32ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

- Requerimento de Licença:

De Nº 00332/2022.- Requer licença para tratamento de saúde por um dia.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0015/2022.- "Extingue o Cargo em Comissão de Coordenador de Comissão Social da Lei Complementar nº 5.798, de 11 de Julho de 2019” Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Resolução.

De nº 002/2022.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projetos de Lei.

De nº 0063/2022.- "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.010,84." Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0064/2022.- "Denomina o Centro de Referência Especializado da Mulher - CREM de ANARIÁ CALIDONE RÉCCHIA MOURÃO HENRIQUE". Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 00559/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sílvia Pereira. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00560/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Cipriano de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00561/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Suzana da Graça Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.  

De nº 00562/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Evandro Búbula. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 
De nº 00563/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adair Rocha dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00564/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Schionato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00565/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Orlanda Rabecchi Massarotti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00566/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida da Silva. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00567/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ignês Guerra Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00568/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Justino Ferrasso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00569/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Daniel Justino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00570/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Madalena Pedro da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00571/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Pelizzer. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00572/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Elídio Alves Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00573/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sidney Samora. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00574/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Teresa Gomes Cerajoli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00575/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Élder Guimaraes. Autoria: Maísa Fernandes.  Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00576/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Marcelino Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00577/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ismael Magyori. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00578/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Ernesto Scarpelini Pizi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00579/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Célia Rosa Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00580/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arlindo Caporalli Filho. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00581/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lázara de Lurdes de Souza Marchior. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00582/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zaira Cardoso dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00583/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Durvalina Dutra de Sales. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 00307/2022.- Voto de Congratulação com os diretores e funcionários da empresa Pracom Cosméticos Ltda., pelos 18 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00308/2022.- Voto de Congratulação com os diretores e funcionários da empresa MS Metalúrgica, pelos 4 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00309/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Carlos do Prado e Sra. Gonçalina Bento do Prado, pela comemoração de Bodas de Cedro (36 anos de casamento) celebrados recentemente. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00310/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Carlos Eduardo Mariano e Sra. Ilza Orsini Mariano, pela comemoração de Bodas de Cedro (36 anos de casamento) celebrados recentemente. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00311/2022.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Diva Maria Avancini Pereira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00312/2022.- Voto de Congratulação com os diretores e funcionários do Grupo IMBIL pelos 40 anos de atividades em nosso município.  Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00313/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Jandyra Nicioli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00314/2022.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Julieta Machado Caporalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00315/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado em 04 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00316/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Fernandes Negrão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00317/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Expedito Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 8 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00322/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00323/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosita de Souza Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Ivo Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00325/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Renivelti de Souza Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00327/2022.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00328/2022.- Requer oficiar a Viação Mirage, solicitando a inclusão do bairro Jardim Esmeralda no itinerário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00329/2022.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que passe a disponibilizar CEP para serviço de entrega de correspondências no bairro Jardim Esmeralda. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00330/2022.- Voto de Congratulação com a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, pela brilhante realização do 16º Congresso de Missões. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00331/2022.- Requer oficiar os Senadores e Deputados Federais de São Paulo, para que envidem esforços urgentes no Congresso Nacional, objetivando encontrar de forma definitiva e imediata uma fonte pagadora para o Piso Nacional da Enfermagem. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00294/2022.- Sugere levantamento e cadastramento de coletores de recicláveis não formalizados no município. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00295/2022.- Sugere instalação de três postes de iluminação pública na rua Ângelo Lopes da Silva, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00296/2022.- Sugere instalação de academia ao ar livre no bairro Antônio Assad Alcici. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00297/2022.- Sugere instalação de playground na rua José Geraldo Alves Pedroso, no Jardim Esmeralda. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00298/2022.- Sugere implantação de galeria e bueiros na rua Sérgio Batista Alves Filho, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00299/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria da Saúde a expedição de receitas médicas em formato digital e impresso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0013/2022.- Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira, instituído pela Lei Complementar nº 5.205, de 13 de dezembro de 2013, revisado pela Lei Complementar nº 5.710, de 23 de julho de 2018, e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. (2ª Discussão e votação). DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0091/2021.-  Revoga o artigo 2° da Lei N° 5.084 de 17 de maio de 2013 que dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete em conformidade à Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências. Autoria. Leandro Sartori. (1ª Discussão e votação). DESPACHO: ADIADO POR 100 DIAS.

- Requerimentos:

De nº 00273/2022.- Voto de Congratulação com a bombeira civil Viviane dos Santos Lovatto, eleita a primeira mulher a presidir o 1º Grupamento de Bombeiros Voluntário de Itapira - GBVI. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Dalton Justino, o Dalton do Cadastro, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Pedro Mariano, o Chico do Protocolo, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00302/2022.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Patrício Siqueira Manoel, pelo lançamento do livro "Memórias do Caminho da Fé", publicado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00304/2022.- Voto de Congratulação com os profissionais de Medicina Veterinária, na pessoa do veterinário Fábio de Carvalho Menezello, pelo Dia do Veterinário, comemorado em 9 de setembro. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00305/2022.- Voto de Congratulação com os diretores e funcionários da empresa Textil Carmen Ltda., pelos 34 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00306/2022.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da Penha S/A, pela conquista do Prêmio Sindusfarma de Qualidade 2022. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.