20ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 13/2024.- Autoriza a subvenção à empresa NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 45/2024.- Denomina vias públicas do bairro Vila Secchi Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 46/2024.- Denomina vias públicas do loteamento Alto da Boa Vista Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 47/2024.- Denomina via pública do Loteamento Estância Santa Catarina Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 48/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 49/2024.- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 6.359, de 13 de março de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 50/2024.- Denomina o Centro Dia do Idoso II de João Alves da Silva. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 96/2024 ao Projeto de Decreto Nº 11/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO SOARES. Relatoria: André Luís Siqueira. - Parecer de Comissão Nº 97/2024 ao Projeto de Decreto Nº 11/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO SOARES. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 98/2024 ao Projeto de Decreto Nº 12/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ SERRA CHIRICO. Relatoria: André Luís Siqueira. - Parecer de Comissão Nº 99/2024 ao Projeto de Decreto Nº 12/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ SERRA CHIRICO. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 que Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 6.365, de 18 de março de 2024. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 345/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maicon Henrique Claudio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 346/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Alexandre. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 347/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Ferreira Holtz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 348/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Custodio. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 349/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Cavallaro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 350/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Isaias dos Santos Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 351/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Lopes Bueno. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 352/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha da Silva Gregorio. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 353/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Boldri Godoy. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 354/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ruth de Moraes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 355/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Herminio Simoes Galdi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 356/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Cunha Canto Caio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 357/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Firmino Vieira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 242/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Fios Oliveira, pelos 43 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 243/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Daniel Dainezi e Diléia Vicentini Dainezi, pela comemoração de 38 anos de casamento (Bodas de Carvalho), celebrado recentemente.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 244/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE de Itapira, pela brilhante realização da sua tradicional Festa Junina. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 245/2024.- Voto de Congratulação com os professores de atletismo Nivaldo Marques e Rodrigo Vicente, pela brilhante iniciativa de promover a recomposição da arborização na Pista de Atletismo "José de Oliveira Barretto Sobrinho". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 246/2024.- Voto de Congratulação com a pedagoga e escritora itapirense Roberta Rodrigues Pereira de Souza pelo lançamento do livro: "PROVÉRBIOS, A TRILHA DA SABEDORIA", ocorrido no dia 08 de junho no Café Kairós.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 247/2024.- Voto de Congratulação com o Laboratório Cristália, pela conquista do prêmio Líderes da Saúde, na categoria Laboratório Farmacêutico. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 248/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de prata na 4ª Volta Noturna da Lagoa, realizada na praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 250/2024.- Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 07/2024, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Policiais Civis do quadro da Secretaria da Segurança Pública, atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 251/2024.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a aplicação da Lei nº 6.348/24 no âmbito do município de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 252/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ciomara Pacheco Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 253/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Ariovaldo Cavarsan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 254/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Zago Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 255/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria do Centro do Idoso Vida Mais, pela brilhante realização de mais uma Festa Junina na Fazenda Boa Vista.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 275/2024.- Sugere implantação de caminho e bancos na encosta do Penhão. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 276/2024.- Sugere instalação de semáforo temporizador no cruzamento da Avenida Comendador Virgolino de Oliveira com a rua Marechal Hermes da Fonseca e com a nova via de acesso ao bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 277/2024.- Sugere estudos para implantação de mais escolas de período integral no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 278/2024.- Sugere estudos  para implementação de um Crematório Humano em um dos Cemitérios Municipais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 279/2024.- Sugere estudos e parceria com a Usina para transformar a área de mata remanescente entre a APAE eo Recinto em bosque municipal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 280/2024.- Sugere a realização de campanha informativa na contra capa do carnê do IPTU a respeito dos contribuintes que tem direito a isenção deste imposto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 281/2024.- Sugere poda de árvores, roçagem e varrição na rua Maestro Américo Passarella, próximo ao numeral 124, no Pq. São Lucas. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 282/2024.- Sugere poda de árvores na rua João Brandão Júnior, próximo aos numerais 240 e 250.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 283/2024.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Paulo Afonso Pereira Ubricht, próxima a escola SESI. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 284/2024.- Sugere melhorias na área verde e de lazer localizada no Loteamento Villagio di Verona. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 285/2024.- Sugere estudos visando a aplicação de Geofonamento na rede de abastecimento de água do município para detecção de possíveis vazamentos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 286/2024.- Sugere revitalização da fonte da Praça Josephina Gomes da Cunha, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 287/2024.- Sugere a sinalização de trânsito na rua João Viera de Mattos, no Cercado Grande. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 288/2024.- Sugere reforma e revitalização da praça central de Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 289/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao SAAE, estudos e providências para levar água tratada ao bairro do Machadinho, a partir da propriedade da família Momesso, até onde a melhoria foi realizada. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 290/2024.- Sugere melhorias na estrada rural de acesso ao bairro do Recreio, na Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 291/2024.- Sugere revitalização da praça "Antônio Raimundo Batista", localizada entre as ruas Pombo e Nhambú, no bairro dos Prados. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 292/2024.- Sugere gestão junto a empresa responsável pelo transporte urbano de Itapira, a Translocave, para que a mesma implante linha de ônibus no bairro dos Limas. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 293/2024.- Sugere melhorias na estrada de acesso ao Sítio Três Ramos, no bairro de Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício nº 03/2024.- Convite do Conselho Municipal do Idoso de Itapira para o II Seminário Junho Violeta, com o tema “Direitos e Cuidados Nunca Envelhecem”. Dia 14 de junho de 2024, das 08h00 até as 11h30, no Auditório da Associação Centro do Idoso Vida Mais. Autoria: Raquel Fraccaroli – Presidente do Conselho Municipal do Idoso. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto

- De nº 11/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO SOARES. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 12/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ SERRA CHIRICO. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei Complementar

- De nº 12/2024.- Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 6.365, de 18 de março de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 36/2024.- Estabelece parâmetros para o transporte de passageiros via Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTC's. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 48/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 161/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 58 anos de fundação, celebrado dia 25 de abril. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 219/2024.- Voto de Congratulação com o itapirense Renato Aparecido Adão, pelos relevantes serviços voluntários de resgate de pessoas e animais vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 227/2024.- Voto de Congratulação com o mestre professor de Jiu Jitsu Alan Francisco Salgado, da Academia Alot of Jiu Jitsu, pela realização do seminário técnico com o multicampeão mundial Ary Farias, bem como pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da arte marcial e do Jiu Jitsu em nossa cidade. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 228/2024.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, pelos 35 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 241/2024.- Voto de Congratulação com as famílias descendentes de imigrantes italianos pela comemoração do Dia Nacional da Itália, celebrado dia 02 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 246/2024.- Voto de Congratulação com a pedagoga e escritora itapirense Roberta Rodrigues Pereira de Souza pelo lançamento do livro: "PROVÉRBIOS, A TRILHA DA SABEDORIA", ocorrido no dia 08 de junho no Café Kairós.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 248/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de prata na 4ª Volta Noturna da Lagoa, realizada na praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 251/2024.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a aplicação da Lei nº 6.348/24 no âmbito do município de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.