31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Ofícios

- Ofício FMAP nº 118/2024.- Prestação de contas FMAP referente a junho de 2024. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício FMAP nº 119/2024.- Prestação de contas FMAP referente a julho de 2024. Autoria: Henrique Mariano Bortolotto. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 22/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SUELI MARTIN CRIVELARO. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 152/2024 ao Projeto de Decreto Nº 19/2024 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE LOPES. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 73/2024 que denomina de rua “Washington Luis de Camargo (Tequila)” a extensão da Rua Francisco Caporale com a Avenida Planalto e revoga a Lei Municipal 6.426 de 15 de julho de 2024. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 527/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Teodoro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 528/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabio de Souza Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 529/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Maria Aparecida Rodrigues Delalana. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 530/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Aspasia Ventino Alves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 531/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Pugina. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 532/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Claudete Maria dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 533/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Gilmeri Zacchi Bosso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 534/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Felix José Neto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 535/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Furiatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 536/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ricardo Longo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 537/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Jainete Bellan Albino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 538/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Benedita Ap. de Lima Silverio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 422/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante Ana Júlia da Silva, aluna da Escola Estadual "Pedro Ferreira Cintra", pela conquista da medalha de ouro na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 423/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante Ângela Maria Oliveira da Silva, aluna da Escola Estadual "Pedro Ferreira Cintra", pela conquista da medalha de prata na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 424/2024.- Voto de Congratulação com a jovem estudante Maria Clara Cintra Bosso, aluna da Escola Estadual "Pedro Ferreira Cintra", pela conquista da medalha de prata na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 425/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Bruno Otávio Bosso Ventino Alves, aluno da Escola Estadual "Benedito Flores de Azevedo", pela conquista da medalha de ouro na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 426/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Richard Lourenço Correa Dias, aluno da Escola Estadual "Prof. Fenízio Marchini", pela conquista da medalha de prata na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 427/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Célia Moreno Gerolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 428/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso "Vida Mais", pela brilhante e memorável realização do Desfile de Modas da entidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 429/2024.- Voto de Congratulação com a advogada e escritora Dra. Kelly Jugni, pelo lançamento do livro "Mulheres Extraordinárias", ocorrido no último dia 23. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 430/2024.- Voto de Congratulação com o ciclista itapirense Artur Galizoni Caversan, pela excelente participação na 32ª Edição do L´Etape Du Tour de France, ocorrida no dia 06 de julho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 431/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Expedito Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 432/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 433/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 434/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 435/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 395/2024.- Sugere ao Sr. Prefeito, para que tão logo se apresente oportunidade para tanto, encaminhar ao Poder Legislativo, projeto de lei autorizando a inclusão do Corpo de Bombeiros de Itapira no regime de adiantamento da Prefeitura Municipal. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 396/2024.- Sugere a instalação de lixeiras na avenida dos Biris, próximo ao "belvedere" e à escadaria do parque Juca Mulato. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício DBM nº 139/2024.- Resposta ao Requerimento nº 385/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Deputado Barros Munhoz. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Convite da Etec João Maria Stevanatto para a Cerimônia de Comemoração dos 15 (quinze) anos da unidade de ensino, a ser realizada no dia 27/09/2024 às 0930 na Avenida Paulo Lacerda Quartin Barbosa, 630, Parque Santa Bárbara. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei

- De nº 73/2024.- Denomina de rua “Washington Luis de Camargo (Tequila)” a extensão da Rua Francisco Caporale com a Avenida Planalto e revoga a Lei Municipal 6.426 de 15 de julho de 2024. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 332/2024.- Voto de Congratulação com a Comunidade Terapêutica Santa Carlota, pelos 12 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 334/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas pelos 35 anos de atividades em Itapira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 371/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Itapira Runners pela excelente participação itapirense na Maratona de São Paulo, a "On City Marathon". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 425/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Bruno Otávio Bosso Ventino Alves, aluno da Escola Estadual "Benedito Flores de Azevedo", pela conquista da medalha de ouro na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 426/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Richard Lourenço Correa Dias, aluno da Escola Estadual "Prof. Fenízio Marchini", pela conquista da medalha de prata na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 428/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso "Vida Mais", pela brilhante e memorável realização do Desfile de Modas da entidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 429/2024.- Voto de Congratulação com a advogada e escritora Dra. Kelly Jugni, pelo lançamento do livro "Mulheres Extraordinárias", ocorrido no último dia 23. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 430/2024.- Voto de Congratulação com o ciclista itapirense Artur Galizoni Caversan, pela excelente participação na 32ª Edição do L´Etape Du Tour de France, ocorrida no dia 06 de julho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.