32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Decreto

- De nº 23/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 154/2024 ao Projeto de Decreto Nº 19/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE LOPES. Relatoria: Leandro Henrique Sartori. - Parecer de Comissão Nº 155/2024 ao Projeto de Decreto Nº 19/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE LOPES. Relatoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 156/2024 ao Projeto de Decreto Nº 21/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. DULCINEI LUZIA CÂNDIDO DIAS. Relatoria: André Siqueira. - Parecer de Comissão Nº 157/2024 ao Projeto de Decreto Nº 21/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. DULCINEI LUZIA CÂNDIDO DIAS. Relatoria: Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 158/2024 ao Projeto de Decreto Nº 22/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SUELI MARTIN CRIVELARO. Relatoria: Luan Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 159/2024 ao Projeto de Decreto Nº 22/2024 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SUELI MARTIN CRIVELARO. Relatoria: Fábio Galvão. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 160/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 75/2024 que Denomina logradouros públicos. Relatoria: Fábio Galvão. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 161/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2024 que Denomina de "Sonia Maria Chorfi Alves" a praça localizada na esquina entre as ruas Almeida Junior e José Rosário. Relatoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Votos de Pesar

- De nº 539/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silmara Aparecida Fróis. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 540/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Gomes da Silva Vital. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 541/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco de Toledo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 542/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Cruz Barbosa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 543/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Martins de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 544/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdivino Ramos de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 545/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Altafini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 546/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Vom Stain Neto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 547/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Aparecido da Gloria. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 548/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Antonelli Canella. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 549/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Escoton da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 550/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto de Siqueira. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 551/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marineide Oliveira dos Santos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 436/2024.- Voto de Congratulação com a comandante da GCM de Itapira Patrícia Zacariotto, pela homenagem recebida do Clube das Domadoras de Itapira, pelo Dia da Guarda Civil, ocorrido no dia 13 de setembro. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 437/2024.- Voto de Congratulação com a Terapeuta Ocupacional e escritora itapirense Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Dependências Comportamentais: Vivendo em excessos", em co-autoria com demais escritores. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 438/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Associação Centro do Idoso Vida Mais, pela brilhante realização da "Noite do Flashback - Sexta All Night", evento realizado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 439/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Enzo Pietro Cândido Elias, aluno da Escola Estadual "Fenízio Marchini", pela conquista da medalha de bronze na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 440/2024.- Voto de Congratulação com a equipe "Runners Itapira", pela brilhante realização da 2ª Corrida Super 5K, ocorrida no último dia 15. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 441/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Rodrigo Pachioni, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 16 de setembro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 442/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Studio Evolution pela celebração do seu primeiro ano de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 443/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. João Quinteiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 444/2024.- Voto de Congratulação com os profissionais de Medicina Veterinária, na pessoa da veterinária Regiane Formigari Osti, pela comemoração do Dia do Veterinário, celebrado dia 9 de setembro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 445/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Wanda Torrecillas, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 446/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 447/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Jair Alves Pinto, Presidente do Lions Club, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 448/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Emerson Turismo, pelos 25 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 449/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora da Penha, na pessoa do Padre João Gonçalves da Silva, pelos 204 anos de Festejos à Padroeira do município, celebrado dia 8 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 450/2024.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 397/2024.- Sugere nova manutenção da valeta existente na curva da Avenida Com. Virgolino de Oliveira, próximo ao portão de acesso à Usina Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 398/2024.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Dr. José Souza Ferreira Filho, nº 141, próximo ao CEI "Sebastião Olbi", na Penha do Rio do Peixe. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 399/2024.- Sugere reforma do Centro Comunitário "Pedro Sartori", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 400/2024.- Sugere reforma da fonte localizada na praça "Josephina Gomes da Cunha", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 401/2024.- Sugere operação "tapa buracos" na Av. Virgolino de Oliveira, defronte a Agro Vila. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício-Circular nº 004/2024.- Informa locais de votação. Solicita colaboração na divulgação dos locais. Autoria: Helia Regina Pichotano – Juíza Eleitoral. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 19/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE LOPES. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 21/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. DULCINEI LUZIA CÂNDIDO DIAS. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 22/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Sra. SUELI MARTIN CRIVELARO. Autoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 75/2024.- Denomina logradouros públicos. Autoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 332/2024.- Voto de Congratulação com a Comunidade Terapêutica Santa Carlota, pelos 12 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 334/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas pelos 35 anos de atividades em Itapira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 371/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Itapira Runners pela excelente participação itapirense na Maratona de São Paulo, a "On City Marathon". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 425/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Bruno Otávio Bosso Ventino Alves, aluno da Escola Estadual "Benedito Flores de Azevedo", pela conquista da medalha de ouro na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 426/2024.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Richard Lourenço Correa Dias, aluno da Escola Estadual "Prof. Fenízio Marchini", pela conquista da medalha de prata na OMASP - Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 428/2024.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso "Vida Mais", pela brilhante e memorável realização do Desfile de Modas da entidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 429/2024.- Voto de Congratulação com a advogada e escritora Dra. Kelly Jugni, pelo lançamento do livro "Mulheres Extraordinárias", ocorrido no último dia 23. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 436/2024.- Voto de Congratulação com a comandante da GCM de Itapira Patrícia Zacariotto, pela homenagem recebida do Clube das Domadoras de Itapira, pelo Dia da Guarda Civil, ocorrido no dia 13 de setembro. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 437/2024.- Voto de Congratulação com a Terapeuta Ocupacional e escritora itapirense Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Dependências Comportamentais: Vivendo em excessos", em co-autoria com demais escritores. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 438/2024.- Voto de Congratulação com a diretoria da Associação Centro do Idoso Vida Mais, pela brilhante realização da "Noite do Flashback - Sexta All Night", evento realizado recentemente. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 440/2024.- Voto de Congratulação com a equipe "Runners Itapira", pela brilhante realização da 2ª Corrida Super 5K, ocorrida no último dia 15. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 442/2024.- Voto de Congratulação com a Academia Studio Evolution pela celebração do seu primeiro ano de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 444/2024.- Voto de Congratulação com os profissionais de Medicina Veterinária, na pessoa da veterinária Regiane Formigari Osti, pela comemoração do Dia do Veterinário, celebrado dia 9 de setembro. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA MAÍSA GRACINDA FERNANDES.

 

- De nº 448/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Emerson Turismo, pelos 25 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 450/2024.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.