2ª Sessão Extraordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

EXPEDIENTE

Ato do Presidente

- De nº 7/2024.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autoria: Luís Hermínio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

Requerimento de Licença

- De nº 160/2024.- Licença para tratamento de saúde Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 70 / 2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 que Autoriza o desmembramento e desafeta parte da área remanescente da área de lazer e preservação que especifica localizada no loteamento denominado “Parque Industrial Juvenal Leite. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei Complementar

- De nº 11/2024.- Autoriza o desmembramento e desafeta parte da área remanescente da área de lazer e preservação que especifica localizada no loteamento denominado "Parque Industrial Juvenal Leite. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 34/2024.- Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Itapira para o quadriênio compreendido de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.