19ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofício

 - Ofício FMAP nº 072/2024.- Prestação de contas FMAP referente a abril de 2024. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 12/2024.- Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 6.365, de 18 de março de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 93/2024 ao Projeto de Decreto Nº 11/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO SOARES. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 94/2024 ao Projeto de Decreto Nº 12/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ SERRA CHIRICO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2024 que Estabelece parâmetros para o transporte de passageiros via Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTC's. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Votos de Pesar

- De nº 332/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João da Costa Brandão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 333/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Torreti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 334/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecilia Fernandes de Souza Barel. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 335/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição de Maria Pereira Martins. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 336/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gerlaine Aquino Moreira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 337/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aguinaldo Cândido Ferreira . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 338/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Rosa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 339/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Robles Filho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 340/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Angelino Aparecido Martins. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 341/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente de Paula Neto Rodrigues. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 342/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Anaia de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 343/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos dos Santos. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 344/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Pierozzi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 220/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 221/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Rudolpho Simões Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 222/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Cláudia Salgado Martins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 223/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Maria Leonello Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 224/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Hortêncio Nicoletti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 225/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Cláudia Araújo da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 226/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Therezinha Vieira Campos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 227/2024.- Voto de Congratulação com o mestre professor de Jiu Jitsu Alan Francisco Salgado, da Academia Alot of Jiu Jitsu, pela realização do seminário técnico com o multicampeão mundial Ary Farias, bem como pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da arte marcial e do Jiu Jitsu em nossa cidade. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 228/2024.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, pelos 35 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 229/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Miquilini, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado no dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 230/2024.- Voto de Congratulação com o radialista e ex-vice-prefeito Luís Antônio da Fonseca, o Toy Fonseca, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 231/2024.- Requer oficiar a direção do Instituto Bairral de Psiquiatria, para que desenvolva parceria junto ao setor de Promoção Social, afim de identificar as famílias de pacientes que são liberados para retornem aos seus lares. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 232/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Heraldo Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 233/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivete Ghezzi, pelo transcurso de seu 85º aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 234/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 235/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 236/2024.- Voto de Congratulação com o Prof. Miguel de Arruda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 237/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Therezinha Costa Pinto Simões, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 238/2024.- Voto de Congratulação com o Lar São José, pela brilhante realização da 50ª edição da Festa Junina, realizada dia 01º de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 239/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria da Penha Massarotti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 240/2024.- Voto de Congratulação com o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Izaltino Martins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 241/2024.- Voto de Congratulação com as famílias descendentes de imigrantes italianos pela comemoração do Dia Nacional da Itália, celebrado dia 02 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 267/2024.- Sugere implantação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas Manoel Pereira e Ribeiro de Barros com a rua da Penha. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 268/2024.- Sugere implantação de sistema de plantão da Farmácia do Hospital Municipal nos finais de semanas e feriados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL

 

- De nº 269/2024.- Sugere gestão junto aos governos Estadual e Federal, visando a ampliação dos programas habitacionais em nosso município.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 270/2024.- Sugere sinalização vertical e de solo na estrada municipal "Antônio Gonçalves Fontes". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 271/2024.- Sugere a contratação de um médico ginecologista para atuar na UBS Central. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 272/2024.- Sugere instalação de persianas no Velório Municipal de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 273/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Departamento de Trânsito, que acerte o cronômetro do semáforo localizado no cruzamento da Av. Brasil com a rua Santa Terezinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 274/2024.- Sugere instalação de tela ou alambrado de proteção, dotada portão, no porquinho infantil localizado na rua Júlio Recchia, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofício

- Convite Fatec.- 1º Encontro de Projetos Interdisciplinares, em comemoração aos 10 anos de atividades. O evento será aberto ao público, está agendado para ocorrer entre os dias 10 e 14 de junho, das 19h20 às 21h40. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 71/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Paulo Pereira, o popular China, pela conquista do vice-campeonato na 5ª Corrida e Caminha Sênior de Mogi Mirim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 189/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Sílvio César da Silva, eleito presidente da Sociedade Recreativa Itapirense no último dia 02 de maio, extensivo ainda a todos os membros da nova diretoria. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 201/2024.- Voto de Congratulação com o Serviço de Obras Sociais (SOS), pelos 60 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 207/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense (gestão 2018-2024), pelo brilhante trabalho de administração ao longo de duas gestões do presidente Júlio Ivo Sartorelli.  Autoria: Mino Nicolai. APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 208/2024.- Voto de Congratulação com escritor itapirense André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do livro "Trabalhadores Invisíveis - relatos da Colônia Esperança Chico Xavier", ocorrido no último dia 19 no Centro Espírita Perdão Amor e Caridade".  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 219/2024.- Voto de Congratulação com o itapirense Renato Aparecido Adão, pelos relevantes serviços voluntários de resgate de pessoas e animais vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 227/2024.- Voto de Congratulação com o mestre professor de Jiu Jitsu Alan Francisco Salgado, da Academia Alot of Jiu Jitsu, pela realização do seminário técnico com o multicampeão mundial Ary Farias, bem como pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da arte marcial e do Jiu Jitsu em nossa cidade. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR ANDRÉ LUÍS SIQUEIRA.

 

- De nº 228/2024.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, pelos 35 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 241/2024.- Voto de Congratulação com as famílias descendentes de imigrantes italianos pela comemoração do Dia Nacional da Itália, celebrado dia 02 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.