24ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE JULHO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

Requerimento de Licença

- De nº 289/2023.- Licença sem remuneração. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Emenda à LOMI

- De nº 1/2023.- Altera o § 2º do Art. 14 da LOMI, alterado pela Emenda de nº 23 de março de 2009. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 48/2023.- Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 49/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, e dá providências correlatas. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 50/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 51/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 910.153,95. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 52/2023.- Altera a redação do artigo 1º, da lei municipal Nº 3.539, de 17 de junho de 2003, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 que Dispõe sobre a cessão de uso de área de propriedade municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à instalação da Estação de Bombeiros de Itapira do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Relatoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 102/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 que Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Itapira, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 103/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2023 que Denomina vias públicas do Loteamento Bosque dos Itamaracás. Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2023 que Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Congada - sua história e cultura", destinado à rede de ensino municipal de Itapira e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2023 que Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2023 que Dispõe sobre a denominação do prédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar situado em Itapira. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 107/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, e dá providências correlatas. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 108/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 109/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 910.153,95. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 323/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Modonezi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 324/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Antônia Carmona Tellini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 325/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 326/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mancini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 327/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa do Nascimento. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 328/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Tomé. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 329/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Rocha Carvalho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 330/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Tonoli Alexandre. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 331/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Bernardes de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 332/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Frugoli Corsi. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 333/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marines Mendes de Lima. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 334/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anezia Istella Marreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 335/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Salvarani de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 336/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Glória Ribeiro de Mello. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 337/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Camargo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 338/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ignacio Joana. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 339/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Paula Inocencio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 340/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Molinari Prado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 341/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone aparecida Fraccarolli de Oliveira . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 342/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Zaqueu de Almeida Cruz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 343/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Damião dos Reis. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 344/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ciconello Brombim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 284/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. César Martucci, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 285/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Gonçalves Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 286/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Flora Leitão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 287/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Alice Duzo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 288/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Odila Martucci Felipe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 290/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Edson Antônio, pela conquista de sua merecida aposentadoria após 25 anos de trabalhos prestados a empresa Micropack Ltda. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 291/2023.- Voto de Congratulação com a jovem atleta Emilly Vitória dos Santos Gervazone, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 292/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta pré-mirim Hamaro Eduardo Inácio da Silva, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 293/2023.- Moção de Repúdio ao projeto de lei nº 752/21, que tramita em regime de urgência na Alesp, e que eleva as custas e taxas judiciais. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 362/2023.- Sugere implantação de iluminação pública e construção de arquibancadas no campo de futebol do Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 363/2023.- Sugere construção de escadaria ou rampa de acesso interligando as ruas Farmacêutico Antônio Serra e Prof.º Fenizio Marchini, no convívio Pref. Alcides de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 364/2023.- Sugere a pavimentação asfáltica da entrada de veículos da creche do idoso "Dr. Murilo Arruda", no Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 365/2023.- Sugere construção de calçadão ao longo da Avenida Lions Club, no Jardim Santa Marta. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 366/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando a equiparação salarial entre motoristas servidores públicos com CNH categoria "D" e "E".  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 367/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Rubens Ferraz, o Rubão do Cristália. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 368/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Jeronymo José Olympio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 369/2023.- Sugere a Secretaria de Esporte desenvolver a modalidade futebol feminino em todas as idades. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 370/2023.- Sugere reforma e revitalização do Centro Dia do Idoso "Dr. Murilo Arruda". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 371/2023.- Sugere a substituição do semáforo de led queimado na rua João de Moraes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 372/2023.- Sugere manutenção no ponto de ônibus localizado na avenida Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 191/2023, de autoria do vereadora Maísa Fernandes. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 252/2023.- Voto de Congratulação com os proprietários e diretoria do Colégio Raio de Luz, pela inauguração de sua unidade escolar em Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 257/2023.- Voto de Congratulação com a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, empossada no último dia 15 de junho.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 12/2023.- Dispõe sobre a cessão de uso de área de propriedade municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à instalação da Estação de Bombeiros de Itapira do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 14/2023.- Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Itapira, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

Projetos de Lei

- De nº 39/2023.- Denomina vias públicas do Loteamento Bosque dos Itamaracás. Autoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 47/2023.- Dispõe sobre a denominação do prédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar situado em Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 49/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, e dá providências correlatas. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 50/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 51/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 910.153,95. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 254/2023.- Voto de Congratulação com a equipe sub-16 de Atletismo pela conquista do vice campeonato da 4ª etapa do Loterias Caixa de Atletismo, promovido pela FPA - Federação Paulista de Atletismo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 256/2023.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 70 anos de fundação em nosso município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 261/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Pedro Henrique Demiciano, pela manutenção do Cinturão de Campeão Peso Mosca de Kickboxing, em luta realizada no Dominium Fighter Championship. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 282/2023.- Voto de Congratulação com o Lions Club de Itapira pela campanha e doação de gêneros alimentícios para nutrição dos pacientes do Hospital Municipal. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 283/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo de Operações com Cães (GOC), o canil da nossa Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de combate à criminalidade em nosso município.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 290/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Edson Antônio, pela conquista de sua merecida aposentadoria após 25 anos de trabalhos prestados a empresa Micropack Ltda. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 291/2023.- Voto de Congratulação com a jovem atleta Emilly Vitória dos Santos Gervazone, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 292/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta pré-mirim Hamaro Eduardo Inácio da Silva, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.