18ª Sessão Ordinário

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE JUNHO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 5/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 29 de maio de 2023, no Plenário da Câmara Municipal pela SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA referente ao 1º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 15/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2020. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. - Parecer de Comissão Nº 79/2023 ao Projeto de Decreto Nº 15/2023 que, Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2020. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 36/2023.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 37/2023.- Denomina vias públicas do Residencial João Batista de Campos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

 Pareceres 

- Parecer de Comissão Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 que, Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 6.182, de 19 de agosto de 2022. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 que, Altera a Lei Complementar Municipal nº 5.640, de 18 de outubro de 2017, e dá providências correlatas. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 238/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Evaristo Bianchessi Junior (Taiano). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 239/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Oswaldo Germano Alauk. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 240/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina Barbosa Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 241/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edmar Marcellino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 242/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izabel Mazaron Fernandes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 243/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel Angelo Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 244/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Aparecida Botiglieri de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 245/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dorvalina da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 246/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Loredanna Kimura Ide Matsubara. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 247/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lurdes Muniz dos Reis. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 248/2023 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Marta de Almeida Pinto. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

 

Requerimentos

- De nº 213/2023.- Voto de Congratulação com o casal Márcio Roberto Pachioni e Selma Helena Pachioni, pela comemoração dos 26 anos de casamento (Bodas de Alexandrita), celebrados recentemente. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 214/2023.- Voto de Congratulação com o casal Luís Antônio Roberto Nucci e Ana Regina Valezzi Nucci, pela comemoração dos 43 anos de casamento (Bodas de Azeviche), celebrados recentemente. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 215/2023 - Voto de Congratulação com os itapirense Edras Soares, Maurício Sabbag Law e Rodrigo Silva, pela participação em provas de corridas automobilísticas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 216/2023.- Requer a realização de audiência pública “A rede pública municipal de ensino e a educação inclusiva”, a ser realizada no dia 05 de julho. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 217/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 218/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Rudolpho Simões Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 219/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Claudia Salgado Martins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 220/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita de Lima Olbi, pelo transcurso de seu aniversário de 81 anos, celebrado dia 13 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 221/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Maria Leonello Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 222/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Aparecida Lara Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 223/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Hortêncio Nicoletti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 224/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Cláudia Araújo da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 225/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Therezinha Vieira Campos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 226/2023.- Voto de Congratulação com o Padre João Gonçalves, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 292/2023 - Sugere a instalação de tela às margens do Ribeirão da Penha, ao longo de toda extensão da Avenida dos Italianos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 293/2023 - Sugere implantação de corrimão no escadão do Parque Juca Mulato. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 294/2023 - Sugere a construção de calçadão na avenida Liberdade, no trecho entre as ruas Soares e Maximiliano Sette. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 295/2023 - Sugere construção de calçadão na avenida Mário Covas, da ponte do Luppi até o Jardim das Araucárias. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 296/2023 - Sugere roçagem e limpeza do córrego que margeia a rua Imperatriz Leopoldina, no Jardim Itamaracá. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 297/2023 - Sugere melhorias no Centro de Treinamento de Judô "Valéria Germano". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 298/2023 - Sugere sinalização de solo na rua Guanabara, defronte o Sepin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 299/2023 - Sugere a reposição do professor de natação na piscina "Paulo César Cescon", no Centro de Lazer "Hideraldo Luís Bellini". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 300/2023 - Sugere a indicação de um agente de trânsito para atuar nas proximidades da nova escola "Izaura da Silva Vieira". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SAMA 36/2023.- Resposta à Indicação nº 239/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SMCT 103/2023.- Resposta ao Requerimento nº 205/2023 de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: César Lupinacci - Secretário de Cultura e Turismo. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SAMA 37/2023.- Resposta à Indicação nº 254/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 091/2023.- Resposta ao Requerimento nº 137/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

   

- Ofício SG-DAO nº 092/2023.- Resposta ao Requerimento nº 167/2023 de autoria do vereador Leandro Sartori. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Convidá-los para participar do 27º Ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais – 2023, que será realizado no dia 05/06/2023, às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal de Campinas. Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimento

- De nº 203/2023- Voto de Congratulação com o Interact Clube de Itapira e Rotary Clube de Itapira, pela realização da II Festaract. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 9/2023.- Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 6.182, de 19 de agosto de 2022. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 10/2023.- Altera a Lei Complementar Municipal nº 5.640, de 18 de outubro de 2017, e dá providências correlatas. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento

- De nº 211/2023.- Voto de Congratulação com a APAE, pela brilhante participação no 2º Festival Paraolímpico de Mogi Guaçu, realizado dia 18. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.