31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ato do Presidente

- De nº 11/2023.- Designa membro da Câmara Municipal para representá-la em viagem oficial à Brasília - DF. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei

- De nº 66/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento "Adelino Fuin". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 67/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 137/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de auxílio, a UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA de Itapira, e dá outras providências correlatas". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 63/2023 que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 322.076,64". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 64/2023 que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.159,00". Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 65/2023 que “Altera a Lei nº 6.216/2022, que instituiu na Rede Municipal de Ensino de Itapira o Programa de Tempo Integral das Pré-Escolas". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 448/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Zanqueta. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 449/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 450/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosemira Livino Martins. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 451/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aylton Maria Bonfá. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 452/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Monezzi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 453/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nunes Pinheiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 454/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Roseneide de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 455/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Onorio de Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 367/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Sebastião Cândido Corrêa, pelo transcurso de seu 88º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de agosto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 368/2023.- Voto de Congratulação com o Núcleo MMDC "Luz da Pátria", pela criação da medalha "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 369/2023.- Voto de Congratulação com o advogado, influencer, apresentador e escritor Dr. Tiago Pavinatto, pelo lançamento do livro "Da Silva: A grande fakenews da esquerda". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 370/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 371/2023.- Voto de Congratulação com o Comdef - Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, pelo lançamento da Cartilha para Deficientes e Campanha do Setembro Verde. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 372/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 373/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 374/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Diva Maria Avancini Pereira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 450/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor de Fiscalização e Posturas, que notifique o proprietário de um terreno localizado na rua Fidêncio de Almeida Trigo, para que promova construção de calçada e tome providencias em relação ao descarte irregular de lixo.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 451/2023.- Sugere estudos para construção de rampa de acesso para cadeirantes defronte a Caixa Econômica Federal. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 452/2023.- Sugere sinalização com faixa amarela na Av. dos Italianos, defronte o disk entulho Marcatti, numeral 794 e substituição de uma placa de proibido estacionar naquele local.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 453/2023.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Dr. Norberto da Fonseca, defronte o numeral 223. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 454/2023.- Sugere a substituição de brinquedos no parquinho infantil localizado no bairro Hélio Nicolai. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 455/2023.- Sugere instalação de bebedouro no ponto de ônibus central na Praça Bernardino de Campos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 456/2023.- Sugere instalação de bebedouro na Av. dos Italianos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 457/2023.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Benedito Leitão, no bairro José Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 458/2023.- Sugere a instalação de uma nova lixeira no bairro da Ponte Nova, na estrada que liga o bairro à região do Recreio e Scarpioni. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 459/2023.- Sugere melhorias no acesso ao Condomínio Recanto das Princesas, localizado no km 162 da rodovia SP-352. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 460/2023.- Sugere melhorias nas ruas do Loteamento Roberta Barricatti, em especial na rua Arlindo Mendes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 20/2023.- Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. ANTONIO CARLOS COSTA SOARES. Autoria:  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 

Projetos de Lei

- De nº 62/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de auxílio, a UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA de Itapira, e dá outras providências correlatas. Autoria: Mario da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 63/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 322.076,64. Autoria: Mario da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 64/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.159,00. Autoria: Mario da Fonseca.  DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 65/2023.- Altera a Lei nº 6.216/2022, que instituiu na Rede Municipal de Ensino de Itapira o Programa de Tempo Integral das Pré-Escolas. Autoria: Mario da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 335/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago Galenbeck de Menezes, pelo lançamento do livro "Galenbeck, a Saga de uma Família". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 348/2023.- Voto de Congratulação com escritor André Luís Chiarini Villar, pelo lançamento do Livro "Sinais de Vida - Bem aventurados os pacíficos", ocorrido no último dia 09 no Centro Espírita Perdão Amor e Caridade.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 368/2023.- Voto de Congratulação com o Núcleo MMDC "Luz da Pátria", pela criação da medalha "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 369/2023.- Voto de Congratulação com o advogado, influencer, apresentador e escritor Dr. Tiago Pavinatto, pelo lançamento do livro "Da Silva: A grande fakenews da esquerda". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 371/2023.- Voto de Congratulação com o Comdef - Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, pelo lançamento da Cartilha para Deficientes e Campanha do Setembro Verde. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.