32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ato do Presidente

- De nº 12/2023.- Designa membro da Câmara Municipal para representá-la em viagem oficial à Santo Antonio de Posse - SP. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Resolução

- De nº 4/2023.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Projetos de Lei

- De nº 68/2023.- Denomina Praça localizada no condomínio Jacyr Cega de "OSCAR FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA". Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

- De nº 69/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00. Autoria:  Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023, que "Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira – BGCMI e dá outras providências". Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 456/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Ferreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 457/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Luis Caio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 458/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Orpheu. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 459/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos do Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 460/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Esposito. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 461/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Eduardo Nietto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 462/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Domingues. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 463/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ezio Levatti. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 464/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Rodrigues Moreira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 465/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Gabriel Zidorio. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 466/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nice Pires de Godoy. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 467/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Paula. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 468/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Segundo Barrossi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 469/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luís Fernando Marinho. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 375/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo Imbil, pelos 41 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 376/2023.- Voto de Congratulação com os médicos Dr. Giuliano Monteiro Reis e Dra. Érica Faria Pedroso Reis, pelos 16 anos de bons serviços prestados em Itapira e Mogi Guaçu. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 377/2023.- Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO.

 

- De nº 378/2023.- Moção de Aplausos com o escritor, empresário, suplente de Senador e ex-Ministro paraibano Ney Suassuna, por sua eleição como membro correspondente da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 380/2023.- Voto de Congratulação com a delegada da DDM Dra. Gilmara Natália dos Santos, pela realização da 2ª Edição dos Trabalhos, com foco na proteção à mulher. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 381/2023.- Requer informações da empresa Cleanmax Ambiental sobre os atrasos na coleta de lixo. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 387/2023.- Voto de Congratulação com a Fórmula Viva, pela inauguração do novo espaço para atendimento e comemoração dos 30 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 388/2023.- Voto de Congratulação com a equipe RM BJJ TEAM, pelos excelentes resultados nas competições paulistas de Jiu Jitsu. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 389/2023.- Moção de Repúdio ao ato racista cometido na Câmara Municipal de Mogi Mirim no dia 14/09/2023. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 461/2023.- Sugere a cobertura total do ponto de ônibus central na Praça Bernardino de Campos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 462/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito esforços no sentido de estimular a instalação de agências bancárias no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 463/2023.- Sugere esforços para reativar a Incubadora de Empresas ou a criação de um projeto similar. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 464/2023.- Sugere a criação de um canal de comunicação (Disk Cidade Limpa) para retirada de lixo e entulhos residencial, comercial e industrial. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 465/2023.- Sugere estudos para implantação de um Programa Municipal de Combate às Drogas nas escolas municipais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 466/2023.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento entre as ruas Embaixador Pedro de Toledo e Tiradentes, no Centro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 467/2023.- Sugere a criação de um aplicativo no setor da Saúde para facilitar o atendimento à população. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 468/2023.- Sugere limpeza, poda e capina em todas as calças e ruas do Conjunto Habitacional Antônio Assad Alcici. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 469/2023.- Sugere instalação de nova placa denominativa na rua José Rubens Benacci, no Conjunto Habitacional Antônio Assad Alcici. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 470/2023.- Sugere a realização de operação tapa buracos e limpeza no bairro Nosso Teto. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 471/2023.- Sugere o retorno das aulas de ginástica para terceira idade na Vila Bazani. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 472/2023.- Sugere a realização de manutenção e melhorias na Praça Mogi Mirim, no bairro da Santa Cruz. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 473/2023.- Sugere ampliação dos horários do transporte coletivo aos domingos. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 474/2023.- Sugere estudos e gestões visando a instalação de um Instituto Federal no município de Itapira. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 149/2023.- Resposta ao Requerimento nº 345/2023, de autoria do vereador Leandro Sartori. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 148/2023.- Resposta ao Requerimento nº 364/2023, de autoria da vereadora Maísa Gracinda Fernandes. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 150/2023.- Resposta ao Requerimento 349/2023, de autoria do vereador Luís Hermínio Nicolai. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Comdef.- Setembro Verde: Venha comemorar o dia D da Inclusão com uma tarde cheia de atividades e apresentações no Ginásio José Bonifácio Coutinho Nogueira, Rua Dalila Simões Galdi, Flávio Zacchi. Dia 22/09/2023, das 13h às 16h. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite CMI.- Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, dia 26/09/2023, às 18:30 horas, no plenário da Câmara. E Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, dia 27/09/2023, às 18:30 horas, no plenário da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Emenda a LOMI

- De nº 1/2022.- Acrescenta o artigo 128-a, à Lei Orgânica do Município de Itapira, em observância à Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: REJEITADO EM 1ª VOTAÇÃO.

 

Projeto de Resolução

- De nº 4/2023.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 59/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023.- Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira – BGCMI e dá outras providências". Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

 Requerimentos

- De nº 335/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago Galenbeck de Menezes, pelo lançamento do livro "Galenbeck, a Saga de uma Família". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 344/2023.- Voto de Congratulação a equipe escolar da EMEB "Dona Izaura da Silva Vieira", pela brilhante realização das Olimpíadas Escolares de 2023. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 368/2023.- Voto de Congratulação com o Núcleo MMDC "Luz da Pátria", pela criação da medalha "Trincheiras de Eleutério". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 369/2023.- Voto de Congratulação com o advogado, influencer, apresentador e escritor Dr. Tiago Pavinatto, pelo lançamento do livro "Da Silva: A grande fakenews da esquerda". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

 

- De nº 371/2023.- Voto de Congratulação com o Comdef - Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, pelo lançamento da Cartilha para Deficientes e Campanha do Setembro Verde. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 375/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo Imbil, pelos 41 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 378/2023.- Moção de Aplausos com o escritor, empresário, suplente de Senador e ex-Ministro paraibano Ney Suassuna, por sua eleição como membro correspondente da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 380/2023.- Voto de Congratulação com a delegada da DDM Dra. Gilmara Natália dos Santos, pela realização da 2ª Edição dos Trabalhos, com foco na proteção à mulher. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 389/2023.- Moção de Repúdio ao ato racista cometido na Câmara Municipal de Mogi Mirim no dia 14/09/2023. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.