo de duas gestões do presidente Júlio Ivo Sartorelli.  Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 208/2024.- Voto de Congratulação com escritor itapirense André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do livro "Trabalhadores Invisíveis - relatos da Colônia Esperança Chico Xavier", ocorrido no último dia 19 no Centro Espírita Perdão Amor e Caridade".  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.