MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.
EXPEDIENTE
- Discussão e Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Discussão e Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Relatório
- De nº 9/2023.- Ata da audiência pública para debate do tema “A rede pública municipal de ensino e a Educação Inclusiva”, realizada no dia 11 de julho de 2023, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 10/2023.- Ata da audiência pública para debate do projeto de lei complementar nº 14/23, de autoria do prefeito municipal, que trata do novo Plano Diretor do município e dá outras providências”, realizada no dia 07 de julho de 2023, às 17:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Autoria: Comissão de Obras, Serv. Públ., Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. DESPACHO: CIENTE.
Projetos de Lei Complementar
- De nº 15/2023.- Institui o novo Código Tributário do Município de Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Projetos de Lei
- De nº 53/2023.- Institui a Campanha “Agosto Laranja - Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
- De nº 54/2023.- Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira - BGCMI e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
- De nº 55/2023.- Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Itapira, bem como sobre os procedimentos de proteção destes, além da criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico de Itapira e instituição do respectivo Fundo e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
- De nº 56/2023.- AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE ITAPIRA - SAAE A CONCEDER BENEFÍCIO DE DESCONTO DE 100% NO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO VENCIDAS ATÉ DEZEMBRO DE 2022 E NÃO PAGAS. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Emenda
- De Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023.- "Modifica a alínea b do inciso III do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 48/2023 que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
- De Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023.- “Acrescenta-se alínea ao inciso IV do artigo 5º do Projeto de Lei nº 48/2023 que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Pareceres
- Parecer de Comissão Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2023 que Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.
- Parecer de Comissão Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2023 que Dispõe sobre órgãos da administração pública e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transsexuais e dá outras providências. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.
- Parecer de Comissão Nº 112/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 que “Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.
- Parecer de Comissão Nº 113/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2023 que Altera a redação do artigo 1º, da lei municipal nº 3.539, de 17 de junho de 2003, na forma em que se específica. Relatoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- Parecer de Comissão Nº 114/2023 ao Projeto de Emenda à LOMI Nº 1/2023 que Altera o §2º do Art. 14 da LOMI, alterado pela Emenda de nº 23 de março de 2009. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Votos de Pesar
- De nº 345/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sinésio Cardoso. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 346/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Inéderci Alves Machado. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 347/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Fernandes Moreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 348/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Dalalana. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 349/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Abner Bueno de Oliveira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 350/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Scylla de Castro Fragoso. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 351/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Ghezi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 352/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria dos Santos Tosatti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 353/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Alberto Felix dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 354/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Cezário Bueno. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 355/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Santina dos Santos Teixeira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 356/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivone Ap. Fracarolli de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 357/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Carlos de Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 358/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Espedita de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 359/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gilmeri Carmona. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 360/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Antonio Avelino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 361/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nelice Bruno. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 362/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulino dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 363/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alcides de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 364/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria da Penha Baptista de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 365/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antonia da Conceição Maggi Lopes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 366/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria da Conceição da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 367/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aristides Serafim dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 368/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Elaine Matinado Gonçalves. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 369/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Rezende da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 370/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Expedita dos Santos Grejo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 371/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odélia Silva Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 372/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rita Cássia Martins Santiago. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 373/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Alves dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 374/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonio Pereira de Alvarenga. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 375/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco Felippe. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 376/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pompilho Jachetta. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 377/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Evangelista Fernandes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 378/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rudney Trani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 379/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia dos Santos Gomes da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 380/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Pedro Vieira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 381/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza de Lima Gervazoni. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 382/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Julieta Cavallaro de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 383/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alicia Cristina Ribeiro Maximiano. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 384/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto Evaristo do Couto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 385/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Menatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 386/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Daniel Porfírio da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 387/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Alexandre de Carvalho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.
- De nº 388/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Elvira Forchesatto. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.
Requerimentos
- De nº 294/2023.- Voto de Congratulação com a psicóloga itapirense Ingra Venturini Nicolai pelo lançamento do livro "Sonhos de Concreto", ocorrido no último dia 15. Autoria: Bancada da Situação. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- De nº 295/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de dança do Centro do Idoso Vida Mais, pela brilhante apresentação de sua quadrilha junina. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- De nº 296/2023.- Voto de Congratulação com a equipe masculina de Handbol de Itapira, pela conquista invicta do Tricampeonato nos Jogos Regionais da Zona Leste. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- De nº 297/2023.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Club de Itapira, na pessoa da presidente Maria Vercineia de Mello Rossi, empossada recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- De nº 298/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a erradicação de 40 árvores na área central da cidade. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- De nº 299/2023.- Requer informações sobre a Praça da Árvore. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- De nº 300/2023.- Requer oficiar o DER para que promova reparos e melhorias no asfalto da SP-352, no trecho que liga Itapira à cidade de Amparo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- De nº 301/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Paulo Iamarino, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 27 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.
