19ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação do Ata da 3ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 6/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 31 de maio de 2023, às 18:30 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao 1º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 11/2023.- Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 38/2023.- Altera a Lei Municipal 6.216/2022 - Programa de Tempo Integral das Pré-Escola Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 80/2023 ao Projeto de Decreto Nº 15/2023 que Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2020. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 238/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Evaristo Bianchessi Junior (Taiano). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 239/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Germano Alauk. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 240/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Barbosa Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 241/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edmar Marcellino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 242/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Mazaron Fernandes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 244/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Aparecida Botiglieri de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 246/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Loredanna Kimura Ide Matsubara. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 247/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Muniz Reis. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 249/2023.- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira de Camargo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 250/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Gaspar. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 251/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Martimiano Tomé. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 252/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Posso. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 253/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Pereira de Castro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 254/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Pires Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 255/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isolete de Carvalho Marques. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 256/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Emilio Roberto Venturini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 257/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Sartori Rabello. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 258/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Silveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 259/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Oliveira Iamarino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 260/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sartorelli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 261/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ismael Faria Guerra. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 262/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ampélio Brianti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 263/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Roberto Piano. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 264/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Godoy Cardoso. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 265/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanilda Alves da Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 266/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio André Ferreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 267/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedicta da Silva Barbosa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 268/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alice Dolores Aporta Duarte. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 269/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Denis Roger Pereira Alves. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

 

Requerimentos

- De nº 227/2023.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos para prestar esclarecimentos acerca da atuação da pasta em relação à Lei 6.174, de 12 de julho de 2022. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 229/2023.- Voto de Congratulação com o Prof. Miguel de Arruda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 228/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes Galemback, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 230/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Therezinha Costa Pinto Simões, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 231/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 232/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 233/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivete Ghezzi, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 234/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Heraldo Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 235/2023.- Voto de Congratulação com o radialista e ex-vice-prefeito Luís Antônio da Fonseca, o Toy Fonseca, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 236/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Miquilini, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado no dia 06 de Junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 237/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de bronze na 18ª Meia Maratona Internacional de Florianópolis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 238/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 1º Lugar do Chalenge de Natação de Ilha Bela (SP),1ª etapa do Circuito dos Mares. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 239/2023.- Voto de Congratulação com o itapirense Diego Leandro Lovatto, pelo lançamento do livro Programas de Treinamento para Idosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 240/2023.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, pelos 34 anos de atividades ininterruptas em nosso município. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 301/2023.- Sugere melhorias no sistema de iluminação do ponto de ônibus central. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 302/2023.- Sugere instalação de duas academias ao ar livre no Pq. Linear José Maria Rostirolla, no José Tonolli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 303/2023.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres próximo a rotatória da Av. Rio Branco, sentido bairro/centro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 304/2023.- Sugere construção de creche para idosos no bairro do Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 305/2023.- Sugere construção de calçadão na avenida José Rocha Clemente e na rua João Gonçalves Fontes, no bairro José Tonolli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 306/2023.- Sugere o plantio de árvores de médio porte em toda extensão da rua Thimóteo Soares e Benedito Alves de Lima, no bairro Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 307/2023.- Sugere manutenção em todas as praças dotadas de parquinho infantil e academia ao ar livre na cidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- Ofício SAMA 40/2023.- Resposta à Indicação nº 198/2023 de autoria da vereadora Maísa Fernandes. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 098/2023.- Resposta ao Requerimento nº 166/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 15/2023.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2020. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 194 / 2023.- Voto de Congratulação com o professor de capoeira Sandro Rogério de Souza, o Torresmo, e as crianças alunas do Projeto Voz Comunitária, pela participação no Jogos Abertos da Capital da Abadá Capoeira, ocorrido entre os dias 11 e 14 de maio. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 2 DIAS.

 

- De nº 237/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de bronze na 18ª Meia Maratona Internacional de Florianópolis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 238/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 1º Lugar do Chalenge de Natação de Ilha Bela (SP),1ª etapa do Circuito dos Mares. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÇAO DOS SANTOS.

 

- De nº 239/2023.- Voto de Congratulação com o itapirense Diego Leandro Lovatto, pelo lançamento do livro Programas de Treinamento para Idosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.