22ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Relatório

- De nº 7/2024.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 25 de junho de 2024, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 1º Quadrimestre de 2024. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

 Ofícios

 - Ofício FMAP nº 080/2024.- Prestação de contas FMAP referente a maio de 2024. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de abril e maio de 2024. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Resolução

 - De nº 4/2024.- Acrescenta o inciso VIII ao art. 24 da Resolução n° 153, de 17 de setembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas alterações. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 5/2024.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Projetos de Lei

- De nº 57/2024.- Denomina de rua “Washington Luis de Camargo (Tequila)” a extensão da rua Fernando Caporale com a Avenida Planalto. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 58/2024.- Revoga a Lei Municipal 6.315, de 23 de novembro de 2023 e altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal 6.314, de 13 de novembro de 2023, que "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes”. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 59/2024.- Denomina de "Espaço Grupo Cida – Ciclistas Itapirenses Devotos de Aparecida" o espaço público localizado entre as ruas Otávio Ferreira Adorno, Rio Grande do Norte e Guerino Guerra. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 60/2024.- Denomina de "Praça Dario Vicentini" o espaço público localizado entre as ruas Antonio Pires de Camargo, Visconde de Cairu, Da Penha e José Pereira. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 61/2024.- Altera a lei 6.402/2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 62/2024.- Denomina de Vereador Sebastião Manoel a Rua que interliga o Bairro Penha do Rio do Peixe com a Vila Izaura. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 63/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 64/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 que Autoriza a subvenção a empresa J.A. GATTEI COMERCIO DA APARAS LTDA. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2024 que Denomina vias públicas do bairro Vila Secchi. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 110/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2024 que Denomina vias públicas do loteamento Alto da Boa Vista. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 111/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024 e Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 112/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 61/2024 que Altera a lei 6.402/2024. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 113/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 63/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 114/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 64/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.000,00. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 374/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aimee do Carmo Pegoraro da Cruz. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 375/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Moacir Sartorelli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 376/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edivina Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 377/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Irson Attilio Bozzi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 378/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Carmo da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 379/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Ribeiro da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 380/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tercilio Rosario Chieratto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 381/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Pompeu da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 382/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 383/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexsandre Roberto Martins. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 384/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Magro Filho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 385/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Aparecida Pellizari. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 386/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Brito Caldeira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 387/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rita Amorim Iamarino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 388/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sinval José de Santana . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 269/2024.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 71 anos de fundação no município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 270/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 271/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Luis Augusto Bressiani, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 272/2024.- Voto de Congratulação com o Promotor de Justiça Dr. Flávio Pardi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 273/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 274/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Louiz Guilherme Finhane Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 275/2024.- Voto de Congratulação com a jovem Patrícia Martinez Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 276/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 31 anos da sua fundação, celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 311/2024.- Sugere recapeamento asfáltico na rua José Arthur Miranda da Silva, no bairro Juscelino Kubitschek de Oliveira (Nosso Teto). Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 312/2024.- Sugere instalação de placa "Proibido jogar Lixo" ao lado do campo de futebol "Alcides Lauri", na Vila Boa Esperança. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 313/2024.- Sugere instalação de guard rail (guarda-corpo) em toda extensão da rua José Arthur Miranda da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 314/2024.- Sugere recapeamento asfáltica na estrada municipal "João Gonçalves Fontes ", próximo a garagem da empresa Translocave. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 315/2024.- Sugere a conclusão da obra para ligação da Av. Paulo Afonso Ulbricht com a rua Lídio Sabadini, próximo ao morro da Cascata, na Penha do Rio do Peixe. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 316/2024.- Sugere instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nos Cemitérios Municipais da Paz e da Saudade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 317/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade na estrada "Antônio Martucci", acesso ao Condomínio do Bié. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 318/2024.- Sugere estudos visando disponibilizar os espaços nos muros dos cemitérios municipais para que artistas plásticos façam arte em grafite.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 319/2024.- Sugere gestão para conquista de uma unidade do SENAI para Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 320/2024.- Sugere urgente reforma e revitalização da escadaria existente entre as ruas Estados Unidos e Argentina, ao lado do Grupo Espírita da Prece "Casa do Pão". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 321/2024.- Sugere instalação de bebedouros com acionamento tátil em toda extensão da ciclovia da Av. dos Italianos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 322/2024.- Sugere a criação de um "pipódromo" na Praça da Árvore. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Resolução

 - De nº 4/2024.- Acrescenta o inciso VIII ao art. 24 da Resolução n° 153, de 17 de setembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas alterações. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 5/2024.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 13/2024.- Autoriza a subvenção à empresa NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 14/2024.- Autoriza a subvenção a empresa J.A. GATTEI COMERCIO DA APARAS LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 44/2024 e Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autoria do Projeto: Antonio Hélio Nicolai. Autoria das Emendas: Leandro Henrique Sartori. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 44/2024 E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024.

 

- De nº 45/2024 e Emenda Modificativa nº 01/2024.- Denomina vias públicas do bairro Vila Secchi. Autoria do Projeto: André Luís Siqueira. Autoria da Emenda: Comissões Permanentes. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA.

 

- De nº 46/2024.- Denomina vias públicas do loteamento Alto da Boa Vista. Autoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 61/2024.- Altera a lei 6.402/2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 63/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 64/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 248/2024.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista da medalha de prata na 4ª Volta Noturna da Lagoa, realizada na praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 264/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Free Play Natação, pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 268/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante itapirense Isabela Cavallaro Rossi, pela conquista da medalha de bronze nacional e prata regional na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 269/2024.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 71 anos de fundação no município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 276/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 31 anos da sua fundação, celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.