25ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofícios

- Ofício ASCORSI - 11/2024.- Prestação de contas ASCORSI referente ao 2º trimestre de 2024. Autoria: Neusa Aparecida de Almeida Pedroso. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício CCA nº 1596/2024.- Referente ao Processo eTC-00001836.989.23-6 e ao Recurso eTC-00020062.989.23. Autoria: Tribunal de Contas do Estado São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 13/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. Sebastião Palato Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 67/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.056,30. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Votos de Pesar

- De nº 405/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Martini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 406/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Germiniani Neto. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 407/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Rossi Neto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 408/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Denilson Ferreira da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 409/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vander Carlos Ferreira Sobrinho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 410/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Luppi Sartorato. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 411/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Oliveira Parizi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 412/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Corrêa Forte. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 413/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amabile Formigari Boscaro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 414/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Roberto Scholz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 415/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Pereira da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 416/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Izidoro Chiarato. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 417/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Lazari. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 418/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Liberato de Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 419/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jacinto Geraldo Ferla. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 420/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Lins de França. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 421/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci de Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 422/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Antônio de Lima. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 423/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ireno Bergamasco. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 424/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Piedade Alves da Silva Lopes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 425/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Bernardes Garcia. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 426/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Gabriotti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 427/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Garcindo Galaverna de Oliveira Franco. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 428/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Rosa Jacob. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 429/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Araújo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 430/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Fernando Pereira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 431/2024.- Voto de pesar pelo falecimento  Sr. Sebastião Paulo Machado Pinto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 432/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Bernardes Pinto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 433/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Marcio Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 434/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Moisés Gomes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 435/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Venancio da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 436/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Bologna Alves. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 437/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Molinari Cardoso. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 438/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Alexandre Rosário. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 439/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elaine Cristina Gabriel Gomes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 440/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Reginaldo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 441/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Borson Soares. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 442/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Nogueira de Paiva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 443/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Gomes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 328/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Elisa de Oliveira Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 329/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dinah Salles Rocha Monezzi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 330/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 331/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Mazzer Saraiva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 332/2024.- Voto de Congratulação com a Comunidade Terapêutica Santa Carlota, pelos 12 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 333/2024.- Voto de Congratulação com o casal Ronaldo Delalana e Rosângela Sabadini Delalana, pela comemoração dos 35 anos (Bodas de Coral) de enlace matrimonial, celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 334/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas pelos 35 anos de atividades em Itapira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 335/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Arnaldo Franco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 336/2024.- Voto de Congratulação com a entidade Jovens em Ação, pelos 30 anos de fundação. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 337/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Desbravadores Águia Imperial pelas duas conquistas no Campori de Jaguariúna de 5 a 9 de julho de 2024. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 353/2024.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Bélgica, no bairro Jardim Raquel. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 354/2024.- Sugere a substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de led na rua José Dallargine no bairro Juscelino Kubitschek de Oliveira (Nosso Teto). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 355/2024.- Sugere limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua Fidêncio de Almeida Trigo, defronte o numeral 110. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 356/2024.- Sugere limpeza e retirada de lixo e entulho em praça localizada na rua João Sarkis Filho, no bairro Santa Cruz. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 357/2024.- Sugere estudo para instalação de um playground e academia ao ar livre na rua José Rosário, no bairro do Cubatão. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 358/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, pintar todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (lombada) de nossa cidade. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 87/2024.- Resposta ao Requerimento nº 265/2024 de autoria da Bancada da Situação. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 521-2024 - SMS.- Resposta ao Requerimento nº 251/2024 de autoria do vereador Leandro Sartori. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SPS 385-2024.- Resposta ao Requerimento 231/2024 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Parecer

- Parecer de Comissão nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 67/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.056,30. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei

- De nº 67/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.056,30. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 249/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Eudélcio de Oliveira Dias e sua esposa Dulcinei Luzia Cândido Dias, pela indicação de seu respectivos nomes para à presidência do Rotary Club de Itapira e da Casa da Amizade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 264/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Free Play Natação, pelos 29 anos de atividades em nosso município. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 269/2024.- Voto de Congratulação com o Rotary Clube de Itapira, pelos 71 anos de fundação no município, celebrado dia 06 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 276/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA), pelos 31 anos da sua fundação, celebrado dia 12 de junho.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 292/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria, colaboradores e funcionários da empresa Amaro Máquinas Agrícolas, pela comemoração dos 28 anos de atividades, celebrado em 02 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 296/2024.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Club de Itapira empossada no dia 21 de junho de 2024 Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 311/2024.- Voto de Congratulação com a 1ª Tenente Bombeiro PM Laís Marcatti Tofanello Antunes, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 312/2024.- Voto de Congratulação com o médico Dr. Paulo Achiles Avancini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO

 

- De nº 316/2024.- Voto de Congratulação com o Escritor e Memorialista Sr. Arlindo Bellini, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 317/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Leandro Mantellato, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Coronel Francisco Vieira". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 319/2024.- Voto de Congratulação com a Chefe Escoteira do 193º GEMar Itapira/MMDC Sra. Elisangela Marques Santos, pelo recebimento da Medalha de Honra ao Mérito "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 320/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Casa Sartori, pelos 78 anos de história e bom atendimento no comércio itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 322/2024.- Voto de Congratulação com as irmãs escritoras Sheila Moreno Gerolin Domingues e Thaís Moreno Gerolin de Almeida, pelo lançamento do livro infantil "Raio-x das Emoções". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 324/2024.- Requer oficiar o Presidente da Câmara Municipal de Itapira para que intime as entidades beneficiadas com recursos públicos para que regularizem suas prestações de contas perante a esta Casa de Leis, nos termos da Lei nº 5.117 de 14 de junho de 2013. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 326/2024.- Voto de Congratulação com a cantora Carol Marques pela conquista do segundo lugar no programa da Record Canta Comigo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 332/2024.- Voto de Congratulação com a Comunidade Terapêutica Santa Carlota, pelos 12 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 334/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas pelos 35 anos de atividades em Itapira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 335/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Arnaldo Franco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de julho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 336/2024.- Voto de Congratulação com a entidade Jovens em Ação, pelos 30 anos de fundação. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 337/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Desbravadores Águia Imperial pelas duas conquistas no Campori de Jaguariúna de 5 a 9 de julho de 2024. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.