23ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE JULHO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 04ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 8/2023.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 05 de Julho de 2023, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapira, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 36/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei

- De nº 46/2023.- Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 47/2023.- Dispõe sobre a denominação do prédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar situado em Itapira-SP. Autoria: Antônio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

 - Parecer de Comissão Nº 92/2023 ao Projeto de Decreto Nº 19/2023 que Dispõe sobre a concessão de Medalha "Dr. Ariovaldo Risola", de Honra ao Mérito Jurídico aos advogados Dr. Daniel Aparecido Ranzatto e Dr. Thomaz Antônio de Moraes. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 93/2023 ao Projeto de Decreto Nº 19/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Medalha "Dr. Ariovaldo Risola", de Honra ao Mérito Jurídico aos advogados Dr. Aparecido Ranzatto e Dr. Thomaz Antônio de Moraes". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 

- Parecer de Comissão Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 que "Reajuste do Auxílio-Refeição dos servidores ativos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2023 que Denomina vias públicas do Loteamento Bosque dos Itamaracás. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2023 que Declara a Congada Mineira de São Benedito como patrimônio imaterial de Itapira. Relatoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2023 que Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Congada - sua história e cultura", destinado à rede de ensino municipal de Itapira e dá outras providências. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2023 que Dispõe sobre órgãos da administração pública e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestir e transsexuais e dá outras providências. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: COMO REQUER.

 