- De nº 302/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Mazzer Saraiva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.
- De nº 303/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.
- De nº 304/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dinah Salles Rocha Monezzi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.
- De nº 305/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Elisa de Oliveira Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.
Indicações
- De nº 373/2023.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Antônio Sartoratto, defronte o numeral 6, no bairro de Eleutério. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 374/2023.- Sugere a criação de uma lei que assegure o ensino da história da Congada e de sua importância na rede municipal de ensino. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 375/2023.- Sugere instalação de câmeras de vídeo monitoramento na Rodoviária Municipal "José Benedito Coloço". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 376/2023.- Sugere melhorias e recapeamento asfáltico na rua Salvador Gilberto de Lima, esquina com a rua Dionísio Coradi, no Loteamento Morada do Sol. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 377/2023.- Sugere revitalização e melhorias na Praça da Árvore. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 378/2023.- Sugere limpeza do córrego localizada entre a Avenida Brasil e a rua Laudelino Pires Monteiro, nos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 379/2023.- Sugere implantação de iluminação pública no campo de futebol do Jardim Camboriú. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 380/2023.- Sugere implantação de grade de proteção (guard rail) entre as ruas José Hélio Alberti e José Artur Miranda da Silva, às margens do córrego que divide os bairros Antônio Assad Alcici e Nosso Teto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 381/2023.- Sugere construção de um calçadão na rua Antônio Pelizer, desde a CPFL até a Avenida Paulo Lacerda Quartim Barbosa, no bairro Santa Bárbara. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- De nº 382/2023.- Sugere construção de área de convivência no Condomínio Jacir Cega, no bairro Machadinho. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
Ofícios
- Ofício SMS nº 657/2023.- Resposta à Indicação nº 314/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.
- Despacho: APJ/DGPAD - 1661/2023 - JJF.- Resposta aos Requerimentos nºs 130/2023 e 131/2023 de autoria da vereadora Beth Manoel. Autoria: Guilherme Muraro Derrite. DESPACHO: CIENTE.
- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 331/2023, de autoria do vereadora Beth Manoel. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.
- Ofício SAMA.- Resposta à Indicação nº 342/2023, de autoria do vereadora Beth Manoel. Autoria: José Aparecido Perentel Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.
- Convite COMDIM.- Reunião extraordinária a ser realizada no dia 08 de agosto às 09:30 horas, na sala de reuniões da Promoção Social, para discutir sobre a possibilidade da criação de um Centro de Referência para mães/responsáveis de pessoas com deficiência. Ednúbia Brito de Sousa – Presidente do COMDIM. DESPACHO: CIENTE.
- Ofício nº 026/2023.- Solicita empenho dos Vereadores junto ao Governador do Estado, através de uma Moção, para que ele autorize a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar. Autoria: Chico Poli – Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. DESPACHO: CIENTE.
ORDEM DO DIA
Projetos de Lei Complementar
- De nº 14/2023.- Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Itapira, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Projetos de Lei Ordinária
- De nª 52/2023.- Altera a redação do artigo 1º, da lei municipal nº 3.539, de 17 de junho de 2003, na forma em que se específica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.
Requerimentos
- De nº 261/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Pedro Henrique Demiciano, pela manutenção do Cinturão de Campeão Peso Mosca de Kickboxing, em luta realizada no Dominium Fighter Championship. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 12 DIAS.
- De nº 282/2023.- Voto de Congratulação com o Lions Club de Itapira pela campanha e doação de gêneros alimentícios para nutrição dos pacientes do Hospital Municipal. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
- De nº 283/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo de Operações com Cães (GOC), o canil da nossa Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de combate à criminalidade em nosso município. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
- De nº 290/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Edson Antônio, pela conquista de sua merecida aposentadoria após 25 anos de trabalhos prestados a empresa Micropack Ltda. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
- De nº 291/2023.- Voto de Congratulação com a jovem atleta Emilly Vitória dos Santos Gervazone, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 12 DIAS.
- De nº 292/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta pré-mirim Hamaro Eduardo Inácio da Silva, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, realizado recentemente na capital paulista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 12 DIAS.
- De nº 294/2023.- Voto de Congratulação com a psicóloga itapirense Ingra Venturini Nicolai pelo lançamento do livro "Sonhos de Concreto", ocorrido no último dia 15. Autoria: Bancada da Situação. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.
- De nº 295/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de dança do Centro do Idoso Vida Mais, pela brilhante apresentação de sua quadrilha junina. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA ELISABETH DONISETE MANOEL.
- De nº 296/2023.- Voto de Congratulação com a equipe masculina de Handbol de Itapira, pela conquista invicta do Tricampeonato nos Jogos Regionais da Zona Leste. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.
- De nº 297/2023.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Club de Itapira, na pessoa da presidente Maria Vercineia de Mello Rossi, empossada recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.