22ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE JUNHO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 7/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 20 de Junho de 2023, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 1º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Ofício

- Ofício FMAP nº 093/2023.- Prestação de contas FMAP referente a maio de 2023. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 19/2023.- Dispõe sobre a concessão de Medalha "Dr. Ariovaldo Risola", de Honra ao Mérito Jurídico aos advogados Dr. Daniel Aparecido Ranzatto  e Dr. Thomaz Antônio de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 12/2023.- Dispõe sobre a cessão de uso de área de propriedade municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à instalação da Estação de Bombeiros de Itapira do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 13/2023.- Reajuste do Auxílio-Refeição dos servidores ativos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 14/2023.- Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Itapira, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 43/2023.- Declara a Congada Mineira de São Benedito como patrimônio imaterial de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 44/2023.- Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Congada – sua história e cultura”, destinado à rede de ensino municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 45/2023.- Dispõe sobre órgãos da administração pública e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transsexuais e dá outras previdências. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Emenda

- De Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023.- Altera-se o Projeto de Resolução nº 03/2023. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023.- Altera o inciso III do Artigo 21 ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023.- Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 83/2023 ao Projeto de Decreto Nº 16/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ ROQUE SEHN. Relatoria: Leandro Sartori. - Parecer de Comissão Nº 84/2023 ao Projeto de Decreto Nº 16/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ ROQUE SEHN. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 85/2023 ao Projeto de Decreto Nº 17/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. ORIVALDO DE MAMAN. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. - Parecer de Comissão Nº 86/2023 ao Projeto de Decreto Nº 17/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. ORIVALDO DE MAMAN. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 87/2023 ao Projeto de Decreto Nº 18/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA. Relatoria: André Luís Siqueira. - Parecer de Comissão Nº 88/2023 ao Projeto de Decreto Nº 18/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA. Relatoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 - Parecer de Comissão Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2023 que Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.198, de 14 de outubro de 2022, na forma em que especifica. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 41/2023 que Altera a Lei 5.462/2015 - Dengue. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2023 que Altera a lei nº 5.544/16, alterada pela lei nº 6.229/23, na forma em que específica. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 289/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eliana Baratella. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 290/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Francisco da Silva (Troféu). Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 291/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Dos Santos Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 292/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lazara de Lima Belli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 293/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Rita dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 294/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Clemente Cezaretto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 295/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jacir Gattei. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 296/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre de Melo Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 297/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Vicente dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 298/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Waldemar Brunialti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 299/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Carlos Carpegiani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 300/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Pedroso. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 301/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdemar Paulo Belli. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 302/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana da Silva Castilho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 303/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isaura da Rosa Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 304/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Divanilda de Lima e Silva Amador. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Ofício

- Ofício SG-DAO nº 108/2022.- Estende a todos os Vereadores o convite do Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, para a cerimônia de entrega de moradias CDHU no nosso município. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Câmara Municipal de Itapira.- Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Itapirense aos ilustres homenageados: Sra. Soraia Chiarini Villar; e Srs.: Daniel César Fernandes Portilho, Fernando César Gasparini, José Emílio Contessoto e Washington Soares Batista. Dia 04 de julho de 2023, às 19h30, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 16/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ ROQUE SEHN. Autoria: Míno Nicolai, Fábio Galvão e Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 17/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. ORIVALDO DE MAMAN. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 18/2023 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 40/2023 que Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.198, de 14 de outubro de 2022, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 41/2023 que Altera a Lei 5.462/2015 - Dengue. Autoria: Antonio Hélio Nicolai; e Emenda Modificativa nº 01/2023. Autoria: Comissões Permanentes. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 42/2023 que Altera a lei nº 5.544/16, alterada pela lei nº 6.229/23, na forma em que específica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

 Requerimentos

- De nº 237/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de bronze na 18ª Meia Maratona Internacional de Florianópolis. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 239/2023.- Voto de Congratulação com o itapirense Diego Leandro Lovatto, pelo lançamento do livro Programas de Treinamento para Idosos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 247/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pelos 26 anos de atividades em nosso município.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 252/2023.- Voto de Congratulação com os proprietários e diretoria do Colégio Raio de Luz, pela inauguração de sua unidade escolar em Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 253/2023.- Voto de Congratulação com estudantes da Fatec "Ogari de Castro Pacheco" pela classificação para a fase final da Maratona de Programação InterFatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 254/2023.- Voto de Congratulação com a equipe sub-16 de Atletismo pela conquista do vice campeonato da 4ª etapa do Loterias Caixa de Atletismo, promovido pela FPA - Federação Paulista de Atletismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 256/2023.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 70 anos de fundação em nosso município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 257/2023.- Voto de Congratulação com a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, empossada no último dia 15 de junho.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.