Votos de Pesar

- De nº 305/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Rosário de Almeida Guimarães. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 306/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donisete da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 307/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Francisco Miranda. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 308/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr.  Nilson Silva Borges. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 309/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josias de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 310/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Simão de Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 311/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Orlanda Orcini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 312/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ederaldo Aparecido Vieira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 313/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Luiz do Nascimento. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 314/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elenir Consorte Baricatti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 315/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Cabral Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 316/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Scarpione. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 317/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosemary Aparecida Mantelato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 318/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil de Paula. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 319/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 320/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Bellini Torres. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 321/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leocresio Vicente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 322/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Ferla de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 259/2023.- Voto de Congratulação com o COMAD, pela realização do 1º Congresso Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 260/2023.- Voto de Congratulação com a Agro-Del, pelos 26 anos de atividades em nosso município. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 261/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Pedro Henrique Demiciano, pela manutenção do Cinturão de Campeão Peso Mosca de Kickboxing, em luta realizada no Dominium Fighter Championship. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 262/2023.- Voto de Congratulação com o casal Cláudio Martin e Vanda Mitestainer Martin, pelo aniversário de 60 anos de casamento (Bodas de Diamante), celebrado dia 23 de junho. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 263/2023.- Requer oficiar a direção da empresa Translocave, para que estude a possibilidade de aumentar os horários de ônibus aos finais de semana nos bairros de Eleutério, Ponte Nova, Barão Ataliba Nogueira, Rio Manso (Itapirinha), Tanquinho, Machadinho e Brumado.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 264/2023.- Voto de Congratulação com a jovem Patrícia Martinez Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 265/2023.- Voto de Congratulação com o Café Primavera pelos 71 anos de fundação e atividades. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 266/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Louiz Guilherme Finhane Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 267/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 268/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense, pela brilhante realização de mais uma edição da sua tradicional Festa Junina, ocorrida no dia 24. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 269/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Valdemar Avelino de Toledo Júnior, o Mazzola do Cartório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 270/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Ébio Alves de Azevedo, pelo transcurso de seu 74º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 271/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Lourdes de Jesus Piani Scarpioni, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 272/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Márcia Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 273/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antonieta Martins Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 274/2023.- Voto de Congratulação com a ex Primeira Dama do município, Sra. Marlene Aparecida de Oliveira Moro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 275/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cinira Campanini Passarella, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 276/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 277/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Aparecido da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 278/2023.- Voto de Congratulação com o ex-vice Prefeito Firmino Sanchez Filho, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 279/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Fulaneto Bombas, pelos 12 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 280/2023.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Santo Antônio, pela brilhante realização da trezena em louvor ao santo padroeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 281/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria do Clube de Campo Santa Fé, pela brilhante realização de mais uma edição da sua tradicional Festa Junina, ocorrida no último sábado. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 282/2023.- Voto de Congratulação com o Lions Club de Itapira pela campanha e doação de gêneros alimentícios para nutrição dos pacientes do Hospital Municipal. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 283/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo de Operações com Cães (GOC), o canil da nossa Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de combate à criminalidade em nosso município.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 328/2023.- Sugere construção de calçada no entorno do campo de futebol do Jd. Camboriú Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 329/2023.- Sugere construção de creche para idosos no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 330/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada ou quebra-molas na estrada municipal Antônio Martucci, acesso aos condomínios Recanto do Bié I e II. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 331/2023.- Sugere construção de muro na frente do Recinto Agropecuário "Carmen Ruete de Oliveira". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 332/2023.- Sugere construção de calçadão na Avenida Cyra Aparecida Vieira Serra, da rua Aristides Salvarani até a Avenida Alzira Martinez Moro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 333/2023.- Sugere abertura de ligação entre a Avenida Paulo Afonso Pereira Ubricht e rua Lidio Sabadini, próximo ao distrito industrial "Carlos Yonezawa". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 334/2023.- Sugere instalação de traves na quadra poliesportiva do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro Istor Luppi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 335/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, oficiar a Translocave, empresa responsável pelo transporte público no município, para que disponha de mais horários para os bairros rurais nos finais de semana. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 336/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando estabelecer valores de adicional de periculosidade à categoria profissional que especifica.  Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 337/2023.- Sugere redutor de velocidade na rua Francisco Glicério, próximo ao numeral 162. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 338/2023.- Sugere revitalização e implantação de iluminação de led na praça José Roberto de Melo, na Vila Bazani. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 339/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretário de Defesa Social, estudos para implantação de um posto fixo da Guarda Municipal no bairro José Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 340/2023.- Sugiro melhorias e reurbanização da praça Doralice Zanetti da Silva, localizada no Jardim Soares.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 341/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, que interceda junto a empresa responsável pela Zona Azul de Itapira, para que aumente o tempo de tolerância para no mínimo de 25 minutos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 342/2023.- Sugere campanha incentivando o plantio de árvores no município, através da doação de mudas e sementes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 343/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a Translocave, que fixe os horários e itinerários dos ônibus em todos os pontos de circular de Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 344/2023.- Sugere implantação de ciclovia na Av. Comendador Virgolino de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 345/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, para que  faça um estudo junto às secretarias competentes da municipalidade para que possa conceder um beneficio social aos servidores inativos, que recebam benefícios previdenciários de até dois salários mínimos.  Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 346/2023.- Sugere construção de rotatória na Avenida Bráz Ayres, entroncamento com as ruas Godofredo Arruda e João Rodrigues da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 347/2023.- Sugere estudos de trânsito visando transformar a rua Major João Manoel, no trecho entre a rua da Penha e a rua José Pereira, mão única de direção. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 348/2023.- Sugere instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus do bairro Della Rocha II. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 349/2023.- Sugere implantação de vaga rápida na rua Dr. Francisco de Paula Moreira Barbosa, próximo ao numeral 224. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 350/2023.- Sugere implantação de lombada na rua Santa Catarina, próximo ao cruzamento com a rua Atílio Bonatelli. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 351/2023.- Sugere reforma do ponto de ônibus localizado na rua Alzira Martinez Moro, próximo a CEI "Dr. José Alberto de Mello Sartori", no bairro Antônio Assad Alcici. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 352/2023.- Sugere estudos visando assegurar dotação orçamentária para 2024 para pagamento de 70% do ticket alimentação aos servidores aposentados e pensionistas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

 

