20ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

EXPEDIENTE

- Discussão e Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Ofícios

 - Ofício ASCORSI nº 06/2023.- Prestação de contas ASCORSI referente ao 1º trimestre de 2023. Autoria: Joana Teófilo Soares. DESPACHO: CIENTE.

Projetos de Lei

- De nº 39/2023.- Denomina vias públicas do Loteamento Bosque dos Itamaracás. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 que Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Votos de Pesar

- De nº 270/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Daniel. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 271/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto de Almeida. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 272/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gildo Aparecido Ribeiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 273/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Baptista Venturini. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 274/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Guinezi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

- De nº 275/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Silvério. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

Requerimentos

- De nº 241/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Ariovaldo Cavarsan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 242/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Zago Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 243/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Leadina Maria Kiss, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 244/2023.- Voto de Congratulação e sucesso com a Loja King House Estofados e Colchões, pela recente inauguração da sua unidade em Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 245/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ciomara Pacheco Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 246/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria de Esportes, informações sobre o corte do transporte e do lanche da equipe de judô em dias de competição fora do município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 247/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pelos 26 anos de atividades em nosso município.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indicações

- De nº 308/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na estrada municipal Osvalter Cricco (IPI 030), do início na SP-147 até a empresa Bovmeat. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 309/2023.- Sugere instalação de Wi-Fi na Rodoviária Municipal "José Benedito Coloço". Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 310/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Francisco de Oliveira Job, a rua da Minasa, no Jardim Paraíso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 311/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Manoel Ferreira Cintra, no Parque São Francisco. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 312/2023.- Sugere medidas para eliminar o acúmulo de água parada no cruzamento das ruas Cubatão e França. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 313/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito aumentar o período de incentivo fiscal dado às empresas que pretendem se instalar no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

Ofícios

- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 274/23, de autoria da vereadora Elisabeth Donisete Manoel. Autoria: José Ap. Perentel Rostirolla – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DESPACHO: CIENTE.

- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 283/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: José Ap. Perentel Rostirolla – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DESPACHO: CIENTE.

- Ofício SG-DAO nº 101/2023.- Resposta ao Requerimento nº 198/2023, de autoria da vereadora Maísa Fernandes. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar

- De nº 11/2023.- Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 Requerimentos

- De nº 194/2023.- Voto de Congratulação com o professor de capoeira Sandro Rogério de Souza, o Torresmo, e as crianças alunas do Projeto Voz Comunitária, pela participação no Jogos Abertos da Capital da Abadá Capoeira, ocorrido entre os dias 11 e 14 de maio. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- De nº 237/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de bronze na 18ª Meia Maratona Internacional de Florianópolis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 238/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 1º Lugar do Chalenge de Natação de Ilha Bela (SP),1ª etapa do Circuito dos Mares. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 239/2023.- Voto de Congratulação com o itapirense Diego Leandro Lovatto, pelo lançamento do livro Programas de Treinamento para Idosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 247/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pelos 26 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.