24ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 11 DE JULHO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Relatório

- De nº 8/2024.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 26 de Junho de 2024, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapira, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 44/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei

- De nº 65/2024.- Dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que ateste deficiência de caráter permanente no âmbito do Município de Itapira Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 66/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.284.825,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 que Autoriza a alienação por doação, com encargo do imóvel que especifica, para a empresa Hexagon Indústria e Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda, e dá outras providências. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 127/2024 ao Ofício de Averiguação, referente ao discurso proferido na 16ª Sessão Ordinária, no dia 16 de maio de 2024, pela vereadora Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Votos de Pesar

- De nº 398/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Teodoro de Lima. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 399/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Balbino Mendes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 400/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Joana de Lourdes Fernandes Ferrasso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 401/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Miwako Muto Inoue. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 402/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Orlanda Campos Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 403/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da jovem Marina Vitória Custodio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 404/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Etelvina Rodrigues Mendes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 300/2024.- Voto de Congratulação com o Beef Burger e Grelhados pelos 07 anos de atividades, celebrados recentemente. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 301/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 302/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. José Aparecido da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 303/2024.- Voto de Congratulação com o ex-vice Prefeito Firmino Sanchez Filho, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 304/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. César Martucci, ex-comandante da Guarda Civil Municipal, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 305/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Gonçalves Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 306/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Flora Leitão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 307/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Alexandra Pegorari Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 308/2024.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Vladislav Siqueira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 309/2024.- Voto de Congratulação com o Dr. Cleuvanir Brandão, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de maio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 310/2024.- Voto de Congratulação com o padre Tarlei Navarro Pádua Souza, em nome de toda a comunidade religiosa, organizadores, festeiros e colaboradores, pela brilhante realização da festa em louvor a Santo Antônio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 311/2024.- Voto de Congratulação com a 1ª Tenente Bombeiro PM Laís Marcatti Tofanello Antunes, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 312/2024.- Voto de Congratulação com o médico Dr. Paulo Achiles Avancini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 313/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense, pela brilhante realização da sua 38ª Festa Junina, realizada no dia 29 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 314/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Claydson Eduardo Belli, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira".  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 315/2024.- Voto de Congratulação com o Dr. José Carlos Salzani, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 316/2024.- Voto de Congratulação com o Escritor e Memorialista Sr. Arlindo Bellini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 317/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Leandro Mantellato, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 318/2024.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Bruno Zambelli (PL), pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 319/2024.- Voto de Congratulação com a Chefe Escoteira do 193º GEMar Itapira/MMDC Sra. Elisangela Marques Santos, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 320/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Casa Sartori, pelos 78 anos de história e bom atendimento no comércio itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 321/2024.- Voto de Congratulação com a Clínica One Life Fisioterapia, Pilates e Treinamento, pelos 13 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.

 