- De nº 353/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na Av. Brasil, próximo ao número 1.119. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 354/2023.- Sugere recuperação da ciclovia na rua Eugênio Consorti, sentido centro-bairro, bairro do Della Rocha. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 355/2023.- Sugere melhorias que especifica no bairro Nenê Cêga. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 356/2023.- Sugere implantação de boca de lobo na Rua Nhambiquara de Tupã, nº 233, setor 2 casa 9.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 357/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões junto ao governo estadual, visando a implantação de um Instituo Médico Legal (IML) em Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 358/2023.- Sugere limpeza na rua Francisco Cintra Machado, no bairro Istor Luppi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 359/2023.- Sugere limpeza do córrego Santana, em Eleutério.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 360/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, melhorias e reurbanização do Cristo Redentor, localizado no alto da Vila Bazani, e sua abertura como ponto turístico. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 361/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito a reforma ou substituição dos mastros e bandeiras (pavilhões) do Brasil, Estado de São Paulo e Itapira na praça central de Eleutério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

Ofícios

- Ofício OAB nº 11/2023.- Solicita moção de apoio junto à ALESP e aos respectivos Senhores Deputados Estaduais, objetivando obstar o andamento do Projeto de Lei Estadual nº 752/2021. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 440/2023.- Audiência pública a realizar-se no dia 11 de julho, às 18:30 no plenário da Câmara Municipal, para tratar do tema “A rede pública municipal de ensino e a educação inclusiva”. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Educandário.- Festa Julina Educandário, dia 07 de julho às 16h, na Rua José Pereira, 780, Vila Bazani. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Cerimônia Comemorativa dos 91 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. Evento será realizado dia 09 de julho de 2023, às 9:00 horas, no Monumento ao Soldado Constitucionalista, no Morro do Gravi. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Finais da Copa Itapira de Futebol de Base “Nelson Atala” 2023 – Sub 11, Sub 13 e Sub 15, acontecerão no dia 08 de julho de 2023, à partir de 08h00 no Campo Municipal “Pedro Bagini”, Rua Almirante Barroso, S/Nº (Vila Ilze). Autoria: Flávio Boretti – Secretário de Esportes e Lazer. DESPACHO: CIENTE.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 99/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023 à Emenda Modificativa nº 01/2023.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 100/2023 à Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023.- Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 36/2023 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências". Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COMO REQUER.

 

ORDEM DO DIA

 

Requerimento

- De nº 253/2023.- Voto de Congratulação com estudantes da Fatec "Ogari de Castro Pacheco" pela classificação para a fase final da Maratona de Programação InterFatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 19/2023.- Dispõe sobre a concessão de Medalha "Dr. Ariovaldo Risola", de Honra ao Mérito Jurídico aos advogados Dr. Daniel Aparecido Ranzatto e Dr. Thomaz Antônio de Moraes; e Emenda Modificativa nº 01/2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Resolução

- De nº 3/2023.- Altera o horário das Sessões Ordinárias, insere a Comissão de Ética e dá outras providências, na Resolução nº 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara; e Emenda Aditiva nº 01/2023.- Altera-se o Projeto de Resolução nº 03/2023. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 13/2023.- Reajuste do Auxílio-Refeição dos servidores ativos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Autor: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 36/2023.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023.- Altera o inciso III do Artigo 21 ao Projeto de Lei nº 36/2023 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023.- Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 36/2023 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

Projeto de Lei

- De nº 43/2023.- Declara a Congada Mineira de São Benedito como patrimônio imaterial de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 

Requerimentos

- De nº 252/2023.- Voto de Congratulação com os proprietários e diretoria do Colégio Raio de Luz, pela inauguração de sua unidade escolar em Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 254/2023.- Voto de Congratulação com a equipe sub-16 de Atletismo pela conquista do vice campeonato da 4ª etapa do Loterias Caixa de Atletismo, promovido pela FPA - Federação Paulista de Atletismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 256/2023.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 70 anos de fundação em nosso município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 257/2023.- Voto de Congratulação com a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, empossada no último dia 15 de junho.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 261/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Pedro Henrique Demiciano, pela manutenção do Cinturão de Campeão Peso Mosca de Kickboxing, em luta realizada no Dominium Fighter Championship. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 282/2023.- Voto de Congratulação com o Lions Club de Itapira pela campanha e doação de gêneros alimentícios para nutrição dos pacientes do Hospital Municipal. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 283/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo de Operações com Cães (GOC), o canil da nossa Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de combate à criminalidade em nosso município.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA MAÍSA GRACINDA FERNANDES.