28ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Discussão e Votação da Ata da 05ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE

 

Requerimento de Licença

- De nº 333/2023.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

 - OFÍCIO ESPECIAL.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de junho e julho de 2023. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 20/2023.- Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. ANTONIO CARLOS COSTA SOARES. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 58/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 363.688,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 59/2023.- Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira - BGCMI e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 60/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.835,88. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 que Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 6.003/21. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 129/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 363.688,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Parecer de Comissão Nº 130/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.835,88. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 409/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Nilson Ribeiro. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 410/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Jovino de Souza. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 411/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonor Fernandes Negrão.. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 412/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Yolanda Andrioli de Oliveira.. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 413/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivonete Maiate de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 414/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Agostinho Italo Cipoletto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 415/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida de Oliveira Ortolan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 416/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João André. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 417/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Benedito Pizi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 418/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Ribeiro do Rosario. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 419/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente de Souza Gomes. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 420/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto Rodrigues de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 334/2023.- Requer oficiar o SAAE para que proceda com a instalação de uma torneira atrás do banheiro do campo de futebol "Victório Sartorelli", próximo a cancha de bocha, no bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 335/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itpirense Thiago Galenbeck de Menezes, pelo lançamento do livro "Galenbeck, a Saga de uma Família". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 336/2023.- Voto de Congratulação com a Lanchonete São José, pelos 41 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 337/2023.- Requer oficiar a CPFL, para a instalação de um braço com lâmpada em poste existente na rua Prof.ª Diva Magalhães Raymont, defronte o número 50, bairro dos Prados. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 338/2023.- Voto de Congratulação com o dentista Dr. Fábio Vergal Recchia, pela aprovação em primeiro lugar no concurso do Consórcio Intermunicipal da Saúde.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 339/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Roberta Pelegrino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 23 de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 340/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Zoé Fernandes Baldissini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 341/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Marina Felix, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 19 de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 342/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Jamarino Marchi, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 23 de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 391/2023.- Sugere estudo para instalação de um playground e academia ao ar livre em terreno localizado na rua José Rosário, esquina com a rua Almeida Júnior, bairro do Cubatão. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 392/2023.- Sugere estudos para instalação de redutor de velocidade tipo lombada ou faixa elevada para pedestres defronte a Escola Estadual "Prof. Cândido de Moura". Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 401/2023.- Sugere estudos para instalação de Muralha Digital em locais que especifica. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 402/2023.- Sugere estudo sobre a viabilidade técnica e operacional de criar matrícula dos agentes de trânsito diferente da vinculada no Portal da Transparência. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 403/2023.- Sugere sinalização de faixa de segurança para prática de atividade física no entorno da avenida João Brandão Júnior. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 404/2023.- Sugere estudos visando a abertura da rua Eugênio Pascoalim para a rodovia SP-147, no bairro Santa Bárbara, próximo ao portal da cidade, atrás da AABB. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 405/2023.- Sugere a realização de um mutirão de exame de Espirometria, com apontamento pelas unidades básicas de saúde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 406/2023.- Sugere instalação de grade de proteção no cruzamento da rua Ary Wilson Cremasco  com a avenida Henriqueta Soares e rua Pedro Mandatto, onde o córrego Soares deságua no ribeirão da Penha. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 407/2023.- Sugere instalação de grade de proteção nas pontes existentes no córrego entre os bairros Assad Alcici e Nosso Teto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 408/2023.- Sugere melhorias no sistema de iluminação pública da praça existente na rua Carlos Eduardo Ornellas com a rua João Batista Rocha, no Della Rocha. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 409/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, enviar a esta Casa de Lei, emenda modificativa a Lei Complementar nº 4.875, de 04 de abril de 2012. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 410/2023.- Sugere instalação de internet Wi-Fi nas Unidades Básicas de Saúde do Município e no Hospital Municipal. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 411/2023.- Sugere melhorias na iluminação pública na praça e no asfalto da rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite CMI.- Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania Itapirense aos ilustres homenageados: Dra. Maria Catarina Xicrala Elias; Padre Everton Henrique Nucci, Padre João Gonçalves da Silva e Sr. Maurício Sabbag Law, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapirense. Dia 25 de agosto de 2023, às 19h30 na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

 Requerimentos

- De nº 261/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Pedro Henrique Demiciano, pela manutenção do Cinturão de Campeão Peso Mosca de Kickboxing, em luta realizada no Dominium Fighter Championship. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 296/2023.- Voto de Congratulação com a equipe masculina de Handbol de Itapira, pela conquista invicta do Tricampeonato nos Jogos Regionais da Zona Leste.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 297/2023.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Lions Club de Itapira, na pessoa da presidente Maria Vercineia de Mello Rossi, empossada recentemente.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 17/2023.- Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 6.003/21. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 58/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 363.688,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 60/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.835,88. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 306/2023.- Voto de Congratulação com os agentes da Defesa Civil, referente ao resgate de um garoto que caiu no poço no Machadinho em 2021. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ADIADO POR 7 DIAS.

 

- De nº 335/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itpirense Thiago Galenbeck de Menezes, pelo lançamento do livro "Galenbeck, a Saga de uma Família". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.