21ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE JUNHO DE 2023.

 

Leitura Bíblia Sagrada

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 103/2023.- Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 38/2023, que “Altera a Lei Municipal 6.216/2022 - Programa de Tempo Integral das Pré-Escola.” Autoria: Antônio Hélio Nicolai.

 

- Ofício CCA nº 1431/2023.- Acórdão proferidas referente ao processo eTC-00005789.989.21-7 sobre o contrato celebrado entre Prefeitura de Itapira e Clínica Médica Dr. Marco Fábio S/S. Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

- Ofício CCA nº 1457/2023.- Acórdão proferidas referente ao processo eTC-00020063.989.21-4 sobre o contrato de parceria da Prefeitura de Itapira com a Associação dos Amigos do Judô de Itapira.. Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Projetos de Decreto

- De nº 16/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ ROQUE SEHN. Autoria: Mino Nicolai, Fábio Galvão e Luan Rostirolla.

 

- De nº 17/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. Orivaldo de Maman. Autoria: Luan Rostirolla.

 

- De nº 18/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. João Batista de Lima. Autoria: Luan Rostirolla.

 

Projeto de Resolução

- De nº 3/2023.- Altera o horário das Sessões Ordinárias, insere a Comissão de Ética e dá outras providências, na Resolução nº 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara.

 

Projetos de Lei

- De nº 40 / 2023.- Altera a redação e revoga dispositivos da lei municipal nº 6.198, de 14 de outubro de 2022, na forma em que especifica. Autoria: Antônio Hélio Nicolai.

 

- De nº 41 / 2023.- Altera a Lei 5.462/2015 - Dengue. Autoria: Antônio Hélio Nicolai.

 

- De nº 42 / 2023.- Altera a lei nº 5.544/16, alterada pela lei nº 6.229/23, na forma em que especifica. Autoria: Antônio Hélio Nicolai.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2023 que Denomina vias públicas do Residencial João Batista de Campos. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

Votos de Pesar

- De nº 276/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fernanda Ewelma Ferreira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 277/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Alves Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 278/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Adilson dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 279/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Hussar. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 280/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vastir Alves da Costa de Carvalho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 281/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Machado. Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 282/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Breda. Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 283/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Costa. Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 284/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Delalana Mazzer. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 285/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Frederico Jorge. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 286/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Antônio Brozinga. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 287/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Piva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 288/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Aparecido Porphirio da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

 

Requerimentos

- De nº 248/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Sartori Braz, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 19 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 249/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleonice Moreira de Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 250/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Rodrigo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 251/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. João Alves da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 252/2023.- Voto de Congratulação com os proprietários e diretoria do Colégio Raio de Luz, pela inauguração de sua unidade escolar em Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 253/2023.- Voto de Congratulação com estudantes da Fatec "Ogari de Castro Pacheco" pela classificação para a fase final da Maratona de Programação InterFatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 254/2023.- Voto de Congratulação com a equipe sub-16 de Atletismo pela conquista do vice campeonato da 4ª etapa do Loterias Caixa de Atletismo, promovido pela FPA - Federação Paulista de Atletismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 255/2023.- Voto de Congratulação com a Igreja Presbiteriana Central de Itapira, pela comemoração dos 149 anos de fundação em nossa cidade, celebrado no dia 26 de junho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 256/2023.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 70 anos de fundação em nosso município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 257/2023.- Voto de Congratulação com a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, empossada no último dia 15 de junho.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 258/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Ela é Dela pela realização da Feijoada Beneficente em prol da UIPA - União Internacional Protetora dos Animais. Autoria: Mino Nicolai.

 

Indicações

- De nº 314/2023.- Sugere o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia em veículos leves. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 315/2023.- Sugere a correta sinalização de locais com presença de capivaras e propícios à incidência de carrapato. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 316/2023.- Sugere roçagem e limpeza do córrego que atravessa do Distrito Industrial "Carlos Yonezawa". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 317/2023.- Sugere implantação de iluminação pública na ponte Emanuel Rocha Bozzi, localizada entre as ruas Henriqueta Soares e Avenida Liberdade, no Jardim Soares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 318/2023.- Sugere a construção de um Cemitério Municipal em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 319/2023.- Sugere a manutenção elétrica da rede de iluminação pública da Praça Ministro Carlos Cirilo Júnior, no Jardim Guarujá. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 320/2023.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Av. São Paulo, defronte o Supermercado Ponacci. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel.

 

- De nº 321/2023.- Sugere pintura do piso da quadra poliesportiva "Wanderley Cavenaghi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 322/2023.- Sugere serviços de roçagem e limpeza na estrada rural Nireu Pinto, acesso ao bairro dos Gomes. Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 323/2023.- Sugere melhorias na estrada rural Antônio Sabadini, acesso à fazenda Fortaleza.  Autoria: Carlos Briza.

 

- De nº 324/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Romualdo Bisinelli, no Bráz Cavenaghi. Autoria: Maísa Fernandes.

 

- De nº 325/2023.- Sugere recapeamento asfáltico em trecho da rua Albino Picoli, no bairro Antônio Assad Alcici. Autoria: Maísa Fernandes.

 

- De nº 326/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de Claudinei Aparecido Laurindo (Crau). Autoria: Cesar Augusto da Silva.

 

- De nº 327/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nosso município de Jarbas Alessandro Galli. Autoria: Cesar Augusto da Silva.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 237/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de bronze na 18ª Meia Maratona Internacional de Florianópolis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 239/2023.- Voto de Congratulação com o itapirense Diego Leandro Lovatto, pelo lançamento do livro Programas de Treinamento para Idosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.

 

- De nº 247/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pelos 26 anos de atividades em nosso município.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos.