21ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofícios

 - Ofício CCA nº 01073/2024.- Processo eTC-00007402.989.22-22. Embargos de Declaração eTC-00015365.989.23. Recurso Ordinário eTC-00016414.989.23. Autoria: Tribunal de Contas do Estado São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício CCA nº 1090/2024.- Referente ao Processo eTC-00006020.989.23-2. Autoria: Tribunal de Contas do Estado São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício CCA nº 1298/2024.- Referente ao Processo eTC-00001835.989.23-7. Autoria: Tribunal de Contas do Estado São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício S/Nº.- Comunica mudança de sigla partidária. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 14/2024.- Autoriza a subvenção a empresa J.A. GATTEI COMERCIO DA APARAS LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 51/2024.- Denomina via pública do Loteamento Alto da Boa Vista Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 52/2024.- Denomina as vias públicas do Loteamento Alto da Boa Vista Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 53/2024.- Denomina as vias públicas do Loteamento Alto da Boa Vista Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 54/2024.- Denomina de “Praça José Donizete de Castro (Zeca da Prefeitura)” espaço público localizado entre as ruas Laudelino Pires Monteiro, Elias Oliveira Pacheco e Francisco Gabriel Pinola Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 55/2024.- Denomina de "Espaço Conseg Itapira - Conselho Comunitário de Segurança Pública" a rotatória localizada entre a avenida Vereador David Moro e as ruas Princesa Isabel e Alberto Sartori Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 56/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.599.957,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Emenda

- De Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024.- Altera-se dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 que Autoriza a subvenção à empresa NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2024 que Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 6.359, de 13 de março de 2024. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2024 que Denomina o Centro Dia do Idoso II de João Alves da Silva. Relatoria: Leandro Henrique Sartori. - Parecer de Comissão Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2024 que Denomina o Centro Dia do Idoso II de João Alves da Silva. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 358/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Luis Bonelli (Bi do Bar). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 359/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Nicoleti. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 360/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Donizete Maia. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 361/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Guilheme da Rocha Franco. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 362/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra.  Magali Aparecida Bressan Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 363/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 364/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guiomar Pereira di Pauli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 365/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição de Souza Sartorato. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 366/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Donisete dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 367/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ignez Rossi Labigalini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 368/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Antônio Pedron Fiorini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 369/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Figueiredo Terrazam. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 370/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heraldo Peres. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 371/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sinesio Bueno Cardoso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 372/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Ferro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 373/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vania Aparecida Sartorato. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 256/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Filomena de Freitas Fróes, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 16 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 257/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. João Alves da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 258/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Rodrigo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 259/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleonice Moreira de Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 260/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Aretuza Godoy Delalana, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 19 de junho. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 261/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Sartori Braz, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 19 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 262/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Leadina Maria Kiss, pelo transcurso de seu 85º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 263/2024.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Clube de Itapira, empossada no último dia 21 de junho para o ano leonístico 2024/2025.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 264/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Free Play Natação, pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 265/2024.- Requer do Sr. Prefeito, informações quanto às medidas adotadas em relação ao protocolo nº 2.778/24, tendo como interessado o Sindicato dos Servidores Públicos, que trata dos pleitos apresentados à Secretaria Municipal de Educação pelos professores de Educação Infantil II. Autoria: Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 266/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pelos 27 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 12 de junho.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 267/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Paulo Sérgio Valentim e Adriana Aparecida Vergínio Valentim, pela comemoração de 32 anos de casamento (Bodas de Pinho), celebrado recentemente.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 268/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante itapirense Isabela Cavallaro Rossi, pela conquista da medalha de bronze nacional e prata regional na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 294/2024.- Sugere campanha municipal de vacinação contra o HPV. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 295/2024.- Sugere implantação de rotatória entre as ruas Professor Fenízio Marchini e Santo Malandrim, após a ponte de acesso ao Conjunto Habitacional Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 296/2024.- Sugere estudos para implantação do programa Círculos de Construção de Paz para enfrentamento do bullyng nas escolas municipais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 297/2024.- Sugere estudos para construção de ETA em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 298/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito que determine o cumprimento da Lei nº 2.477/92, Código Municipal de Posturas, para que se construa calçadas na rua Antônio Pelizer, no Parque Santa Bárbara. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 299/2024.- Sugere firmar convênio para a realização de Programas de Educação Continuada (Pronatec) para enfermeiros e enfermeiras do município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 300/2024.- Sugere limpeza e manutenção da quadra poliesportiva e da praça localizada na rua José Cairos de Freitas, na Penha do Rio do Peixe. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 301/2024.- Sugere revitalização e reativação do Centro Comunitário "José Carlos Miquelini" localizado na Penha do Rio do Peixe.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 302/2024.- Sugere vistoria nas galerias das ruas Fenízio Marchini com a Santo Malamdrim devido ao mau cheiro.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 303/2024.- Sugere estudos para criação de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas não utilizadas pelo município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 304/2024.- Sugere melhor adequação do horário para melhor atendimento da população no CAIS "Irmã Angélica". Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 305/2024.- Sugere construção de passarela para pedestres ao lado da ponte que liga os bairros rurais Cercado Grande e Stringuetti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 306/2024.- Sugere recapeamento asfáltico da Av. Lions Club, popular "zerão", no Jd. Santa Marta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 307/2024.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Aida Sartori Venturini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 308/2024.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Brasil, próximo ao "escadão" do Parque Juca Mulato. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 309/2024.- Sugere gestão junto à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, visando a construção de uma creche escola no bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 310/2024.- Sugere estudos para implantação de iluminação pública estrada municipal "Antônio Carlos Ferreira" (IPI 486), acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO 074-2024.- Resposta ao Requerimento nº 130/2024 de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Parecer

- Parecer de Comissão Nº 107/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.599.957,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 13/2024.- Autoriza a subvenção à empresa NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 36/2024 e Emendas Modificativas nºs 03 e 04/2024.- Estabelece parâmetros para o transporte de passageiros via Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTC's. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVAS.

 

- De nº 49/2024.- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 6.359, de 13 de março de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMDADE.

 

- De nº 50/2024.- Denomina o Centro Dia do Idoso II de João Alves da Silva. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMDADE.

 

- De nº 56/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.599.957,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 162/2024.- Voto de Congratulação com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 95ª Subseção da OAB/SP, pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 228/2024.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, pelos 35 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 246/2024.- Voto de Congratulação com a pedagoga e escritora itapirense Roberta Rodrigues Pereira de Souza pelo lançamento do livro: "PROVÉRBIOS, A TRILHA DA SABEDORIA", ocorrido no dia 08 de junho no Café Kairós.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 248/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de prata na 4ª Volta Noturna da Lagoa, realizada na praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 264/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Free Play Natação, pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 268/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante itapirense Isabela Cavallaro Rossi, pela conquista da medalha de bronze nacional e prata regional na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.