- De nº 322/2024.- Voto de Congratulação com as irmãs escritoras Sheila Moreno Gerolin Domingues e Thaís Moreno Gerolin de Almeida, pelo lançamento do livro infantil "Raio-x das Emoções". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 323/2024.- Requer oficiar a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a aplicação da Emenda nº 07, na importância de R$ 300.000,00, aprovada para o orçamento de 2024. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 324/2024.- Requer oficiar o Presidente da Câmara Municipal de Itapira para que intime as entidades beneficiadas com recursos públicos para que regularizem suas prestações de contas perante a esta Casa de Leis, nos termos da Lei nº 5.117 de 14 de junho de 2013. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 325/2024.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis e à população itapirense, acerca do alto custo da obra de duplicação da Av. Davi Moro Filho. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 326/2024.- Voto de Congratulação com a cantora Carol Marques pela conquista do segundo lugar no programa da Record Canta Comigo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 327/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. André estendido à toda sua família e equipe de funcionários e colaboradores, pela inauguração do novo espaço da Ótica do André. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 342/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento das avenidas Brasil e Juritis, próximo à UBS dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 343/2024.- Sugere estudos para que a UBS de Barão Ataliba Nogueira possa atender aos sábados, domingos e feriados, dando suporte à população daquele bairro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 344/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Aldo Piva, sentido rotatória para quem vai sentido Nosso Teto, Assad Alcici e Flávio Zacchi, à direita da rua Dorothéia de Freitas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 345/2024.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Liberdade com a rua Soares, pra quem vem do Hospital Municipal sentido Nosso Teto, na rua José de Alencar. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 346/2024.- Sugere implantação de guard rail ao longo do córrego na rua José Hélio Alberti, sentido Nosso Teto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 347/2024.- Sugere a criação de uma campanha de conscientização e ações efetivas sobre o descarte irregular de lixo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 348/2024.- Sugere estudos visando a implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais ruas e avenidas da cidade. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 349/2024.- Sugere a intensificação do monitoramento e da segurança preventiva através de ação conjunta da Guarda Municipal e Polícia Militar nos bairros Istor Luppi e José Tonolli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 350/2024.- Sugere a construção de muros e calçadas em terrenos pertencentes ao município no Jardim Guarujá, mais precisamente nas ruas Carlos Raffi Marangão, José Primo Avancini, José Consorti Sobrinho e Ricardo Passarella. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 351/2024.- Sugere estudos para instalação de iluminação pública na rua Franz Joseph Gill, localizada no Distrito Industrial "Juvenal Leite". Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 352/2024.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na rua Manaus, defronte a Seicho-no-ie, na Vila Dr José Secchi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite CMI.- Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania Itapirense aos ilustres homenageados: Dr. Rodrigo Lopes, Sr. Márcio André Contessoto e Sra. Maria Valéria Chinatto Vassoler. Dia 15 de julho de 2024, às 19h30, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

-Ofício nº 577/2024.- Resposta ao Requerimento nº 231/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Nivaldo José Caliman – Diretor Superintendente do Bairral. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 15/2024.- Autoriza a alienação por doação, com encargo do imóvel que especifica, para a empresa Hexagon Indústria e Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda, e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 53/2024.- Denomina as vias públicas do Loteamento Alto da Boa Vista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 57/2024.- Denomina de rua “Washington Luis de Camargo (Tequila)” a extensão da rua Fernando Caporale com a Avenida Planalto. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 66/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.284.825,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 264/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Free Play Natação, pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 269/2024.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 71 anos de fundação no município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 276/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 31 anos da sua fundação, celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 292/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria, colaboradores e funcionários da empresa Amaro Máquinas Agrícolas, pela comemoração dos 28 anos de atividades, celebrado em 02 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 294/2024.- Voto de Congratulação com os Guardas Civis Municipais Albuquerque e Solange, por terem se empenhado com o furto realizado no bairro Santa Marta Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 295/2024.- Voto de Congratulação com o Guardas Civis Municipais Lucas e Renato por socorrerem um senhor próximo a Festa de Maio Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 296/2024.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Club de Itapira empossada no dia 21 de junho de 2024 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 311/2024.- Voto de Congratulação com a 1ª Tenente Bombeiro PM Laís Marcatti Tofanello Antunes, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 312/2024.- Voto de Congratulação com o médico Dr. Paulo Achiles Avancini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 316/2024.- Voto de Congratulação com o Escritor e Memorialista Sr. Arlindo Bellini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 317/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Leandro Mantellato, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 319/2024.- Voto de Congratulação com a Chefe Escoteira do 193º GEMar Itapira/MMDC Sra. Elisangela Marques Santos, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 320/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Casa Sartori, pelos 78 anos de história e bom atendimento no comércio itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 322/2024.- Voto de Congratulação com as irmãs escritoras Sheila Moreno Gerolin Domingues e Thaís Moreno Gerolin de Almeida, pelo lançamento do livro infantil "Raio-x das Emoções". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 324/2024.- Requer oficiar o Presidente da Câmara Municipal de Itapira para que intime as entidades beneficiadas com recursos públicos para que regularizem suas prestações de contas perante a esta Casa de Leis, nos termos da Lei nº 5.117 de 14 de junho de 2013. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 325/2024.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis e à população itapirense, acerca do alto custo da obra de duplicação da Av. Davi Moro Filho. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUAN DOS SANTOS ROSTIROLLA.

 

- De nº 326/2024.- Voto de Congratulação com a cantora Carol Marques pela conquista do segundo lugar no programa da Record Canta Comigo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.